FCC•
Em matéria de nulidades e conforme o entendimento dos tribunais superiores, é correto afirmar que
A respeito das nulidades, é INCORRETO afirmar que
Quanto às nulidades processuais, é correto afirmar:
FCC•
Nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho, em relação à matéria de nulidades, é correto afirmar que:
Conforme dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho relativos às nulidades e exceções processuais, é INCORRETO afirmar que
FCC•
Conforme dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho relativos às nulidades e exceções processuais, é INCORRETO afirmar que
Quanto à teoria geral das nulidades no Processo do Trabalho é correto afirmar que o princípio
Com relação às nulidades processuais, é certo que,
FCC•
Considere as seguintes assertivas a respeito das nulidades:
I. Em regra, as nulidades não serão declaradas senão mediante provocação das partes, as quais deverão argüi-las à primeira vez em que tiverem de falar em audiência ou nos autos.
II. A nulidade fundada em incompetência de foro deverá ser declarada ex officio e, nesse caso, serão considerados nulos os atos decisórios.
III. A nulidade deverá ser pronunciada, inclusive quando argüida por quem lhe tiver dado causa.
IV. A nulidade do ato não prejudicará senão os posteriores que dele dependam ou sejam conseqüência.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho está correto o que consta APENAS em
No que toca as nulidades no Processo Penal, é correto afirmar que
No processo penal, especificamente sobre as nulidades, é correto afirmar:
Em relação às nulidades no processo penal, é INCORRETO afirmar:
Sobre as nulidades, à luz do Código de Processo Penal, é INCORRETO afirmar que
A sentença cuja nulidade foi reconhecida em sede de apelação
Em relação às nulidades nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho, conforme regras contidas em lei própria, é INCORRETO afirmar que
FCC•
De acordo com o artigo 795 da CLT, as nulidades não serão declaradas senão mediante provocação das partes, as quais deverão argui-las à primeira vez em que tiverem de falar em audiência ou nos autos. Neste caso, trata-se especificamente do Princípio da
Urano ingressou com reclamatória trabalhista pretendendo receber adicional de periculosidade e horas extras em face da empresa que trabalha. Na audiência UNA designada foi requerida a prova técnica pericial e a oitiva de testemunhas por carta precatória. O juiz deferiu apenas a realização da prova pericial, encerrando a instrução processual e designando julgamento. Inconformado, o patrono de Urano pode alegar nulidade processual
Em relação ao sistema de nulidades no processo penal, pode-se afirmar que a
Em relação ao sistema de nulidades no processo penal, pode-se afirmar que a
O advogado de Isis, autora em reclamação trabalhista, entendeu que o juiz da causa praticou ato processual irregular e pretende arguir a nulidade desse ato. Em relação às nulidades nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho, é correto afirmar que