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Mário falsificou, em parte, testamento particular. Neste caso, Mário
Questões de Concursos
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Aquele que falsifica a assinatura de avalista numa nota promissória, da qual é credor, responderá pelo crime de
A conduta do agente que altera, em parte, testamento particular, configura crime de
No crime de uso de documento falso,
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A propósito da falsidade documental, é correto afirmar:
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A aposição de assinatura falsificada em cheque de terceiro configura o crime de
Dentre os crimes contra a fé pública, NÃO constitui crime próprio
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No que concerne aos crimes contra a fé pública, é INCORRETO afirmar que
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Considere:
I. Carta dirigida ao chefe de repartição pública.
II. Cheque.
III. Testamento particular.
IV. Livro Mercantil.
Equiparam-se a documento público, para os efeitos penais, os indicados APENAS em
I. Carta dirigida ao chefe de repartição pública.
II. Cheque.
III. Testamento particular.
IV. Livro Mercantil.
Equiparam-se a documento público, para os efeitos penais, os indicados APENAS em
A diferença entre falsidade material e ideológica de documento é que na falsidade material
Quanto aos crimes contra a fé pública,
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O crime de falsificação do selo ou sinal público
No que concerne aos delitos de falsidade documental, NÃO se equiparam ao documento público
No crime de falsificação de documento público, se o agente é funcionário público e comete o crime prevalecendo-se do cargo,
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De acordo com o ordenamento jurídico e o posicionamento dos tribunais superiores acerca dos crimes contra a fé pública,
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A respeito do crime de moeda falsa, tal como tipificado no Código Penal (art. 289),
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Quem
Paulo recebeu um cheque de R$ 300,00 em pagamento da venda de mercadoria. Depositado, o cheque foi devolvido por insuficiência de fundos. Novamente depositado, tornou a ser devolvido por insuficiência de fundos. Após seis meses, tendo ocorrido a prescrição, Paulo endossou o cheque e o transferiu a José, que alterou o valor para R$ 3.000,00 e ingressou em juízo com ação monitória contra o emitente. Nesse caso, José
No crime de falsificação de documento público,
NÃO constitui causa de aumento da pena o fato de o agente ser funcionário público e cometer o seguinte crime contra a fé pública no exercício ou prevalecendo-se do cargo ou função: