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A respeito da suspensão e extinção do processo, é correto afirmar:
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A respeito da suspensão e extinção do processo, é correto afirmar:
Nas ações dúplices
Sobre a competência, de acordo com o que estabelece o Código de Processo Civil, analise as seguintes assertivas:
I. A competência em razão da hierarquia é interrogável por convenção das partes; mas estas podem modificar a competência em razão do valor, da matéria e do território, elegendo foro onde serão propostas as ações oriundas de direitos e obrigações.
II. Havendo jurisprudência dominante do tribunal sobre a questão suscitada, o relator poderá decidir de plano o conflito de competência, cabendo agravo, no prazo de cinco dias, contado da intimação da decisão às partes, para o órgão recursal competente.
III. Não arguindo a parte a incompetência absoluta na contestação ou na primeira oportunidade que lhe couber falar nos autos, responde integralmente pelas custas processuais.
IV. Correndo em separado ações conexas perante juízos que tem a mesma competência territorial, considera-se prevento aquele perante o qual a primeira demanda foi distribuída.
Está correto SOMENTE o que se afirma em
Os atos processuais são públicos. Disto decorre a afirmação de que a consulta dos autos e o acompanhamento das audiências é assegurado
Acerca da disciplina jurídica da execução, dos recursos, da
antecipação da tutela de mérito, dos procedimentos e suas espécies,
do litisconsórcio, do prazo para prática dos atos processuais e do
procedimento especial do mandado de segurança, julgue os itens a
seguir.
O recurso cabível contra antecipação de tutela deferida na sentença é o agravo, tendo em vista que o seu processamento é mais célere que o da apelação
Assinale a opção correta a respeito da antecipação de tutela no processo civil.
No que concerne à distribuição e ao registro analise:
I. Será cancelada a distribuição do feito que, em 10 dias, não for preparado no cartório em que deu entrada.
II. As causas de qualquer natureza distribuir-se-ão por dependência quando, tendo sido extinto o processo, sem julgamento de mérito, for reiterado o pedido.
III. O erro ou a falta de distribuição será corrigido pelo Juiz apenas se houver requerimento do interessado.
IV. Havendo reconvenção, não haverá necessidade de proceder à respectiva anotação pelo distribuidor, bastando uma certidão nos autos principais.
De acordo com o Código de Processo Civil, está correto o que consta APENAS em
De acordo com o Código de Processo Civil considere as seguintes assertivas sobre a resposta do réu:
I. O réu poderá oferecer, no prazo de 15 dias, em petição escrita, dirigida ao juiz da causa, contestação, exceção e reconvenção.
II. A contestação e a reconvenção serão oferecidas simultaneamente, em peças autônomas, sendo a reconvenção processada em apenso aos autos principais.
III. Na contestação, antes de discutir o mérito da causa, o réu deverá alegar coisa julgada.
IV. A desistência da ação, ou a existência de causa que a extinga, obsta o prosseguimento da reconvenção.
Está correto APENAS o que se afirma em:
No processo civil, o acolhimento da alegação de perempção
No que diz respeito ao tema recursos, é INCORRETO afirmar:
Com respeito ao litisconsórcio e à intervenção de terceiros,
julgue os itens que se seguem.
No chamamento ao processo, forma-se um litisconsórcio necessário passivo entre as partes do processo primitivo, visando à condenação do terceiro e à reparação do prejuízo decorrente de sua eventual derrota na causa.
Analise estas afirmativas concernentes a intimações cíveis:
I. O Ministério Público será sempre intimado pessoalmente.
II. As intimações podem ser feitas pelo correio, por Escrivão, por Oficial de Justiça ou, ainda, por publicação em órgão oficial.
III. Os Defensores Públicos serão sempre intimados por meio da imprensa oficial.
A partir dessa análise, pode-se concluir que
Acerca da teoria geral da prova, assinale a alternativa correta.
Acerca da intervenção do Ministério Público no processo civil como fiscal da lei, assinale a alternativa correta:
I - É lícito formular pedido genérico nas ações universais, se o autor não puder individuar na petição os bens demandados.
II - Considera-se inepta a petição inicial quando o tipo de procedimento escolhido pelo autor não corresponder à natureza da causa.
III - O pedido será sucessivo, quando, pela natureza da obrigação, o devedor puder cumprir a prestação de mais de um modo.
IV - Os pedidos são interpretados restritivamente, compreendendo-se, entretanto, no principal os juros legais.
V - O autor poderá aditar o pedido antes da apresentação da contestação do réu, correndo às suas conta as custas acrescidas em razão desta iniciativa.
Com fundamento no Código de Processo Civil, em sua redação atual, estão corretas:
Os prazos para contestar e para recorrer serão computados, respectivamente,
A sentença proferida contra o Estado:
Como preconizado pelo Código de Processo Civil, se o autor requerer na peça inicial a citação pelo correio ela poderá ser normalmente realizada
Considerando-se o processo de conhecimento, é INCORRETO afirmar que,
No que se refere a contrato de prestação de serviço e mandato, julgue os itens que se seguem.
O objeto do contrato de prestação de serviço pode ser tanto uma atividade material quanto intelectual, sendo necessário, para que o contrato seja válido, o estabelecimento de determinação específica da natureza da atividade.