Questões Direito Penal Teoria Geral do Delito
O Estado, para garantir a segurança dos cidadãos, deve proibir ou restringir todas aque...
Responda: O Estado, para garantir a segurança dos cidadãos, deve proibir ou restringir todas aquelas ações que se refiram, de maneira imediata, só a quem as realize, das quais derive lesão aos direitos dos o...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) Errado.
O fragmento de Wilhem Von Humboldt destaca que o Estado deve proibir ou restringir ações que causem lesão aos direitos dos outros, especialmente à liberdade e propriedade, sem consentimento. Isso está alinhado com a ideia de proteção dos direitos subjetivos, ou seja, direitos individuais que pertencem a cada pessoa.
A doutrina privatista de Feuerbach, que é pioneira no direito penal, também vincula o crime à violação de direitos subjetivos, entendendo que o direito penal deve proteger bens jurídicos individuais, como a propriedade e a liberdade.
Portanto, o pensamento de Humboldt não nega, mas sim está em consonância com a doutrina privatista de Feuerbach. Ambos defendem que o direito penal deve proteger direitos subjetivos contra lesões causadas por terceiros.
Assim, a afirmativa que diz que o pensamento de Humboldt nega os fundamentos da doutrina privatista está incorreta, justificando o gabarito "Errado".
Checagem dupla: a análise do texto e a comparação com a doutrina de Feuerbach confirmam que ambos compartilham a ideia de proteção dos direitos subjetivos, não havendo negação, mas sim concordância.
O fragmento de Wilhem Von Humboldt destaca que o Estado deve proibir ou restringir ações que causem lesão aos direitos dos outros, especialmente à liberdade e propriedade, sem consentimento. Isso está alinhado com a ideia de proteção dos direitos subjetivos, ou seja, direitos individuais que pertencem a cada pessoa.
A doutrina privatista de Feuerbach, que é pioneira no direito penal, também vincula o crime à violação de direitos subjetivos, entendendo que o direito penal deve proteger bens jurídicos individuais, como a propriedade e a liberdade.
Portanto, o pensamento de Humboldt não nega, mas sim está em consonância com a doutrina privatista de Feuerbach. Ambos defendem que o direito penal deve proteger direitos subjetivos contra lesões causadas por terceiros.
Assim, a afirmativa que diz que o pensamento de Humboldt nega os fundamentos da doutrina privatista está incorreta, justificando o gabarito "Errado".
Checagem dupla: a análise do texto e a comparação com a doutrina de Feuerbach confirmam que ambos compartilham a ideia de proteção dos direitos subjetivos, não havendo negação, mas sim concordância.
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