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Com a tragédia climática recente no Rio Grande do Sul, os casos suspeitos de leptospirose tiveram um aumento de mais de 1000%.
Com base nos protocolos do Ministério da Saúde, são critérios que fazem parte da definição de caso suspeito de leptospirose em casos de desastre climático:
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por conta do grande volume de atendimentos ao público, resolveu ampliar as sedes das suas seções judiciárias. Para tanto, recebeu um projeto para construção de um anexo à sede da seção do Distrito Federal. Com olhos na segurança institucional, foram colocados, na calçada, pequenos postes de meio metro, vizinhos ao semáforo, no acesso à única entrada disponível ao público em geral. No estacionamento de uso público, foram reservadas as vagas mais próximas aos acessos à circulação de pessoas para veículos que transportam pessoa com deficiência. No auditório, localizado no último andar, todos os espaços para uso são ocupados por cadeiras fixas. Além disso, na rua com grande movimentação de pedestres e automóveis, existe um único semáforo a viabilizar a travessia da calçada em frente ao anexo para a do anexo.

Considerando os dados apresentados e à Lei nº 10.098/2000, é correto afirmar que:
João, servidor público, constatou que certa norma constitucional outorgava uma posição jurídica favorável aos servidores, atribuindo-lhes um benefício estatutário. Por outro lado, a mesma norma permitia que a lei afastasse a sua incidência sobre os servidores que viessem a apresentar as características funcionais a serem indicadas.
A norma constitucional analisada por João tem eficácia:
Sobre o uso da dosagem sérica da troponina no perioperatório, é correto afirmar que:
Sobre as responsabilidades da organização e dos trabalhadores com relação aos equipamentos de proteção individual (EPI), analise as afirmativas a seguir.

I. Cabe à organização substituir imediatamente o EPI danificado ou extraviado.

II. É responsabilidade do trabalhador a limpeza, guarda e conservação do EPI.

III. É de responsabilidade compartilhada entre a organização e os trabalhadores a higienização e manutenção periódica dos EPIs, quando esses procedimentos forem aplicáveis.

Está correto somente o que se afirma em:
As doenças exantemáticas são um conjunto de doenças infecciosas que têm como característica dominante a erupção cutânea eritematosa, mas que geralmente também apresentam manifestações sistêmicas. Trata-se de doenças comuns na infância, e seu diagnóstico, na maioria das vezes, é apenas clínico. A análise do tipo de lesão, dos sinais e sintomas concomitantes e a epidemiologia permitem inferir o diagnóstico etiológico sem a necessidade de exames laboratoriais.

Paciente de 10 anos, apresentando quadro de febre, cefaleia e faringite, com eritema difuso, que desaparece à digitopressão, iniciado na face e se espalhando pelo tronco e membros, palidez perioral, pele com textura de “lixa”, acentuação do eritema linear nas dobras cutâneas, enantema da língua saburrosa que evolui para língua “em morango”. Fez teste laboratorial, com ASLO (antiestreptolisina O) aumentada.

O diagnóstico desse caso é:
Apresentam risco aumentado para a neoplasia maligna designada mesotelioma de pleura os trabalhadores:
Pedro trabalha com um banco de dados SQL Server, no Windows, que armazena dados pessoais contendo acentos, letras maiúsculas e minúsculas nos nomes. Entretanto, Pedro notou que, em certas consultas à ordenação dos nomes, a ordem final é diferente daquela que é produzida em operações geradas no âmbito da programação. Paradoxalmente, nos relatórios preparados a partir de consultas SQL e funções codificadas na linguagem de programação adotada, os nomes aparecem perfeitamente grafados.
Para corrigir essas discrepâncias, uma linha de ação recomendada nesses casos é conferir:
Segundo o Artigo 21 da Lei nº 8.213, equipara-se ao acidente do trabalho:
A Lei Beta do Estado Gama proibiu a denominada linguagem neutra em instituições de ensino e editais de concursos públicos.

Diante do exposto e de acordo com a jurisprudência predominante do Supremo Tribunal Federal, a Lei é:
Fabrício, funcionário público federal, foi indiciado em inquérito policial pela prática de vultosos crimes de estelionato contra Floriano, bem como do crime de lavagem de dinheiro. Contudo, durante a investigação, constatou-se que o proveito ou produto dos crimes se encontrava no exterior.
Diante desse contexto, e levando em conta as medidas assecuratórias possivelmente aplicáveis à espécie, é correto afirmar que poderá:
Um paciente de 55 anos, trabalhador rural, diabético, insulina dependente, sofreu queda de uma cerca ao limpar um estábulo, apresentando ferida contusa e deformidade na perna esquerda. Quatro horas após o acidente, deu entrada na emergência do hospital local, com pressão arterial sistólica de 120 mm de Hg e o membro inferior esquerdo imobilizado com tala de papelão. Após exames pertinentes, verificou-se que o paciente apresentava somente fratura exposta segmentar da tíbia esquerda, sem perda óssea, ferida com perda de cobertura cutânea sobre o local da fratura e perda de um compartimento de unidade miotendínea. A fratura foi classificada pela equipe médica como tipo IIIB de Gustilo.

Segundo o escore GHOIS (Ganga Hospital Open Injury Score) para as fraturas expostas, é correto afirmar que:
Levando-se em conta os princípios constitucionais que regem o processo penal brasileiro, corresponde ao que a doutrina brasileira nomeou de "garantismo penal integral":

Mévio, funcionário federal aposentado, era casado com Maria. Quando ele foi diagnosticado com demência, seu filho, Mévio Jr., requereu judicialmente sua curatela, o que obteve liminarmente. Antes da sentença, contudo, Mévio faleceu, e o juiz intimou as partes a indicarem a subsistência do interesse de agir. Mévio Jr., então, respondeu à intimação indicando que tinha interesse em ser confirmado como curador de seu pai para requerer o divórcio, diante da descoberta de que Maria maltratava o falecido, de modo que não seria justo que ficasse com sua substancial pensão.
Nesse caso, o juiz deve:
É correto afirmar que autarquia federal, pessoa jurídica de direito público:
A desconsideração positiva da personalidade jurídica é:
Considere as afirmativas a seguir a respeito dos benefícios trazidos por conta da correção do fator de potência.

I. A concessionária aumenta sua capacidade de distribuir mais potência reativa.

II. O consumidor melhora o nível de tensão em suas instalações.

III. O consumidor tem o aumento da vida útil de seus equipamentos.

Está correto somente o que se afirma em:
Suponha que a Receita Federal do Brasil tenha lavrado Auto de Infração em face da sociedade empresária Alfa, com regular notificação do sujeito passivo na data de 12/03/2019, visando à cobrança de débitos de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) cujos fatos geradores tenham ocorrido no ano de 2016.
Posteriormente, constatado o inadimplemento dos créditos tributários mencionados, a Fazenda Pública Federal inscreveu os respectivos débitos em Dívida Ativa da União, bem como ajuizou a correspondente execução fiscal contra a sociedade empresária Alfa, na data de 27/04/2022.
No curso da ação, a União tomou conhecimento de que a sociedade empresária Alfa fora incorporada pela sociedade empresária Beta no ano de 2015, tendo os respectivos atos negociais sido registrados na Junta Comercial no mesmo ano.
Nesse cenário, considerando o entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça e as disposições do Código Tributário Nacional sobre o tema, é correto afirmar que a execução fiscal:
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