ID: 357912•
Direito Penal•
Parte Geral•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Militar DF•
Soldado da Polícia Militar

A respeito dos institutos de direito penal, julgue os itens de 86 a 90.

Considere que Fábio, antes de passar pela porta giratória de segurança, tenha deixado seu aparelho celular na caixa de vidro ao lado dessa porta, para entrar em uma agência bancária. Quando foi recolher o seu pertence, por engano, apoderou-se de um aparelho idêntico ao seu, mas que pertencia a outro cliente. Nessa situação, trata-se de erro de tipo essencial inescusável, devendo Fábio responder pelo delito de furto culposo.

ID: 524734•
Auditoria•
Parte Geral•
ESAF•
SEFAZ SP•
Analista em Planejamento

Sobre a auditoria independente, é correto afirmar que tem por objetivo:

ID: 30552•
Direito Penal•
Parte Geral•
CAIPIMES•
CRAISA•
Advogado

Assinale a alternativa incorreta.

Nos termos do Código Civil, não corre a prescrição:

ID: 160557•
Direito Civil•
Parte Geral•
FUNDEP•
TCE MG•
Auditor

Quanto aos atos ilícitos, os graus da culpa se aferem pela proporção:

ID: 523583•
Auditoria•
Parte Geral•
CESPE CEBRASPE•
AUGE MG•
Auditor Interno

Algumas preocupações exigem a opinião de alguém não ligado ao negócio e que confirme, de forma independente, a qualidade e precisão das informações. Essas situações ensejam o aparecimento do auditor. Assinale a opção que não corresponde a esse tipo de preocupação.

ID: 410531•
Direito Administrativo•
Parte Geral•
NC UFPR•
UFPR•
Administrador

Em relação às formas de compras possíveis para a administração pública, é correto afirmar:

ID: 407988•
Direito Administrativo•
Parte Geral•
FGV•
IBGE•
Analista Censitário

João, servidor estável de fundação pública federal, foi aposentado por invalidez. Três meses depois, após criteriosa análise clínica e de exames, a junta médica oficial declarou insubsistentes os motivos de sua aposentadoria. Assim, com base na Lei nº 8.112/90, foi determinado o retorno de João à atividade mediante a:

ID: 30553•
Direito Penal•
Parte Geral•
CAIPIMES•
CRAISA•
Advogado

Segundo o Código Civil vigente é correto afirmar, sobre a personalidade e a capacidade das pessoas naturais o que segue:

ID: 26842•
Conhecimentos Específicos•
Parte Geral•
CAIPIMES•
Câmara de Atibaia SP•
Advogado

Leia as afirmativas abaixo. O juiz deverá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade quando:

I- em detrimento do consumidor, houver abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social.
II- quando houver falência, estado de insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa jurídica provocados por má administração.
III- quando, em detrimento do consumidor, houver encerramento ou inatividade da pessoa jurídica provocados por boa ou má administração.
IV- sempre que a personalidade for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores.

Está incorreto o que se afirma em:

ID: 166503•
Direito Civil•
Parte Geral•
ESAF•
Receita Federal•
Auditor Fiscal da Receita Federal

"A" adquire de "B" o lote "X" do Recanto Azul, ignorando que lei municipal proibia loteamento naquela localidade. Tal compra e venda poderá ser anulada, por ter havido erro:

ID: 523215•
Auditoria•
Parte Geral•
FJPF•
CONAB•
Auditor

É correto afirmar que o conjunto de todos os elementos de controle do patrimônio administrado, os quais compreendem registros contábeis, papéis, documentos, fichas, arquivos e anotações que comprovem a legitimidade dos atos da administração, bem como sua sinceridade na defesa dos interesses patrimoniais, é:

ID: 169084•
Direito Civil•
Parte Geral•
ESAF•
Receita Federal•
Auditor Fiscal da Receita Federal

Na criação de fundação há duas fases:

ID: 222622•
Direito Civil•
Parte Geral•
FCC•
PGM TERESINA PI•
Procurador Municipal

Para o legislador civil, o abuso do direito é um ato

ID: 33773•
Direito Civil•
Parte Geral•
DPE PE•
Estagiário de Direito

Sobre os direitos da personalidade, consoante o Código Civil Brasileiro, marque a alternativa correta:

ID: 33774•
Direito Civil•
Parte Geral•
DPE PE•
Estagiário de Direito

Em relação às pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta:

ID: 357646•
Direito Penal•
Parte Geral•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Militar DF•
Soldado da Polícia Militar

Acerca da lei penal no tempo e no espaço, julgue os itens a seguir.

Considere que Caio, com intenção homicida, tenha efetuado cinco disparos de arma de fogo em Bruno, na cidade de Formosa – GO. Gravemente ferido, Bruno foi trazido para o Hospital de Base de Brasília, onde faleceu após trinta dias, em decorrência dos ferimentos provocados pelos disparos. Nessa situação, caberá ao tribunal do júri de Formosa processar e julgar Caio.

ID: 26164•
Conhecimentos Específicos•
Parte Geral•
CESPE CEBRASPE•
CNJ•
Analista Judiciário

Acerca de negócios jurídicos, julgue os próximos itens.

A condição suspensiva subordina a eficácia do negócio jurídico à sua implementação. Já a condição resolutiva, quando implementada, faz cessar os efeitos do negócio jurídico.

ID: 358007•
Direito Penal•
Parte Geral•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Militar DF•
Soldado da Polícia Militar

A respeito dos institutos de direito penal, julgue os itens de 86 a 90.

A execução da pena no regime fechado ocorre em estabelecimento de segurança máxima ou média; no regime semiaberto, em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar e, no regime aberto, em casa de albergado ou estabelecimento adequado.

ID: 236556•
Direito Civil•
Parte Geral•
FUNDEP•
MPE MG•
Promotor de Justiça

Quanto à prescrição, é INCORRETO afirmar:

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