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Questões de Concursos

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ID: 1025473•
Legislação Federal•
Lei N 9 394 de 1996•
QUADRIX•
SEDF•
Edital n 31•
2022

À luz da Lei Federal n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), julgue o item, referente à organização da educação nacional.

À União incumbe autorizar e reconhecer cursos das instituições de educação superior, podendo essa atribuição ser delegada aos estados que mantiverem instituições de ensino superior.

ID: 1063378•
Legislação Federal•
Lei N 9 394 de 1996•
FGV•
Câmara dos Deputados•
Área XV Reaplicação•
2024

Art. 26. Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.

Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei no 9.394/1996.


Com base no trecho extraído da LDB, assinale a afirmativa que identifica corretamente competências gerais previstas na Educação Básica, de acordo com a Base Nacional Comum Curricular.

ID: 1083933•
Legislação Federal•
Lei N 9 394 de 1996•
CESPE CEBRASPE•
TJ RJ•
Comissário de Justiça da Infância da Juventude e do Idoso•
2021

A efetivação do direito à educação depende de prestações materiais positivas, entre elas, o ensino. De acordo com a CF e com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os princípios que regem o ensino são

ID: 1025471•
Legislação Federal•
Lei N 9 394 de 1996•
QUADRIX•
SEDF•
Edital n 31•
2022

À luz da Lei Federal n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), julgue o item, referente à organização da educação nacional.

À União incumbe, privativamente, estabelecer diretrizes e procedimentos para identificação e cadastramento de alunos com altas habilidades.

ID: 1025472•
Legislação Federal•
Lei N 9 394 de 1996•
QUADRIX•
SEDF•
Edital n 31•
2022

À luz da Lei Federal n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), julgue o item, referente à organização da educação nacional.

À União incumbe baixar normas gerais sobre graduação.

ID: 1025474•
Legislação Federal•
Lei N 9 394 de 1996•
QUADRIX•
SEDF•
Edital n 31•
2022

À luz da Lei Federal n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), julgue o item, referente à organização da educação nacional.

Aos estados incumbe, com exclusividade, definir as formas de oferta do ensino fundamental.

ID: 1084007•
Legislação Federal•
Lei N 9 394 de 1996•
CESPE CEBRASPE•
TJ RJ•
Assistente Social•
2021

De acordo com a Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional,

ID: 1083177•
Legislação Federal•
Lei N 9 394 de 1996•
Avança SP•
Prefeitura de Varginha MG•
História•
2025

A Lei Federal nº 9.394/1996 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e incumbe os docentes de:

I. Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
II. Notificar ao Conselho Tutelar do município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 50%.
III. Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento,
IV. Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

Está correto o que se afirma:

ID: 1083350•
Legislação Federal•
Lei N 9 394 de 1996•
VUNESP•
SEDUC SP•
Agente de Serviços Escolares•
2025

Monlevade (2012) esclarece que a educação brasileira é regida e regulamentada por diferentes leis. Além da Constituição Federal (1988), o autor cita também a Lei nº 9394/1996, que, entre outros aspectos, regula as diversas etapas e as modalidades do ensino.

Essa lei é conhecida como
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