ID: 371774•
Direito Civil•
Contratos em Geral•
FGV

Tiago celebrou com Ronaldo contrato de compra e venda de dez máquinas de costura importadas da China. Restou acordado que o pagamento se daria em trinta e seis prestações mensais e consecutivas com reajuste a cada doze meses conforme taxa Selic, a ser efetuado no domicílio do credor. O contrato estabeleceu, ainda, a incidência de juros moratórios, no importe de 2% (dois por cento) do valor da parcela em atraso, e cláusula penal, fixada em 10% (dez por cento) do valor do contrato, em caso de inadimplência. Após o pagamento de nove parcelas, Tiago foi surpreendido com a notificação extrajudicial enviada por Ronaldo, em que se comunicava um reajuste de 30% (trinta por cento) sobre o valor da última parcela paga sob o argumento de que ocorreu elevada desvalorização no câmbio. Tiago não concordou com o reajuste e ao tentar efetuar o pagamento da décima parcela com base no valor inicialmente ajustado teve o pagamento recusado por Ronaldo.
Considerando o caso acima e as regras previstas no Código Civil, assinale a afirmativa correta.

ID: 372251•
Direito Civil•
Contratos em Geral•
FGV•
2019

Maria decide vender sua mobília para Viviane, sua colega de trabalho. A alienante decidiu desfazer-se de seus móveis porque, após um serviço de dedetização, tomou conhecimento que vários já estavam consumidos internamente por cupins, mas preferiu omitir tal informação de Viviane. Firmado o acordo, 120 dias após a tradição, Viviane descobre o primeiro foco de cupim, pela erupção que se formou em um dos móveis adquiridos. Poucos dias depois, Viviane, após investigar a fundo a condição de toda a mobília adquirida, descobriu que estava toda infectada. Assim, 25 dias após a descoberta, moveu ação com o objetivo de redibir o negócio, devolvendo os móveis adquiridos, reavendo o preço pago, mais perdas e danos.
Sobre o caso apresentado, assinale a afirmativa correta.

ID: 370654•
Direito Civil•
Contratos em Geral•
FGV

Durante dez anos, empregados de uma fabricante de extrato de tomate distribuíram, gratuitamente, sementes de tomate entre agricultores de uma certa região. A cada ano, os empregados da fabricante procuravam os agricultores, na época da colheita, para adquirir a safra produzida. No ano de 2009, a fabricante distribuiu as sementes, como sempre fazia, mas não retornou para adquirir a safra. Procurada pelos agricultores, a fabricante recusou-se a efetuar a compra. O tribunal competente entendeu que havia responsabilidade pré-contratual da fabricante. A responsabilidade pré-contratual é aquela que:

ID: 851924•
Direito Civil•
Contratos em Geral•
FAUEL•
Prefeitura de Assis Chateaubriand PR Advogado•
2020

A respeito dos contratos, assinale a alternativa INCORRETA, conforme o Código Civil de 2002.

ID: 418290•
Direito Civil•
Contratos em Geral•
CESPE CEBRASPE•
TJ PA•
Analista Judiciário Direito•
2020

José e Rafael realizaram um negócio jurídico em que ficou estipulado que: José entregaria determinado bem móvel para Rafael, que ficaria autorizado a vender o bem, pagando a José, em contrapartida, o valor de quinhentos reais; e Rafael poderia optar por devolver o bem, no prazo de vinte dias, para José.

De acordo com o Código Civil, nessa situação hipotética foi firmado um contrato classificado como

ID: 371447•
Direito Civil•
Contratos em Geral•
FGV•
2019

Vilmar, produtor rural, possui contratos de compra e venda de safra com diversos pequenos proprietários. Com o intuito de adquirir novos insumos, Vilmar procurou Geraldo, no intuito de adquirir sua safra, cuja expectativa de colheita era de cinco toneladas de milho, que, naquele momento, estava sendo plantado em sua fazenda. Como era a primeira vez que Geraldo contratava com Vilmar, ele ficou em dúvida quanto à estipulação do preço do contrato.

Considerando a natureza aleatória do contrato, bem como a dúvida das partes a respeito da estipulação do preço deste, assinale a afirmativa correta.

ID: 372625•
Direito Civil•
Contratos em Geral•
FGV

José celebrou com Maria um contrato de compra e venda de imóvel, no valor de R$100.000,00, quantia paga à vista, ficando ajustada entre as partes a exclusão da responsabilidade do alienante pela evicção. A respeito desse caso, vindo a adquirente a perder o bem em decorrência de decisão judicial favorável a terceiro, assinale a afirmativa correta.

ID: 370768•
Direito Civil•
Contratos em Geral•
FGV

Visando ampliar sua linha de comércio, Mac Geral & Companhia adquiriu de AC Industrial S.A. mil unidades do equipamento destinado à fabricação de churros. Dentre as cláusulas contratuais firmadas pelas partes, fez-se inserir a obrigação de Mac Geral & Companhia realizar o transporte dos equipamentos, exclusivamente e ao preço de R$100,00 por equipamento, por meio de Rota Transportes Ltda., pessoa estranha ao instrumento contratual assinado.

Com relação aos contratos civis, assinale a afirmativa incorreta.

ID: 369694•
Direito Civil•
Contratos em Geral•
CESPE CEBRASPE

A exceção do contrato não cumprido poderá ser argüida nos

ID: 831687•
Direito Civil•
Contratos em Geral•
CONSULPLAN•
Prefeitura de Suzano SP Assistente Jurídico•
2021

Marcondes comprometeu-se, em contrato de compra e venda, a transferir a propriedade de um veículo a André, mediante pagamento a ser realizado em dez prestações. O contrato dispõe que, após o adimplemento da quarta parcela, Marcondes entregaria a posse do bem a André. Dias antes do vencimento da quarta parcela, Marcondes soube que André perdeu grande parte do seu patrimônio em um jogo de azar. Diante da situação hipotética, é correto afirmar que:

ID: 370188•
Direito Civil•
Contratos em Geral•
CESPE CEBRASPE

No que diz respeito à extinção dos contratos, assinale a opção correta.

ID: 850959•
Direito Civil•
Contratos em Geral•
FAUEL•
Câmara de Apucarana PR Advogado•
2020

A respeito dos contratos, com base exclusivamente no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA:

ID: 837905•
Direito Civil•
Contratos em Geral•
CESPE CEBRASPE•
CODEVASF Assessor Jurídico Direito•
2021

A respeito do negócio jurídico, das obrigações, dos contratos, da responsabilidade civil e do direito do consumidor, julgue o item a seguir.

Se a promessa de contrato for unilateral, ela ficará sem efeito caso o credor não se manifeste no prazo previsto.

ID: 370427•
Direito Civil•
Contratos em Geral•
CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta a respeito dos vícios redibitórios e da evicção.

ID: 371823•
Direito Civil•
Contratos em Geral•
FGV

Maria celebrou contrato de compra e venda do carro da marca X com Pedro, pagando um sinal de R$ 10.000,00. No dia da entrega do veículo, a garagem de Pedro foi invadida por bandidos, que furtaram o referido carro.

A respeito da situação narrada, assinale a alternativa correta.

ID: 420602•
Direito Civil•
Contratos em Geral•
CESPE CEBRASPE•
TJ PA•
Oficial de Justiça Avaliador•
2020

José e Rafael realizaram um negócio jurídico em que ficou estipulado que: José entregaria determinado bem móvel para Rafael, que ficaria autorizado a vender o bem, pagando a José, em contrapartida, o valor de quinhentos reais; e Rafael poderia optar por devolver o bem, no prazo de vinte dias, para José.

De acordo com o Código Civil, nessa situação hipotética foi firmado um contrato classificado como

ID: 370273•
Direito Civil•
Contratos em Geral•
CESPE CEBRASPE

Com relação ao contrato, assinale a opção correta.

ID: 371426•
Direito Civil•
Contratos em Geral•
FGV

Embora sujeito às constantes mutações e às diferenças de contexto em que é aplicado, o conceito tradicional de contrato sugere que ele representa o acordo de vontades estabelecido com a finalidade de produzir efeitos jurídicos.

Tomando por base a teoria geral dos contratos, assinale a afirmativa correta.

ID: 369999•
Direito Civil•
Contratos em Geral•
CESPE CEBRASPE

Acerca dos contratos regidos pelo Código Civil, assinale a opção correta.

ID: 847310•
Direito Civil•
Contratos em Geral•
FCC•
AL AP Advogado Legislativo Procurador•
2020

No tocante à evicção e aos vícios redibitórios, é correto afirmar:
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