A Lei nº 13.005/2014 define o Plano Nacional de Educação (PNE), com vigência até o ano de 2024.
A finalidade do PNE é:
FNDE•
De acordo com a Lei n.º 13.005/2014, as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE) inclui a valorização dos(as) profissionais da educação.
FNDE•
De acordo com a Lei n.º 13.005/2014, as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE) inclui a erradicação do analfabetismo.
Julgue o item a seguir à luz do Plano Nacional de Educação (PNE) vigente.
O PNE visa aumentar o número de matrículas na educação profissional técnica de nível médio ofertado pela rede pública de ensino.
Com base na Lei n.o 13.005/2014 (PNE 2014 – 2024), nas Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica e na Lei n.o 8.069/1990, julgue o item que se segue.
Uma das metas do PNE é que todas as crianças sejam alfabetizadas até o final do 1.º ano do ensino fundamental.
No que se refere ao disposto no Plano Nacional de Educação 2014-2024 (PNE), julgue o item a seguir.
Audiências públicas, portais eletrônicos e capacitação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB são instrumentos de garantia de maior transparência e controle social à aplicação dos recursos públicos em educação.
FAU•
A erradicação do analfabetismo é uma das diretrizes do atual PNE, que foi aprovado no ano de 2014 e tem vigência até 2024.
Acerca do PNE, aprovado pelo Congresso Nacional por meio da Lei n.º 10.172/2001, julgue os itens subsequentes.
Entre os objetivos do PNE, está a melhoria da qualidade de ensino.
Em relação ao Plano Nacional de Educação (PNE), estabelecido pela Lei nº. 13.005/14, analise as afirmativas a seguir e assinale a OPÇÃO CORRETA.
I. O PNE estabelece metas para a educação brasileira a serem alcançadas em um período de 20 anos, abrangendo desde a educação infantil até o ensino superior.
II. Uma das metas do PNE é universalizar, até 2016, a oferta de educação infantil em creches para crianças de zero a três anos de idade.
III. O PNE prevê a ampliação da jornada escolar para, no mínimo, sete horas diárias no ensino fundamental, visando melhorar a qualidade da educação.
IV. Uma estratégia específica do PNE é o estímulo à formação continuada de professores, por meio de programas de pós-graduação stricto sensu, visando a melhoria do ensino em todos os níveis.
A incorporação do conhecimento sobre o patrimônio cultural local à prática educativa exige políticas educacionais que abordem essa temática. Com relação a esse assunto, julgue o seguinte item.
O Plano Nacional de Educação vigente suprime as esferas humanística e cultural dentre as suas diretrizes e atribui maior ênfase à promoção científica e tecnológica do país.
Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta corretamente a Meta 10:
(Disponível em: https://www.epsjv.fiocruz.br/noticias/reportagem/. Acesso em: agosto de 2024. Adaptado.)
Os educadores de 1932 que assinaram o manifesto, segundo o texto, propunham:
FNDE•
De acordo com a Lei n.º 13.005/2014, as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE) inclui a formação para o mercado de trabalho, com ênfase no processo de desenvolvimento da economia nacional.
FGV•
Assinale a opção que descreve corretamente o teor da Reforma Capanema.
Sobre os objetivos do PNE, avalie as afirmativas a seguir.
I. O PNE/2014–2024 tem como uma de suas metas a universalização do atendimento educacional especializado, garantindo o acesso e permanência dos alunos com deficiência na escola regular.
II. Uma das estratégias previstas no PNE para a inclusão escolar, é o fortalecimento da formação continuada de professores, visando aprimorar as práticas pedagógicas inclusivas.
III. O PNE/2014–2024 prevê metas específicas para o atendimento de alunos com altas habilidades ou superdotação, com foco no desenvolvimento de programas especializados.
IV. A responsabilidade pela implementação das ações previstas no PNE/2014–2024 é exclusiva dos órgãos governamentais federais, sem a necessidade de envolvimento das instâncias estaduais e municipais.
É correto o que se afirma em
I. O PNE estabelece 20 metas que abrangem todos os níveis e modalidades de ensino, com foco na expansão do acesso à educação e na melhoria da qualidade do ensino.
II. Entre as metas do PNE, está a ampliação da educação infantil, com o objetivo de atender todas as crianças de 0 a 3 anos em creches e garantir a universalização da pré-escola para crianças de 4 a 5 anos.
III. O PNE 2014-2024 tem como principal foco a educação superior, deixando de lado a educação básica e as políticas voltadas para a educação inclusiva e profissionalizante.
Pode-se afirmar que: