Sobre a propriedade, o Código Civil disciplina que:
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Acerca do direito das coisas, julgue os itens a seguir.
A usucapião é modalidade de aquisição originária da propriedade, uma vez que não existe vínculo entre o usucapiente e o antigo proprietário da coisa.
Com relação à administração de condomínio, assinale a alternativa que não compete ao síndico:
Analise as afirmativas abaixo:
1. O usucapião de bens móveis prescinde de justo título e boa fé após consumados três anos de possuir como sua, de forma contínua e incontestada.
2. É resolúvel a propriedade fiduciária.
3. O dono ou o possuidor do prédio inferior é obrigado a receber as águas que correm naturalmente ou artificialmente do superior, não podendo realizar obras que embaracem o seu fluxo; porém a condição natural e anterior do prédio inferior não pode ser agravada por obras feitas pelo dono ou possuidor do prédio superior.
4. O contrato de compra e venda, em regra, transmite a propriedade do bem móvel, independentemente da tradição.
Está(ão) correta(s):
Acerca do direito de propriedade, julgue os itens que se seguem.
Ocupação é modo originário de aquisição da propriedade de bem móvel, não se aplicando, entretanto, aos semoventes.
No que se refere à propriedade, julgue os seguintes itens.
O abandono, para caracterizar perda da propriedade imobiliária, independe de transcrição no respectivo registro.
A respeito dos direitos reais, assinale a opção correta.
Julgue o item abaixo, a respeito da aquisição da propriedade.
A avulsão constitui um meio de aquisição da propriedade imobiliária.
N o tocante à aquisição de propriedade, é correto afirmar:
No que se refere à propriedade, julgue os seguintes itens.
Denomina-se ocupação o fato de alguém se assenhorear de coisa sem dono para logo lhe adquirir a propriedade, não sendo isso defeso em lei.
No tocante aos direitos autorais, julgue os itens subsecutivos.
Ao compositor é permitido ceder, total ou parcialmente, a determinada gravadora, os direitos patrimoniais sobre suas obras futuras, desde que limitada a cessão ao prazo máximo de cinco anos; a transmissão definitiva dos direitos autorais somente é admitida sobre obras já existentes e mediante estipulação contratual escrita.