João, de 19 anos de idade, foi vítima de crime de calúnia
praticado por Maria. Ciente da autoria do ato delituoso, João
relatou os fatos informalmente ao delegado de polícia e solicitou
orientação sobre as providências a serem adotadas.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta,
acerca de crime que se apura mediante ação penal privada.
✂️ a) Em face do princípio da oficiosidade, o delegado de polícia
deverá instaurar o procedimento investigatório,
independentemente da formalização do requerimento de João. ✂️ b) A instauração do inquérito policial suspende a fluência do
prazo decadencial para o ingresso da ação penal em juízo até
a completa apuração dos fatos. ✂️ c) Caso João venha a falecer após a instauração do inquérito
policial e antes da ação penal, o direito de oferecer
queixa-crime passará ao cônjuge, ascendente, descendente ou
irmão. ✂️ d) Por ser João menor de 21 anos de idade, o direito de queixa
poderá ser exercido por ele ou por seu representante legal. ✂️ e) Instaurada a ação penal competente e havendo inércia de
João, o Ministério Público poderá dar prosseguimento à
referida ação.