Mauro e Flávio são sócios-administradores da empresa X,
enquanto Luís é o Diretor de Operações da mesma
empresa. Flávio e Luís, sem o conhecimento de Mauro e
em reunião com José, prefeito do Município Y, ofereceram
benefícios em dinheiro ao prefeito para que o Município
alugasse um imóvel de propriedade da empresa X por
valor acima do praticado no mercado da região onde se
localiza o referido imóvel, o que foi aceito e realizado.
Flávio e Luís receberam benefícios diretos pela locação,
mas não repassaram nenhum benefício a Mauro.
Considerando exclusivamente os atos e funções de cada
uma das pessoas mencionadas no enunciado, assinale a
alternativa que se aplica corretamente ao caso hipotético.
✂️ a) Luís não pode responder por ato de improbidade
administrativa, pois não é sócio-administrador da
empresa. ✂️ b) ninguém pode responder por ato de improbidade
administrativa, pois os atos narrados não o constituem. ✂️ c) Mauro, mesmo sendo sócio-administrador da empresa,
não responde por ato de improbidade administrativa,
pois não tinha conhecimento dos fatos e não percebeu
vantagem. ✂️ d) somente José responde por ato de improbidade
administrativa, pois é o único agente público da
hipótese. ✂️ e) todos devem responder por ato de improbidade
administrativa, ainda que na modalidade culposa.