FGV•
Durante a madrugada do último domingo, o guarda municipal João
verificou que, diante de fortes e imprevisíveis chuvas que
inundaram toda a cidade, os moradores da casa X estavam em
risco iminente de se afogar dentro de casa. Dessa forma, face à
situação de desastre, João adentrou ao imóvel e prestou socorro,
impedindo que uma tragédia ocorresse. No dia seguinte, ao chegar
ao trabalho, João comentou o ocorrido com seu colega Joaquim,
que o alertou então para o fato de que, como não era caso de
flagrante delito nem havia mandado judicial de busca e apreensão,
João havia ofendido o direito fundamental da inviolabilidade de
domicílio.
Preocupado, João procurou seu supervisor, que lhe esclareceu corretamente que, no caso em tela, conforme determina a Constituição da República, João
Preocupado, João procurou seu supervisor, que lhe esclareceu corretamente que, no caso em tela, conforme determina a Constituição da República, João