Questões de Concursos

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Q470706•
Direito Tributário•
Contribuições de melhoria•
CESPE CEBRASPE•
FUB•
Contador

Julgue os itens de 109 a 114, com base na legislação que trata de impostos e contribuições devidos por unidades da administração pública. Nesse sentido, considere que a sigla ISS, sempre que utilizada, refere-se a imposto sobre serviços de qualquer natureza. Considere que uma entidade contrate jogadores de futebol com dezoito anos de idade, no âmbito de um programa de incentivo ao esporte destinado à formação de novos talentos, com previsão de pagamento de bolsas de aprendizagem. Nessa situação, o pagamento, pelos atletas, da contribuição para o regime geral de previdência social não será obrigatório.

Certo

Errado

Q470322•
Direito Tributário•
Contribuições de melhoria•
CESPE CEBRASPE•
Prefeitura de Teresina PI•
Agente Fiscal de Tributos Municipais

Com relação ao Código Tributário do Município de Teresina, julgue os itens de 84 a 87.

Os serviços de iluminação pública são tributados por meio de contribuição, e não por meio de taxa.

Certo

Errado

Q466429•
Direito Tributário•
Contribuições de melhoria•
CESPE CEBRASPE•
SPU•
Contador

Em relação a impostos, taxas e contribuições, julgue os itens subsequentes. A contribuição social é espécie tributária que tem como fato gerador a atuação indireta do poder público.

Certo

Errado

Q470393•
Direito Tributário•
Contribuições de melhoria

Entre as proposições abaixo, assinale a única falsa.

O lançamento da contribuição de melhoria só pode ser efetuado quando concluída a obra.

O lançamento da contribuição de melhoria deve ser precedido da publicação de edital contendo, entre outros elementos, o orçamento do custo da obra.

A contribuição de melhoria é lançada em nome do sujeito passivo, com base nos dados constantes do Cadastro Imobiliário de Contribuintes - CIC.

Para efeito de incidência da contribuição de melhoria não pode ser considerada obra de recapeamento de pavimentação.

Publicado o edital referente à obra que ensejará a contribuição de melhoria, o legítimo interessado pode impugnar qualquer dos seus elementos no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação.

Notificações

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Q470706•
Direito Tributário•
Contribuições de melhoria•
CESPE CEBRASPE•
FUB•
Contador

Certo

Errado

Q470322•
Direito Tributário•
Contribuições de melhoria•
CESPE CEBRASPE•
Prefeitura de Teresina PI•
Agente Fiscal de Tributos Municipais

Com relação ao Código Tributário do Município de Teresina, julgue os itens de 84 a 87.

Os serviços de iluminação pública são tributados por meio de contribuição, e não por meio de taxa.

Certo

Errado

Q466429•
Direito Tributário•
Contribuições de melhoria•
CESPE CEBRASPE•
SPU•
Contador

Em relação a impostos, taxas e contribuições, julgue os itens subsequentes. A contribuição social é espécie tributária que tem como fato gerador a atuação indireta do poder público.

Certo

Errado

Q470393•
Direito Tributário•
Contribuições de melhoria

Entre as proposições abaixo, assinale a única falsa.

O lançamento da contribuição de melhoria só pode ser efetuado quando concluída a obra.

O lançamento da contribuição de melhoria deve ser precedido da publicação de edital contendo, entre outros elementos, o orçamento do custo da obra.

A contribuição de melhoria é lançada em nome do sujeito passivo, com base nos dados constantes do Cadastro Imobiliário de Contribuintes - CIC.

Para efeito de incidência da contribuição de melhoria não pode ser considerada obra de recapeamento de pavimentação.

Questões de Concursos

Q470706•
Direito Tributário•
Contribuições de melhoria•
CESPE CEBRASPE•
FUB•
Contador

Q470322•
Direito Tributário•
Contribuições de melhoria•
CESPE CEBRASPE•
Prefeitura de Teresina PI•
Agente Fiscal de Tributos Municipais

Q466429•
Direito Tributário•
Contribuições de melhoria•
CESPE CEBRASPE•
SPU•
Contador

Q470393•
Direito Tributário•
Contribuições de melhoria

Q470706•
Direito Tributário•
Contribuições de melhoria•
CESPE CEBRASPE•
FUB•
Contador

Q470322•
Direito Tributário•
Contribuições de melhoria•
CESPE CEBRASPE•
Prefeitura de Teresina PI•
Agente Fiscal de Tributos Municipais

Q466429•
Direito Tributário•
Contribuições de melhoria•
CESPE CEBRASPE•
SPU•
Contador

Q470393•
Direito Tributário•
Contribuições de melhoria

Q469158•
Direito Tributário•
Contribuições de melhoria•
CESPE CEBRASPE•
TRT 10a•
Analista Judiciário

Q470713•
Direito Tributário•
Contribuições de melhoria•
VUNESP•
Secretaria da Fazenda do Estado SP•
Analista em Planejamento Público

Q470764•
Direito Tributário•
Contribuições de melhoria•
CESPE CEBRASPE•
TRT 17a•
Analista Judiciário

Q469286•
Direito Tributário•
Contribuições de melhoria•
CESPE CEBRASPE•
TJ RR•
Contador

Q468106•
Direito Tributário•
Contribuições de melhoria•
FCC•
TCE PR•
Analista de Controle

Q466572•
Direito Tributário•
Contribuições de melhoria•
CESPE CEBRASPE•
Prefeitura de Boa Vista RR•
Técnico Municipal

Q469983•
Direito Tributário•
Contribuições de melhoria•
Prefeitura de Acari RN•
Fiscal de Tributos

Q469482•
Direito Tributário•
Contribuições de melhoria•
CESPE CEBRASPE•
Bombeiro Militar DF

Q470765•
Direito Tributário•
Contribuições de melhoria•
FUNIVERSA•
IFAP AP•
Contador

Q465739•
Direito Tributário•
Contribuições de melhoria•
CESPE CEBRASPE•
FUB•
Contador

Q469970•
Direito Tributário•
Contribuições de melhoria•
CESPE CEBRASPE•
SERPRO•
Analista

Q469478•
Direito Tributário•
Contribuições de melhoria•
CESPE CEBRASPE•
TRT 17a•
Analista Judiciário

Q468911•
Direito Tributário•
Contribuições de melhoria•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal de Justiça nbsp RR•
Contador

Q467655•
Direito Tributário•
Contribuições de melhoria•
Companhia de Desenvolvimento do Estado de Roraima RR•
Advogado

Q465734•
Direito Tributário•
Contribuições de melhoria

Q468812•
Direito Tributário•
Contribuições de melhoria•
CONSULPLAN•
CODERN RN•
Advogado

Q470706•Direito Tributário•Contribuições de melhoria•CESPE CEBRASPE•FUB•Contador

Q470322•Direito Tributário•Contribuições de melhoria•CESPE CEBRASPE•Prefeitura de Teresina PI•Agente Fiscal de Tributos Municipais

Q466429•Direito Tributário•Contribuições de melhoria•CESPE CEBRASPE•SPU•Contador

Q470393•Direito Tributário•Contribuições de melhoria

Q470706•Direito Tributário•Contribuições de melhoria•CESPE CEBRASPE•FUB•Contador

Q470322•Direito Tributário•Contribuições de melhoria•CESPE CEBRASPE•Prefeitura de Teresina PI•Agente Fiscal de Tributos Municipais

Q466429•Direito Tributário•Contribuições de melhoria•CESPE CEBRASPE•SPU•Contador

Q470393•Direito Tributário•Contribuições de melhoria

Q469158•Direito Tributário•Contribuições de melhoria•CESPE CEBRASPE•TRT 10a•Analista Judiciário

Q470713•Direito Tributário•Contribuições de melhoria•VUNESP•Secretaria da Fazenda do Estado SP•Analista em Planejamento Público

Q470764•Direito Tributário•Contribuições de melhoria•CESPE CEBRASPE•TRT 17a•Analista Judiciário

Q469286•Direito Tributário•Contribuições de melhoria•CESPE CEBRASPE•TJ RR•Contador

Q468106•Direito Tributário•Contribuições de melhoria•FCC•TCE PR•Analista de Controle

Q466572•Direito Tributário•Contribuições de melhoria•CESPE CEBRASPE•Prefeitura de Boa Vista RR•Técnico Municipal

Q469983•Direito Tributário•Contribuições de melhoria•Prefeitura de Acari RN•Fiscal de Tributos

Q469482•Direito Tributário•Contribuições de melhoria•CESPE CEBRASPE•Bombeiro Militar DF

Q470765•Direito Tributário•Contribuições de melhoria•FUNIVERSA•IFAP AP•Contador

Q465739•Direito Tributário•Contribuições de melhoria•CESPE CEBRASPE•FUB•Contador

Q469970•Direito Tributário•Contribuições de melhoria•CESPE CEBRASPE•SERPRO•Analista

Q469478•Direito Tributário•Contribuições de melhoria•CESPE CEBRASPE•TRT 17a•Analista Judiciário

Q468911•Direito Tributário•Contribuições de melhoria•CESPE CEBRASPE•Tribunal de Justiça nbsp RR•Contador

Q467655•Direito Tributário•Contribuições de melhoria•Companhia de Desenvolvimento do Estado de Roraima RR•Advogado

Q465734•Direito Tributário•Contribuições de melhoria

Q468812•Direito Tributário•Contribuições de melhoria•CONSULPLAN•CODERN RN•Advogado

Q470706•
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Contribuições de melhoria•
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FUB•
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Direito Tributário•
Contribuições de melhoria

Q470706•
Direito Tributário•
Contribuições de melhoria•
CESPE CEBRASPE•
FUB•
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Q466429•
Direito Tributário•
Contribuições de melhoria•
CESPE CEBRASPE•
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Q470393•
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Contribuições de melhoria

Q469158•
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Contribuições de melhoria•
CESPE CEBRASPE•
TRT 10a•
Analista Judiciário

Q470713•
Direito Tributário•
Contribuições de melhoria•
VUNESP•
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Analista em Planejamento Público

Q470764•
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Contribuições de melhoria•
CESPE CEBRASPE•
TRT 17a•
Analista Judiciário

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Contribuições de melhoria•
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Advogado

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