Instaurado o inquérito policial por crime de ação penal pública, a autoridade policial formulou pedido de prazo para a sua conclusão. O juiz, no entanto, entendendo que não há prova suficiente da autoria, a requerimento do indiciado, determinou o arquivamento dos autos. Nesse caso, o juiz
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Instaurado inquérito policial por crime de ação pública, este poderá ser arquivado pelo
O arquivamento implícito do inquérito policial é
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Sobre o inquérito policial, é correto afirmar que
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Segundo o estabelecido no Código de Processo Penal, no curso do inquérito policial,
No âmbito do inquérito policial instaurado para apuração de crime contra os costumes, o direito ao contraditório pelo suposto autor é
Em relação ao inquérito policial, é correto afirmar que
Arquivado o inquérito policial por despacho do juiz, a requerimento do Ministério Público, a ação penal
No que concerne ao inquérito policial, é INCORRETO afirmar que a autoridade policial deverá
Se o ofendido requerer a instauração de inquérito policial, em crime de ação penal
O Tenente “Conhecedor” e sua equipe, lotados no 9º BPM, em Barbacena/MG, após tomarem conhecimento que quatro indivíduos haviam praticado um roubo a banco na mencionada cidade, partiram para o rastreamento. Em dado momento, depararam com os cidadãos infratores no veículo utilizado para a fuga, quando foram em seu encalço. Após intensa perseguição o oficial e sua equipe lograram êxito na prisão dos assaltantes, que ocorreu no município (Comarca) de Juiz de Fora/MG. De acordo com o Código de Processo Penal é CORRETO afirmar que:
A participação de Defensor Público no inquérito policial nos casos de crimes hediondos onde há decretação de sigilo por interceptação telefônica é
O inquérito policial, nos crimes de ação penal pública, será iniciado
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Se o órgão do Ministério Público, ao invés de apresentar a denúncia, requerer o arquivamento do inquérito policial ou de quaisquer peças de informação, o juiz, no caso de considerar improcedentes as razões invocadas, fará remessa do inquérito ou peças de informação
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O inquérito policial
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Arquivado o inquérito policial por despacho do juiz, a requerimento do Ministério Público, a ação penal
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O agente policial que comparecer em primeiro lugar ao local em que ocorreu crime de homicídio doloso deve
No exercício do controle externo da atividade policial, o Ministério Público deve
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Sobre o inquérito policial, está de acordo com a legislação processual penal vigente e a jurisprudência dos Tribunais Superiores o que se afirma em:
Segundo o estabelecido no Código de Processo Penal, no curso do inquérito policial,