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ID: 927221•
Direito do Trabalho•
Questões Essenciais Relativas aos Contratos de Emprego•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2022

Rosimeri trabalhou em uma sociedade empresária de produtos químicos de 1990 a 1992. Em 2022, ajuizou reclamação trabalhista contra o ex-empregador, requerendo a entrega do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) para que pudesse requerer aposentadoria especial junto ao INSS. Devidamente citada, sociedade empresária suscitou em defesa prescrição total (extintiva).

Diante da situação retratada e da previsão da CLT, assinale a afirmativa correta.

ID: 927978•
Direito do Trabalho•
Questões Essenciais Relativas aos Contratos de Emprego•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Os empregados da sociedade empresária ABC Ltda. criaram uma sociedade cooperativa de crédito que busca dar acesso a empréstimos com juros bastante reduzidos para os próprios empregados da empresa ABC. Renata, que trabalha na empresa em questão, foi eleita diretora suplente dessa sociedade cooperativa de crédito e, dois meses depois, foi dispensada sem justa causa.

Com base na hipótese apresentada, de acordo com o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.

ID: 965962•
Direito do Trabalho•
Questões Essenciais Relativas aos Contratos de Emprego•
CESPE CEBRASPE•
Caixa Econômica Federal•
Administrativo

Acerca do Programa do Seguro-Desemprego, assinale a opção correta.

ID: 1002779•
Direito do Trabalho•
Questões Essenciais Relativas aos Contratos de Emprego•
IBFC•
EBSERH•
Advogado•
2023

Assinale a alternativa correta à luz do que preceitua a Consolidação das Leis do Trabalho e suas alterações posteriores.

ID: 980753•
Direito do Trabalho•
Questões Essenciais Relativas aos Contratos de Emprego•
AMEOSC•
Prefeitura de Anchieta SC•
Agente Comunitário de Saúde Microárea 12•
2025

Nos últimos anos, o uso de aplicativos de transporte por meio de plataformas digitais se consolidou como uma prática comum no cotidiano das cidades brasileiras. Esse fenômeno impactou a mobilidade urbana, as relações de trabalho e a economia local.

Com base nesse contexto, analise as afirmativas a seguir, assinalando V, para as verdadeiras, e F, para as falsas:

(__)O uso de aplicativos favoreceu o compartilhamento de viagens e, em algumas regiões, contribuiu para a redução do uso de veículos particulares.

(__)O trabalho realizado por motoristas de aplicativos é, obrigatoriamente, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

(__)A regulamentação do serviço de transporte por aplicativos é de competência exclusiva da União, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

(__)O crescimento do uso de aplicativos de transporte impulsionou discussões sobre segurança, precarização das condições de trabalho e necessidade de políticas públicas específicas.

Qual das alternativas abaixo traz a ordem da classificação correta dos itens acima, de cima para baixo?

ID: 967489•
Direito do Trabalho•
Questões Essenciais Relativas aos Contratos de Emprego•
IADES•
CONAB•
Direito

Com relação à estabilidade provisória da empregada gestante, assinale a alternativa correta.

ID: 965202•
Direito do Trabalho•
Questões Essenciais Relativas aos Contratos de Emprego•
CESGRANRIO•
Caixa Econômica Federal•
Técnico Bancário

Mévio é médico e trabalha em dois locais mediante relação de emprego, possuindo também, além desses vínculos, consultório particular onde percebe renda superior a quarenta salários-minimos. O médico é dispensado, sem justa causa, de um dos seus empregos onde exercia sua atividade por mais de vinte anos.

Nessa situação, segundo a legislação vigente sobre seguro-desemprego, o médico faria jus ao seguro-desemprego?

ID: 983987•
Direito do Trabalho•
Questões Essenciais Relativas aos Contratos de Emprego•
IBADE•
Câmara de Rolim de Moura RO•
Assessor de Procurador•
2025

O mercado de trabalho apresenta diferentes modalidades de contratação, sendo a CLT a principal reguladora das relações formais de emprego.

Considerando as diversas alternativas disponíveis para empresas e trabalhadores, assinale a alternativa correta sobre a classificação desses profissionais.

ID: 1012312•
Direito do Trabalho•
Questões Essenciais Relativas aos Contratos de Emprego•
CESPE CEBRASPE•
CAUMG•
Advogado•
2025

No que diz respeito a atividades insalubres, salário do empregado, estabilidade gestante e férias, julgue o ite que se segue. A empregada gestante contratada mediante contrato por tempo determinado também goza da estabilidade provisória em razão da gestação.

ID: 1000765•
Direito do Trabalho•
Questões Essenciais Relativas aos Contratos de Emprego•
FGV•
EBSERH•
Grupo Assistente Administrativo•
2024

Frequentemente, surgem créditos pendentes nas relações de trabalho, sejam urbanas ou rurais, entre empregador e empregado.
Diante disso, a CLT estabelece que esses créditos têm sua pretensão prescrita

ID: 965203•
Direito do Trabalho•
Questões Essenciais Relativas aos Contratos de Emprego•
CESGRANRIO•
Caixa Econômica Federal•
Técnico Bancário

Paulo é trabalhador empregado da empresa W. Ele foi despedido por justa causa, o que veio a ser confirmado em decorrência de decisão da Justiça do Trabalho em seu desfavor. Posteriormente, desiludido, Paulo veio a sofrer doença cardíaca e, em seguida, faleceu. Diante das normas aplicáveis ao FGTS, o

ID: 865711•
Direito do Trabalho•
Questões Essenciais Relativas aos Contratos de Emprego•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2024

Alexandre, Reginaldo e Maurício eram empregados da mesma sociedade empresária, mas em períodos distintos.
Alexandre pediu demissão após 2 (dois) anos de trabalho, pois já estava cansado de trabalhar para o mesmo empregador e já era idoso contando com 71 (setenta e um) anos de idade. Reginaldo se aposentou após 3 (três) anos, pois já contava com idade e tempo de serviço anterior, apesar de ter 62 (sessenta e dois) anos. Maurício foi dispensado sem justa causa, após quatro meses, mesmo sendo jovem e contando com 25 (vinte e cinco) anos de idade.
Os três consultaram você, como advogado(a), acerca da possibilidade de levantamento imediato dos valores depositados a título de FGTS dos contratos terminados.
Observando a legislação em vigor e adstrito aos dados do enunciado, assinale a afirmativa que apresenta, corretamente, sua orientação.

ID: 866432•
Direito do Trabalho•
Questões Essenciais Relativas aos Contratos de Emprego•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Os irmãos Pedro e Júlio Cesar foram contratados como empregados pela sociedade empresária Arco Doce S/A e lá permaneceram por dois anos. Como foram aprovados em diferentes concursos públicos da administração direta, eles pediram demissão e, agora, com a possibilidade concedida pelo Governo, dirigiram-se à Caixa Econômica Federal (CEF) para sacar o FGTS.

Na agência da CEF foram informados que só havia o depósito de FGTS de 1 ano, motivo por que procuraram o contador da Arco Doce para uma explicação. O contador informou que não havia o depósito porque, no último ano, Pedro afastara-se para prestar serviço militar obrigatório e Júlio Cesar afastara-se pelo INSS, recebendo auxílio-doença comum (código B-31). Diante desses fatos, confirmados pelos ex-empregados, o contador ponderou que não havia obrigação de a empresa depositar o FGTS durante 1 ano para ambos.

Sobre a questão retratada e de acordo com a legislação em vigor, assinale a afirmativa correta.

ID: 981143•
Direito do Trabalho•
Questões Essenciais Relativas aos Contratos de Emprego•
VUNESP•
Prefeitura de Itatiba SP •
Técnico de Enfermagem do Trabalho•
2025

Para trabalhadores com contrato regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o exame clínico demissional deve ser realizado em até ______ dias, a contar ______. Poderão ser dispensados desse exame, os trabalhadores de instituições graus de risco 3 e 4, quando o exame clínico ocupacional mais recente tenha sido realizado há menos de ______ dias.

Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas do excerto.

ID: 927979•
Direito do Trabalho•
Questões Essenciais Relativas aos Contratos de Emprego•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Jorge é um teletrabalhador e cumpre jornada preestabelecida pelo empregador, que o monitora por meio de meios telemáticos. A empresa montou um home office na residência do empregado, fornecendo móveis (mesa e cadeira ergonômica), computador e impressora. Em determinado dia de trabalho, quando conferia relatórios, a cadeira em que Jorge estava sentado quebrou e ele, devido à queda violenta, machucou-se.

Na hipótese, de acordo com a Lei,

ID: 865712•
Direito do Trabalho•
Questões Essenciais Relativas aos Contratos de Emprego•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2024

Reinaldo, trabalhador rural, atua na Fazenda Boa Esperança como tratorista desde 1990. Em janeiro de 2021, o empregador de Reinaldo o dispensou sem justa causa, sendo que o ex-empregado ajuizou reclamação trabalhista em novembro de 2023.
Sobre a situação apresentada, nos termos da Constituição Federal, assinale a afirmativa correta.

ID: 926920•
Direito do Trabalho•
Questões Essenciais Relativas aos Contratos de Emprego•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2020

Rafaela trabalha em uma empresa de calçados. Apesar de sua formação como estoquista, foi preterida em uma vaga para tal por ser mulher, o que seria uma promoção e geraria aumento salarial. Um mês depois, a empresa exigiu que todas as funcionárias do sexo feminino apresentassem atestado médico de gravidez. Rafaela, 4 meses após esse fato, engravidou e, após apresentação de atestado médico, teve a jornada reduzida em duas horas, por se tratar de uma gestação delicada, o que acarretou a redução salarial proporcional. Sete meses após o parto, Rafaela foi dispensada.


Como advogado(a) de Rafaela, de acordo com a legislação trabalhista em vigor, assinale a opção que contém todas as violações aos direitos trabalhistas de Rafaela.

ID: 1008761•
Direito do Trabalho•
Questões Essenciais Relativas aos Contratos de Emprego•
FGV•
ENAM•
Professor•
2025

O sindicato das empresas do ramo de siderurgia de determinado município de São Paulo e o sindicato dos trabalhadores na indústria de siderurgia do mesmo município entabularam uma convenção coletiva, que dispunha sobre vários direitos trabalhistas dos empregados, alegando a prevalência do negociado sobre o legislado.
Em relação aos direitos assegurados aos empregados, sob o aspecto da validade das cláusulas da norma coletiva em comento, observados os termos da Constituição da República, assinale a afirmativa correta.
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