Referente à responsabilidade dos sócios na sociedade simples e limitada, assinale a alternativa CORRETA.

A responsabilidade civil do profissional liberal poderá não ser apurada mediante verificação de culpa, a depender:

Fernanda viajava de ônibus operado pela PPC Transportes quando um caminhão invadiu a pista e abalroou o veículo. A batida causou danos à integridade física de Fernanda e à sua bagagem. Fernanda ajuizou ação contra a PPC Transportes, postulando compensação por danos morais, em razão dos danos físicos que experimentou, bem como indenização por danos materiais, em razão do perecimento de sua bagagem. Tal ação deverá ser julgada

De acordo com o direito consumerista, são válidas cláusulas que

Considerando que o menor não é emancipado, ele

Sendo o patrão responsável pela reparação civil dos danos causados culposamente por seus empregados no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele,

A responsabilidade dos administradores em qualquer tipo de sociedade empresária tem como pressuposto:

De acordo com a teoria subjetiva, a culpa levíssima, no âmbito da responsabilidade aquiliana, produz obrigação de indenizar.

Carlos teve amputada uma perna em acidente automobilístico cujo veículo envolvido era de um órgão público e, um mês depois do infortúnio, interpôs ação de danos contra a Administração Pública. Restou comprovado que a culpa do acidente fora, exclusivamente, de Carlos. Neste caso, a responsabilidade da Administração será:

Considerando que o menor não é emancipado, o pai