Questões Direito Administrativo Crimes Hediondos e Abuso de Autoridade
C. L. V., agente de segurança prisional, estava realizando sua ronda habitual durante o...
Responda: C. L. V., agente de segurança prisional, estava realizando sua ronda habitual durante o respectivo turno, quando observou que dois detentos – R. M. V. e J. O. M. – estavam em vias de fato no moment...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
Nesse caso, a situação descrita caracteriza um excesso de poder por parte do agente de segurança prisional. O excesso de poder ocorre quando o agente público, no exercício de suas funções, ultrapassa os limites legais ou age de forma abusiva, causando prejuízos ou danos a terceiros.
No exemplo dado, ao utilizar uma força desproporcional e causar lesões contusas nos detentos ao tentar separá-los, o agente de segurança prisional excedeu os limites de sua atuação, configurando um excesso de poder. Esse tipo de conduta não está amparado pela lei e pode acarretar responsabilização civil e administrativa para o agente público.
Nesse caso, a situação descrita caracteriza um excesso de poder por parte do agente de segurança prisional. O excesso de poder ocorre quando o agente público, no exercício de suas funções, ultrapassa os limites legais ou age de forma abusiva, causando prejuízos ou danos a terceiros.
No exemplo dado, ao utilizar uma força desproporcional e causar lesões contusas nos detentos ao tentar separá-los, o agente de segurança prisional excedeu os limites de sua atuação, configurando um excesso de poder. Esse tipo de conduta não está amparado pela lei e pode acarretar responsabilização civil e administrativa para o agente público.
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