No que concerne a crimes, julgue os itens a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética.

Nero, trajando roupas características dos manobristas de uma churrascaria, se fez passar por funcionário do estabelecimento e, com isso, teve acesso ao quadro de chaves onde eram guardadas as chaves dos carros dos clientes. Nero, então, pegou a chave de um dos carros e saiu com o veículo sem ser importunado. Em seguida, cruzou a fronteira do Brasil com a Colômbia, onde vendeu o carro como se fosse seu. Na fuga, Nero ainda matou, a tiros, dois policiais que o perseguiam.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir, que tratam dos crimes contra a vida e contra o patrimônio.

Em decorrência das mortes dos policiais, Nero deverá responder pelo crime de duplo homicídio.

Determinado motorista, embriagado, que percorria, a 150 km/h, trecho de movimentada via pública onde a velocidade máxima permitida era de 50 km/h, atropelou e feriu gravemente um pedestre que circulava pela calçada. Única vítima, o pedestre faleceu cinco dias após o acidente, em consequência das lesões sofridas com o atropelamento.

Paulo Sérgio esgotou seu potencial lesivo ao atirar 12 vezes, com sua pistola, contra Luís Antônio. Este, atingido por seis projéteis, foi internado em um hospital e submetido a uma cirurgia. A morte, porém, ocorreu por força de uma infecção causada por uma bactéria alojada em um dos projéteis. No caso,

Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir.

Para efeitos penais, notadamente na análise do homicídio qualificado pelo emprego de veneno, tal substância é aquela que tenha idoneidade para provocar lesão ao organismo humano ou morte.

Considerando o direito penal, o processo penal e a legislação especial, julgue os itens a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética. Durante a realização de um assalto a um posto de gasolina, José atirou no frentista que tinha consigo o dinheiro das vendas realizadas naquele dia. Após o disparo, José fugiu, sem efetivar a subtração pretendida. O frentista faleceu em decorrência da lesão sofrida. Nessa situação, mesmo que não tenha realizado a subtração do dinheiro, José responderá pela prática do crime de latrocínio consumado.

Sobre os crimes da Parte Especial do Código Penal, analise as afirmativas a seguir, marque V para as verdadeiras e F para as falsas.

( ) O “aborto com consentimento” da gestante constitui exceção à teoria monística adotada pelo Código Penal.

( ) Sob a mesma rubrica, o legislador tipificou dois modelos distintos de lesão corporal: a grave e a gravíssima. Segundo o Código Penal, a perda ou inutilização de membro, sentido ou função, devidamente atestada em laudo pericial, é classificada como lesão grave.

( ) O crime de perigo de contágio venéreo se consuma com a prática da relação sexual ou de ato libidinoso, independentemente do efetivo contágio que, se ocorrer, será simples exaurimento do delito.

( ) No crime de difamação, não é admitida a exceção da verdade.

A sequência está correta em

Márcia e Plínio se encontraram em um quarto de hotel e, após discutirem o relacionamento por várias horas, acabaram por se ofender reciprocamente. Márcia, então, querendo dar fim à vida de ambos, ingressa no banheiro do quarto e liga o gás, aproveitando-se do fato de que Plínio estava dormindo.

Em razão do forte cheiro exalado, quando ambos já estavam desmaiados, os seguranças do hotel invadem o quarto e resgatam o casal, que foi levado para o hospital. Tanto Plínio quanto Márcia acabaram sofrendo lesões corporais graves.

Registrado o fato na delegacia, Plínio, revoltado com o comportamento de Márcia, procura seu advogado e pergunta se a conduta dela configuraria crime.

Considerando as informações narradas, o advogado de Plínio deverá esclarecer que a conduta de Márcia configura crime de

A respeito dos crimes contra a pessoa, assinale a opção correta.

José está desempregado, doente e sua família passa por necessidades financeiras agudas. É casado com uma belíssima mulher, de nome Ana, que o ama muito. João, o vizinho, interessado em manter relacionamento amoroso com Ana, e percebendo que ela ama muito José, passa a induzir José ao suicídio, fazendo nascer em sua mente a idéia de suicidar-se. Para tanto João invoca a péssima situação financeira de José. Após fazer nascer em José a idéia do suicídio, João passa a instigá-lo ao suicídio, incentivando a idéia mórbida pré-existente. Por fim, e passando do auxílio moral para o auxílio material, João empresta uma corda para que José ceife a própria vida. José dirige-se a um bosque, amarra a corda em um galho alto, sobe em um banquinho e passa a movimentar-se, visando derrubar o banquinho. Ocorre que pelo declive do terreno o banquinho não cai. João, que estava à espreita observando a ação de José, apanha um galho e empurra um dos pés do banquinho, fazendo com que este tombe. José morre asfixiado. Estabelecida essa verdade no inquérito policial, caberá ao Delegado de Polícia indiciar João:

Nos delitos de homicídio e de roubo, a pena será aumentada caso o crime tenha sido praticado com o emprego de arma de fogo.

Agente que, mediante paga, fazendo uso de revólver mata a vítima e, após, para assegurar a ocultação e impunidade do crime, com uma faca esquarteja o cadáver e espalha as diversas partes do corpo por locais ermos variados pratica homicídio