Publicidade|Remover

ID: 446012•
Direito Constitucional•
Partidos Políticos•
FGV•
Ordem dos Advogados do Brasil•
Advogado•
2018

Você, como advogado(a), representa um Fórum de Organizações Não Governamentais que atua na defesa da cidadania plena para as mulheres. Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral, existe, para a próxima eleição, um percentual bastante reduzido de candidatas à Câmara dos Deputados, na maioria esmagadora dos partidos políticos. Sabendo que isso é a expressão de uma cultura machista, em que os partidos não estimulam a candidatura de mulheres, cabe a você explicar às organizações do Fórum que representa que a legislação brasileira determina que

ID: 855547•
Direito Constitucional•
Partidos Políticos•
EDUCA•
Prefeitura de Cachoeira dos Índios PB Fiscal de Obras•
2020

De acordo com a Constituição Federal em seu Art. 17 diz que é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados os seguintes preceitos: Assinale a alternativa INCORRETA:

ID: 669179•
Direito Constitucional•
Partidos Políticos•
IDECAN•
IF RR•
Assistente Administrativo•
2020


Assinale a alternativa que indique corretamente o órgão onde os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, registrarão seus estatutos.

ID: 447995•
Direito Constitucional•
Partidos Políticos•
VUNESP•
Câmara de Campo Limpo Paulista SP•
Procurador Jurídico•
2018

Sobre a disciplina constitucional dos Partidos Políticos, e considerando as alterações empreendidas pela Emenda Constitucional no 97/2017, assinale a alternativa correta.

ID: 456456•
Direito Eleitoral•
Partidos Políticos•
FCC•
TJ RJ•
Técnico Judiciário

João resolveu desligar-se do partido político ao qual estava filiado e fez comunicação escrita ao órgão de direção municipal e ao Juiz Eleitoral da Zona em que estava inscrito. O vínculo torna-se extinto, para todos os efeitos, quando

ID: 456976•
Direito Eleitoral•
Partidos Políticos•
FAPEU•
TRE SC•
Analista Judiciário

Analise as alternativas abaixo, relativas aos partidos políticos, e assinale a INCORRETA.

ID: 456473•
Direito Eleitoral•
Partidos Políticos•
VUNESP•
TJ SP•
Juiz substituto

Sobre filiação partidária, é incorreto afirmar:

ID: 424739•
Direito Constitucional•
Partidos Políticos•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal de Justiça nbsp BA•
Encarregado de Recepção

Um grupo de políticos quer criar, ainda no ano de 2003, um novo partido político, com o objetivo de disputar eleições municipais. O partido a ser criado terá caráter regional, devendo atuar, portanto, somente em determinada região do país. O seu estatuto deverá prever a perda do mandato político do filiado, eventualmente eleito, que desobedecer a orientação do partido.

A respeito da situação hipotética descrita acima, julgue os itens subseqüentes.

A disposição estatutária que prevê a perda do mandato do filiado que desobedecer a orientação do partido está em perfeita consonância com dispositivo constitucional que atribui aos partidos políticos autonomia para estabelecer normas de fidelidade e disciplina partidárias.

ID: 438016•
Direito Constitucional•
Partidos Políticos•
UEG•
Assembléia Legislativa GO•
Analista Legislativo

Em 2006, o Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade pela inconstitucionalidade do artigo 13 da Lei n. 9096/1995 (Dispõe sobre os partidos políticos), que estabelecia a cláusula de barreira, ou de desempenho, para o funcionamento parlamentar dos partidos políticos. Segundo o referido artigo, os partidos políticos para ingressarem tanto na Câmara dos Deputados como no Senado Federal deveriam cumprir algumas exigências. Uma dessas exigências seria a obtenção

ID: 434186•
Direito Constitucional•
Partidos Políticos•
CONSULPLAN•
TSE•
Analista Judiciário

Quanto aos partidos políticos, é correto afirmar que

ID: 456454•
Direito Eleitoral•
Partidos Políticos•
VUNESP•
TJ MT•
Juíz Estadual

Partido político não apresentou contas relativas ao exercício financeiro de 2008, até 30.04.2009. Essa conduta é reiterada, pois também não prestou contas do exercício financeiro de 2005. Diante desses fatos,

ID: 456195•
Direito Eleitoral•
Partidos Políticos•
CESPE CEBRASPE•
TRE PE•
Analista Judiciário

Relativamente às condições para criação, funcionamento e financiamento dos partidos políticos, assinale a opção correta.

ID: 237131•
Direito Eleitoral•
Partidos Políticos•
CESPE CEBRASPE•
MPE RR•
Promotor de Justiça

A respeito da disciplina constitucional e legal das coligações partidárias, assinale a opção correta.

ID: 456666•
Direito Eleitoral•
Partidos Políticos•
CESPE CEBRASPE•
TRE BA•
Técnico Judiciário

Os partidos deverão escolher os candidatos e deliberar sobre as coligações no período de

ID: 456154•
Direito Eleitoral•
Partidos Políticos•
CESPE CEBRASPE•
TRE RS•
Analista Judiciário

João, brasileiro, eleitor, maior de 35 anos de idade, candidato a cargo eletivo de vereador nas eleições de 2002 pelo sistema proporcional, não se encontrava filiado a nenhum partido, sob a alegação de que o partido é um órgão governamental que cerceia o livre exercício da candidatura do cidadão, tendo, entretanto, aceitado filiar-se ao partido Y, situado em outro estado da federação e não-organizado na circunscrição eleitoral de João.

Acerca da situação hipotética apresentada e das normas referentes aos partidos políticos, julgue os itens que se seguem.

Os candidatos de um partido não podem ser indicados por pessoas estranhas ao próprio partido.

ID: 455998•
Direito Eleitoral•
Partidos Políticos•
CESPE CEBRASPE•
SF•
Consultor Legislativo

Considerando que o Partido Progressista Potiguar (PPP) e o Partido Neoliberal (PN) são partidos políticos devidamente constituídos e não participam de qualquer coligação, julgue os itens que se seguem.

Caso o PN receba dos Estados Unidos da América (EUA) doação de R$ 10.000,00 para a realização de um simpósio com o objetivo de convencer os membros do Congresso Nacional a votar leis antiterrorismo mais duras, deverá ser suspensa a participação do PN no fundo partidário pelo período de um ano.

ID: 425187•
Direito Constitucional•
Partidos Políticos

Apesar da existência de vários partidos políticos por força de questões regionais, conjunturais e do vínculo da fidelidade partidária, é comum a cada ano o surgimento de novas agremiações no cenário nacional. Quanto ao funcionamento dos partidos políticos, à luz das normas constitucionais, assinale a afirmativa correta.

ID: 456446•
Direito Eleitoral•
Partidos Políticos•
FCC•
TRE BA•
Analista Judiciário

Paulo é Senador eleito pelo Partido Alfa, está encerrando seu mandato e é candidato à reeleição. Para as eleições majoritárias destinadas à renovação de duas vagas no Senado Federal, inclusive a sua, Paulo terá

ID: 456758•
Direito Eleitoral•
Partidos Políticos•
MPE PR•
Ministério Público Estadual PR•
Promotor de Justiça Substituto•
2019

Em registro de candidatura, não cabe examinar o acerto ou desacerto da decisão que examinou, em processo específico, a filiação partidária do eleitor.
Imprimir Questões
Página 2
Publicidade|Remover