É correto afirmar sobre o princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa.
Assinale a alternativa correta acerca dos princípios constitucionais do direito penal.
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, é correto afirmar que:
UFFS•
A Constituição Brasileira estabelece que o poder público deve garantir a todos os cidadãos brasileiros o pleno exercício dos direitos culturais. Dentre os direitos listados abaixo, identifique os direitos culturais verdadeiros ( V ) e os falsos ( F ).
( ) Direito à pensão alimentícia.
( ) Direito à livre participação nas decisões de políticas culturais.
( ) Direito à identidade e à diversidade cultural.
( ) Direito ao intercâmbio cultural (nacional e internacional).
( ) Direito a participar da vida familiar e comunitária.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo:
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Considerando os direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta, com fundamento na Constituição da República.
Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos no texto constitucional.
É correto afirmar acerca dos princípios constitucionais do direito penal.
Em atenção aos direitos e às garantias fundamentais, assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição da República.
São gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei:
Assinale a alternativa correta a respeito dos princípios do direito penal, conforme previsto na Constituição Federal de 1988.
Quanto aos Direitos e Garantias Fundamentais estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição da República.
ABDI•
é obrigação de toda repartição pública, desde que requerido pelo interessado, para defesa de direitos ou esclarecimento de situações de interesse pessoal, fornecer certidões:
A proteção ao meio ambiente está assim definida na Constituição Federal.
1. Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei.
2. As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão apenas as pessoas físicas a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.
3. A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato- Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.
4. As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei complementar municipal, sem o que não poderão ser instaladas.
5. São indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.