XX, renomado escritor, decidiu elaborar uma ampla pesquisa a respeito da vida pessoal e profissional de conhecido político, o qual, além de estar vivo, concluíra há pouco o seu último mandato eletivo e resolvera se retirar da vida pública. Preocupado com as repercussões do livro que pretendia escrever, solicitou orientação de um advogado a respeito da necessidade, ou não, de obter a autorização do político ou, eventualmente, de seus familiares, caso ele viesse a falecer durante a elaboração da obra. O advogado respondeu, corretamente, à luz da sistemática constitucional, que: A) a autorização não é exigível, caso a publicação venha a ter caráter exclusivamente imparcial, sem críticas à pessoa e à obra do político; B) não dependerá de autorização do político ou mesmo de seus familiares, já que a liberdade de informação deve preponderar; C) somente dependerá de autorização caso o político esteja vivo quando da publicação, já que a intimidade é um direito personalíssimo; D) sempre dependerá de autorização, pois, como o político retirou-se da vida pública, a sua intimidade prepondera sobre o direito à informação; E) a autorização será exigida, ou não, conforme as características da obra, devendo ser sopesados os direitos à informação e à honra, observados os circunstancialismos do caso concreto.

B) não dependerá de autorização do político ou mesmo de seus familiares, já que a liberdade de informação deve preponderar;

Questões Direito Constitucional Direito à Liberdade

XX, renomado escritor, decidiu elaborar uma ampla pesquisa a respeito da vida pessoal e...

Responda: XX, renomado escritor, decidiu elaborar uma ampla pesquisa a respeito da vida pessoal e profissional de conhecido político, o qual, além de estar vivo, concluíra há pouco o seu último mandato eleti...

1Q966317 | Direito Constitucional, Direito à Liberdade, Auditor Federal de Controle Externo, TCU, FGV, 2022

XX, renomado escritor, decidiu elaborar uma ampla pesquisa a respeito da vida pessoal e profissional de conhecido político, o qual, além de estar vivo, concluíra há pouco o seu último mandato eletivo e resolvera se retirar da vida pública. Preocupado com as repercussões do livro que pretendia escrever, solicitou orientação de um advogado a respeito da necessidade, ou não, de obter a autorização do político ou, eventualmente, de seus familiares, caso ele viesse a falecer durante a elaboração da obra.
O advogado respondeu, corretamente, à luz da sistemática constitucional, que:

✂️ a) a autorização não é exigível, caso a publicação venha a ter caráter exclusivamente imparcial, sem críticas à pessoa e à obra do político;
✂️ b) não dependerá de autorização do político ou mesmo de seus familiares, já que a liberdade de informação deve preponderar;
✂️ c) somente dependerá de autorização caso o político esteja vivo quando da publicação, já que a intimidade é um direito personalíssimo;
✂️ d) sempre dependerá de autorização, pois, como o político retirou-se da vida pública, a sua intimidade prepondera sobre o direito à informação;
✂️ e) a autorização será exigida, ou não, conforme as características da obra, devendo ser sopesados os direitos à informação e à honra, observados os circunstancialismos do caso concreto.