Matheus Fernandes
EQUIPE
14/11/2025 • 17:49
Gabarito: a)
Vamos entender isso direitinho. Os partidos políticos têm autonomia para organizar sua estrutura interna, escolher seus dirigentes e definir suas regras, o que é chamado de matéria "interna corporis". Porém, essa autonomia não significa que a Justiça Eleitoral fique de fora quando há questões jurídicas envolvendo esses assuntos.
Ou seja, mesmo que o tema seja interno ao partido, a Justiça Eleitoral pode sim julgar essas questões, garantindo que tudo esteja conforme a lei e a Constituição. Portanto, a autonomia do partido não exclui a competência da Justiça Eleitoral para analisar esses casos.
Por isso, a afirmativa está certa.
Vamos entender isso direitinho. Os partidos políticos têm autonomia para organizar sua estrutura interna, escolher seus dirigentes e definir suas regras, o que é chamado de matéria "interna corporis". Porém, essa autonomia não significa que a Justiça Eleitoral fique de fora quando há questões jurídicas envolvendo esses assuntos.
Ou seja, mesmo que o tema seja interno ao partido, a Justiça Eleitoral pode sim julgar essas questões, garantindo que tudo esteja conforme a lei e a Constituição. Portanto, a autonomia do partido não exclui a competência da Justiça Eleitoral para analisar esses casos.
Por isso, a afirmativa está certa.