Considere as proposições a respeito da hipoteca: I. Os bens de uso comum do povo podem ser objeto de hipoteca. II. É nula a cláusula que confere ao credor hipotecário o direito de ficar com o bem dado em garantia na hipótese de a dívida não ser paga no vencimento. III. Podem ser objeto de hipoteca os acessórios dos imóveis, conjuntamente com eles. IV. Apenas em favor do mesmo credor pode o dono do imóvel hipotecado constituir outra garantia sobre o bem. De acordo com o Código Civil, está correto o que se afirma em

O instrumento do penhor deverá

A respeito do penhor, da hipoteca e da anticrese, é correto afirmar que

No tocante à hipoteca, considere:

I. Podem ser objeto de hipoteca os imóveis e seus acessórios, navios, aeronaves e a propriedade superficiária, entre outros direitos e bens. II. É válida a cláusula que proíbe ao proprietário alienar imóvel hipotecado, já que se trata de gravame sobre o bem. III. O dono do imóvel hipotecado pode constituir outra hipoteca sobre ele mediante novo titulo, em favor do mesmo ou de outro credor. Está correto o que consta em

O usufruto pode recair

Objetivando financiar a aquisição de uma casa, Maria procura o Banco Mediterrâneo, que lhe empresta o dinheiro mas exige, em garantia, a hipoteca do imóvel. Adquirida a casa, Maria realiza diversas benfeitorias, como calhas de escoamento de água, portão e churrasqueira. Passado algum tempo, Maria não consegue pagar o financiamento, levando o Banco Mediterrâneo a excutir a garantia. A excussão da hipoteca

Na alienação fiduciária em garantia,

Atenção: Para responder às questões 41 a 47 assinale a alternativa que contém a afirmação correta em relação ao assunto indicado.

Direitos Reais.

Antônio e Ricardo são proprietários, em condomínio, de um imóvel, sendo que a parte do primeiro supera a do segundo. Nesse caso, a constituição de hipoteca

A alienação fiduciária em garantia de bem imóvel

A respeito do penhor, considere: I. não se extingue o penhor com o perecimento da coisa. II. em regra, o credor pignoratício tem direito a ficar na posse da coisa empenhada. III. os frutos da coisa empenhada devem ser restituídos ao devedor depois de paga a dívida. IV. o instrumento do penhor deve ser levado ao Registro de Imóveis exclusivamente pelo credor a quem aproveita. De acordo com o Código Civil, está correto o que se afirma em

A servidão

A outorga do direito de superfície permitiu que um vizinho instalasse no terreno lindeiro ao seu uma estrutura de lazer complementar à sua residência, com quadra de tênis, piscina, salão de festas, sala de ginástica e outras acessões e benfeitorias. Próximo ao término do prazo do contrato, o superficiário solicitou a renovação da outorga, o que lhe foi negado. Decorrido o prazo da outorga do direito de superfície,

Compromissário-comprador de terreno não edificado recebeu a posse do bem antes da quitação integral do preço, o que tinha acordado fazer de forma parcelada. Nessa condição, celebrou contrato de concessão de direito de superfície do referido terreno para terceiro, que então passou a explorá-lo economicamente, com a instalação de um estacionamento e de um estabelecimento para lavagem de veículos e oficina mecânica. O superficiário investiu o necessário para dar início às atividades, erguendo as construções cabíveis, em especial para a atividade de lavagem de veículos e serviços mecânicos de menor complexidade. Ocorre que o outorgante não quitou seu contrato de compra e venda do terreno, ensejando a rescisão. Em relação ao direito de superfície,

Podem ser objeto de hipoteca