Em 2020, a capital do Brasil completou 60 anos. Brasília foi idealizada no governo do presidente:
Aprovado pela comissão especial que analisa a reforma do Código Florestal, o projeto foi apresentado em início de julho pelo relator Aldo Rebelo (PC do B SP) e, provavelmente, irá ao plenário após as eleições, em outubro. A discussão está opondo ruralistas e ambientalistas, já que os primeiros defendem que a lei criada em 1965, engessa o crescimento do setor e precisa mudar, enquanto os segundos acreditam que não é necessária a abertura de novas áreas agricultáveis para um incremento na produção. Sobre o projeto apresentado anteriormente, é correto afirmar, EXCETO:
Brasília completa 50 anos em meio a uma das mais graves crises políticas enfrentadas pela capital federal, que passou por quatro governadores num prazo inferior a um ano. Sobre a principal cidade brasileira, é possível afirmar que:
I. Candangos é o nome oficial dado a todas as pessoas que nascem em Brasília em homenagem aos primeiros brasileiros que se fixaram no planalto central, onde hoje se encontra a capital federal.
II. Rogério Rosso (PMDB), ex-membro do governo de José Roberto Arruda, foi eleito governador do Distrito Federal com o voto da grande maioria dos eleitores de Brasília.
III. O Distrito Federal enfrenta uma crise política desde que a Polícia Federal deflagrou, em novembro de 2009, a Operação Caixa de Pandora que investiga um suposto esquema de distribuição de propina, envolvendo o primeiro escalão do governo distrital.
IV. Após a prisão e o afastamento do governador José Roberto Arruda, governaram o Distrito Federal o vicegovernador, Paulo Octávio e o presidente da Câmara Legislativa, Wilson Lima.
Estão corretas apenas as afirmativas:
O trecho a seguir descreve características da estrutura política brasileira. Escolha a alternativa que preencha corretamente as lacunas em ordem respectiva.
“O Brasil é uma República Federativa Presidencialista, formada pela União, estados e municípios, em que o exercício do poder é atribuído a órgãos distintos e independentes, submetidos a um sistema de controle para garantir o cumprimento das leis e da Constituição. O Brasil é uma República porque _____________, [...] É Presidencialista porque _____________. É Federativa porque ____________."
(brasil.gov.br, “Entenda como funciona a estrutura do Estado brasileiro").
“O Brasil é uma República Federativa Presidencialista, formada pela União, estados e municípios, em que o exercício do poder é atribuído a órgãos distintos e independentes, submetidos a um sistema de controle para garantir o cumprimento das leis e da Constituição. O Brasil é uma República porque _____________, [...] É Presidencialista porque _____________. É Federativa porque ____________."
(brasil.gov.br, “Entenda como funciona a estrutura do Estado brasileiro").
Leia o discurso de Paulo Octávio, ex-vice-governador do Distrito Federal, e marque a alternativa CORRETA sobre a matéria em destaque de acordo com o conhecimento de assuntos atuais na área da política: "Por intermédio deste documento, comunico ao presidente da Câmara Legislativa minha renúncia ao cargo de vice-governador do Distrito Federal. Assumi o governo do Distrito Federal, de maneira interina, em condições excepcionalmente difíceis" (Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/especial/2009/crisenodf/).
O novo Código Florestal, que passou, neste ano, pelo crivo da Câmara e do Senado, vem causando grande polêmica e opiniões contraditórias: ruralistas (proprietários de terras, produtores rurais) e ambientalistas têm posições contrárias. Considerando que esta questão foi elaborada, ainda antes, da aprovação do novo texto no Senado, assinale a alternativa correta a respeito dos pontos polêmicos, nas discussões.
Características marcantes do mundo atual são as mudanças, rápidas e profundas, que alteram a vida no Planeta. São transformações econômicas, políticas, sociais, culturais e ambientais que não encontram paralelo no passado. Considerando esse cenário, com seus aspectos positivos e negativos, e a realidade brasileira atual, julgue o item.
Sob a vigência da Constituição de 1988, o Brasil tem eleições a cada dois anos; em 2020, foi a vez das eleições presidenciais.
A presidente Diima Rousseff participou nesta quinta-feira (21j das homenagens do Dia de Tiradentes, em Oura Preto (MG), e traçou paroleios entre a luto dos inconfidentes mineiros no século XVIII e o combate à ditadura militar (1964-1985).
Dilma lembrou que os inconfidentes que tiveram os corpos recém-sepultodos morreram na África e disse: "Eles foram exilados por haverem se atrevido a desejar um Brasil independente. Na nossa história, muitos tiveram que se exilar por desejar também liberdade e democracia. "
(http://wwwl.folha, uol.com.br/poder/905709-ditma-compara- mconfidentes-mineiros-cotn-comborr-o-ditadura.shtnil)
O texto acima relata que a presidente Dilma Rousseff estabeleceu recentemente uma relação entre o movimento chamado Inconfidência Mineira, ocorrido no final do século XVIII, e a resistência à ainda recente ditadura militar, da qual a própria presidente participou ativamente. Sobre a Inconfidência Mineira, considerar as seguintes afirmações:
I. O movimento da Inconfidência Mineira foi organizado por integrantes das classes populares do Brasil colonial, não contando com a participação da elite intelectual e econômica.
II. Uma das principais causas do movimento foi a cobrança abusiva de impostos pela coroa portuguesa.
III. Os inconfidentes eram todos monarquistas; seu objetivo primordial não era a independência do Brasil em relação à metropole, mas a abdicação da rainha portuguesa em favor de seu sucessor legítimo.
Com base nas afirmações anteriores, é correto o que se afirmar em:
Dilma lembrou que os inconfidentes que tiveram os corpos recém-sepultodos morreram na África e disse: "Eles foram exilados por haverem se atrevido a desejar um Brasil independente. Na nossa história, muitos tiveram que se exilar por desejar também liberdade e democracia. "
(http://wwwl.folha, uol.com.br/poder/905709-ditma-compara- mconfidentes-mineiros-cotn-comborr-o-ditadura.shtnil)
O texto acima relata que a presidente Dilma Rousseff estabeleceu recentemente uma relação entre o movimento chamado Inconfidência Mineira, ocorrido no final do século XVIII, e a resistência à ainda recente ditadura militar, da qual a própria presidente participou ativamente. Sobre a Inconfidência Mineira, considerar as seguintes afirmações:
I. O movimento da Inconfidência Mineira foi organizado por integrantes das classes populares do Brasil colonial, não contando com a participação da elite intelectual e econômica.
II. Uma das principais causas do movimento foi a cobrança abusiva de impostos pela coroa portuguesa.
III. Os inconfidentes eram todos monarquistas; seu objetivo primordial não era a independência do Brasil em relação à metropole, mas a abdicação da rainha portuguesa em favor de seu sucessor legítimo.
Com base nas afirmações anteriores, é correto o que se afirmar em:
No Brasil, de acordo com a Constituição Federal, que cargos do poder executivo podem ser reeleitos para um mandato subsequente?
I.Senador.
II.Prefeito.
III.Governador de Estado.
IV.Presidente da República.
Quais estão corretos?
I.Senador.
II.Prefeito.
III.Governador de Estado.
IV.Presidente da República.
Quais estão corretos?
Segundo a Folha de S.Paulo, de 11 de junho de 2011, "contrariando PT e PMDB, seus dois principais aliados no Congresso, a presidente Dilma Rousseff" trocou de pasta os ministros das Relações Institucionais e da Pesca e Aquicultura. Para o primeiro ministério foi escalado(a)
As vésperas de mais um período eleitoral no Brasil, muito tem se falado sobre um Projeto de Lei que se originou da iniciativa popular e que objetiva tornar mais rígidos os critérios de inelegibilidade, ou seja, de quem não pode se candidatar. Esse projeto surgiu através da Campanha Ficha Limpa, lançada em 2008, pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e pretende, em sua redação original, apresentada ao Congresso Nacional:
I. Que pessoas condenadas em primeira ou única instância ou com denúncia recebida por um tribunal no caso de políticos com foro privilegiado em virtude de crimes graves como racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas não alcancem cargos eletivos no Brasil.
II. Tornar inelegíveis por vinte anos, parlamentares que renunciaram ao cargo para evitar abertura de processo por quebra de decoro ou por desrespeito à Constituição, a fim de fugir de possíveis punições.
III. Que pessoas condenadas em representações por compra de votos ou uso eleitoral da máquina administrativa fiquem impossibilitadas de participar de processo eleitoral no Brasil.
IV. Tornar mais rápidos os processos judiciais sobre abuso de poder nas eleições, fazendo com que as decisões sejam executadas imediatamente, inviabilizando qualquer possibilidade de recursos.
Estão corretas apenas as afirmativas:
O Tribunal Superior Eleitoral TSE validou a maioria das alterações na legislação eleitoral aprovadas em abril pelo Congresso Nacional. Os ministros do Tribunal, em sua maioria, decidiram que não haveria uma repercussão substancial no processo eleitoral e proibiram, para o pleito 2006, EXCETO:
No dia 21 de julho deste ano, a imprensa divulgou uma lista de seis magistrados indicados pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Nela constava o nome do juiz Fausto De Sanctis. Esse juiz ficou conhecido pela sua participação na operação que
Os Direitos Humanos formam um conjunto de regras que protegem as necessidades essenciais da pessoa humana a fim de que a pessoa, ao mesmo tempo, se torne útil à mesma sociedade, viva em harmonia e goze de paz. Sobre algumas características dos Direitos Humanos, leia cada um os itens abaixo:
(__)- O Princípio da inalterabilidade estabelece que os direitos humanos não sofrem alterações com o decurso do tempo, pois têm caráter eterno, não se ganham nem se perdem com o tempo, são anteriores, concomitantes e posteriores aos indivíduos;
(__)- Os direitos fundamentais aplicam-se a todos os indivíduos, independentemente de nacionalidade, sexo, raça, credo ou convicção político filosófica. Trata-se do respeito ao princípio da universalidade;
(__)- O Princípio da complementaridade enfatiza que os direitos humanos fundamentais não devem ser interpretados isoladamente, mas sim de forma conjunta para sua plena realização;
(__)- Nenhuma lei infraconstitucional nem tampouco autoridade alguma pode desrespeitar os direitos fundamentais de outrem, sob pena de responsabilização civil, administrativa e criminal. É o princípio da inviolabilidade.
Considerando-se (V) como Verdadeiro e (F) como Falso, assinale a alternativa correta:
(__)- O Princípio da inalterabilidade estabelece que os direitos humanos não sofrem alterações com o decurso do tempo, pois têm caráter eterno, não se ganham nem se perdem com o tempo, são anteriores, concomitantes e posteriores aos indivíduos;
(__)- Os direitos fundamentais aplicam-se a todos os indivíduos, independentemente de nacionalidade, sexo, raça, credo ou convicção político filosófica. Trata-se do respeito ao princípio da universalidade;
(__)- O Princípio da complementaridade enfatiza que os direitos humanos fundamentais não devem ser interpretados isoladamente, mas sim de forma conjunta para sua plena realização;
(__)- Nenhuma lei infraconstitucional nem tampouco autoridade alguma pode desrespeitar os direitos fundamentais de outrem, sob pena de responsabilização civil, administrativa e criminal. É o princípio da inviolabilidade.
Considerando-se (V) como Verdadeiro e (F) como Falso, assinale a alternativa correta:
UERN•
Lançado no último dia 21/12/2009, o 3.º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH) é a terceira versão de um programa de direitos humanos do governo federal, sendo precedido pelo 1.º PNDH, de 1996, e pelo 2.º PNDH, de 2002. O lançamento do PNDH gerou polêmicas dentro e fora do governo.
Internet: (com adaptações).
A respeito desse documento e das reações provocadas nos diversos segmentos da sociedade, assinale a opção correta.
Desde a retomada das eleições diretas para Presidente da República no Brasil, há mais de 30 anos, apenas sete mulheres se candidataram ao posto máximo do Executivo. Assinale a opção que apresenta de maneira correta o nome da primeira mulher a se candidatar ao posto máximo do Executivo:
Sobre o Escândalo do Mensalão é INCORRETO afirmar que:
AOCP•
A Lei de Anistia completou 30 anos, mas a medida vem sendo questionada judicialmente e sendo alvo de opiniões divergentes. Uma parte das opiniões é de que a lei, durante esses 30 anos serviu para proteger os torturadores. A respeito da Lei de Anistia, assinale a alternativa INCORRETA.
Características marcantes do mundo atual são as mudanças, rápidas e profundas, que alteram a vida no Planeta. São transformações econômicas, políticas, sociais, culturais e ambientais que não encontram paralelo no passado. Considerando esse cenário, com seus aspectos positivos e negativos, e a realidade brasileira atual, julgue o item.
Na estrutura político-administrativa vigente no Brasil, os municípios possuem um Poder Executivo, exercido pelo vereador, mas inexiste Poder Legislativo.
As regras legais do Brasil estão escritas na Constituição Federal; já as regras legais de um município estão no documento conhecido como