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Questões de Concursos

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ID: 62929•
Direito Penal•
Crimes de Perigo Comum

JOSÉ e PEDRO foram despedidos do emprego. Os dois foram para casa revoltados. JOSÉ mora na zona rural e sua casa fica isolada. Ele pegou 20 litros de gasolina e incendiou a casa, mas naquela semana ninguém tomou conhecimento desse incêndio. Já seu amigo PEDRO, que mora num conjunto habitacional, também incendiou sua casa, mas foi necessário, neste caso, a intervenção dos bombeiros, para que o fogo não se alastrasse para os vizinhos. Durante a operação, TICIO aproveitou e furou duas mangueiras que estavam sendo usadas pelos bombeiros, prejudicando o trabalho. Duas semanas depois, a autoridade policial tomou conhecimento dos fatos.

Marque a alternativa CORRETA.

ID: 62934•
Direito Penal•
Crimes de Perigo Comum

Figure que em consultório odontológico exista uma pequena copa, onde os dentistas e demais profissionais que ali trabalham realizam suas refeições. Imagine, ainda, que por imprudência na manutenção do fogão e respectivas mangueiras ocorra um vazamento de gás, seguido de uma explosão. Dela decorrem danos materiais de razoável monta, mas não se registra nenhum dano à incolumidade física. Independentemente de quem seja (eventual) responsável, é correto afirmar que

ID: 460118•
Direito Penal•
Crimes de Perigo Comum•
FCC•
TRT 8a•
Analista Judiciário

Mário, revoltado com os sucessivos defeitos de seu velho carro, levou-o até um lugar ermo e desabitado e ateou fogo no veículo, destruindo-o. Mário

ID: 62926•
Direito Penal•
Crimes de Perigo Comum

Com relação ao crime de desabamento, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a verdadeira e F para a falsa.

( ) O crime de desabamento é classificado pela doutrina como de dano, exigindo que cause efetivo dano à vida, integridade física ou patrimônio de outrem.
( ) O crime de desabamento pode ser punido na modalidade dolosa ou na culposa.
( ) Ao crime de desabamento culposo, com resultado morte, se aplica a pena do homicídio culposo aumentada de 1/3.

As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,

ID: 62928•
Direito Penal•
Crimes de Perigo Comum

Acerca dos crimes contra a incolumidade pública, é correto afirmar que:

ID: 62933•
Direito Penal•
Crimes de Perigo Comum

Humberto e Cristina, casados há 3 anos, já não vivem aquela felicidade dos tempos de namoro. Muitos problemas financeiros e o ciúme incontrolável do marido fizeram com que Cristina decidisse separar-se de Humberto, que não concorda e não quer se separar de sua mulher. Certo dia, Cristina fez as malas e foi embora, morar com sua mãe. Humberto, enfurecido e inconformado, decidiu atear fogo à casa da mãe de Cristina. Arremessou uma mecha acesa pela janela da casa, que, no momento, estava vazia. O fogo alastrou pelo sofá, mas foi apagado pelos vizinhos antes de tomar conta de toda a casa.

Com base na narrativa, pode-se afirmar que Humberto responderá por

ID: 62932•
Direito Penal•
Crimes de Perigo Comum

Sobre o crime de incêndio, qualificado pelo resultado morte ou lesão corporal de natureza grave, é correta a afirmação:

ID: 358587•
Direito Penal•
Crimes de Perigo Comum•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal de Justiça nbsp BA•
Juiz substituto

Julgue os itens que se seguem, referentes a crimes previstos no Código Penal e na legislação extravagante.

Considere a seguinte situação hipotética.

Juvenal, empregado de empresa ferroviária, foi coagido por Abelardo, pelo uso de violência da qual lhe resultou intenso sofrimento físico e mental, a expor a perigo à vida ou à saúde de outrem.

Nessa situação, caso Juvenal, de fato, promova a exposição a perigo, Abelardo terá cometido crime de tortura em concurso com o crime de perigo para a vida ou saúde de outrem, do qual será considerado autor mediato.

ID: 463261•
Direito Penal•
Crimes de Perigo Comum•
FCC•
Metrô SP•
Advogado

Quem enterra no solo bombas de dinamite, em área sujeita a reintegração de posse, comete crime de

ID: 62931•
Direito Penal•
Crimes de Perigo Comum

Acerca dos crimes contra a incolumidade pública, assinale a alternativa correta.

ID: 62930•
Direito Penal•
Crimes de Perigo Comum

O tipo do art. 250 do CP prevê aumento de pena de um terço na modalidade ____________ se o incêndio é ______________ .

Completa, correta e respectivamente, as lacunas:

ID: 62925•
Direito Penal•
Crimes de Perigo Comum

Com relação ao crime de incêndio, analise as afirmativas a seguir.

I. Não admite a forma tentada.
II. A pena será aumentada se o crime for cometido com o intuito de obter vantagem pecuniária em proveito próprio ou alheio e se o incêndio for em casa efetivamente habitada, sendo insuficiente, porém, para o aumento da pena, a casa ser apenas destinada a habitação.
III. Se for colocado em perigo apenas patrimônio próprio, sem causar risco ao patrimônio alheio, não se caracteriza o crime de incêndio.

Está correto o que afirma em  

ID: 463470•
Direito Penal•
Crimes de Perigo Comum•
FCC•
TJ SC•
Juiz Federal Substituto

Sobre os crimes de perigo comum previstos no Código Penal, é correto afirmar:

ID: 462070•
Direito Penal•
Crimes de Perigo Comum•
FGV•
Polícia Civil RJ•
Inspetor

Relativamente ao tipo objetivo, pode-se afirmar que o crime de incêndio (“art. 250: Causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem”) é considerado:

ID: 463458•
Direito Penal•
Crimes de Perigo Comum•
CESGRANRIO•
CEF•
Advogado

Um comerciante, com exploração de mercearia no município Y, é surpreendido pela fiscalização dos órgãos de proteção ao consumidor, que lograram autuá-lo pela exposição de mercadorias com prazo de validade vencido. Consoante à normativa aplicável ao caso, trata-se de tipo vinculado a crime

ID: 463055•
Direito Penal•
Crimes de Perigo Comum•
CESPE CEBRASPE•
MPE SE•
Promotor de Justiça Substituto

Assinale a opção correta acerca dos crimes de perigo comum.

ID: 460591•
Direito Penal•
Crimes de Perigo Comum•
CESPE CEBRASPE•
ABIN•
Agente de Inteligência Prova 1

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na parte especial do direito penal.

Letícia, mediante arremesso de dinamite, expôs a perigo a vida e a integridade física de passageiros de uma aeronave. Nessa situação, Letícia deve responder por crime de explosão, que admite a modalidade culposa.

ID: 460881•
Direito Penal•
Crimes de Perigo Comum•
CESPE CEBRASPE•
ABIN•
Oficial de Inteligência

Julgue os itens que se seguem, relativos aos crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social e seu processo e julgamento.

Considere a seguinte situação hipotética. Márcio apoderou-se do controle de aeronave mediante o emprego de violência contra a tripulação. De sua conduta resultou a morte do piloto. Nessa situação, a lei não prevê uma qualificadora por causa da morte. Assim, Márcio responderá por crime contra a segurança nacional, definido na legislação específica, e pelo crime de homicídio, em concurso material.

ID: 462056•
Direito Penal•
Crimes de Perigo Comum•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil PB•
Delegado de Polícia

Acerca dos crimes contra a incolumidade pública e contra a família, assinale a opção correta.
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