Com a tragédia climática recente no Rio Grande do Sul, os casos
suspeitos de leptospirose tiveram um aumento de mais de
1000%.
Com base nos protocolos do Ministério da Saúde, são critérios
que fazem parte da definição de caso suspeito de leptospirose
em casos de desastre climático:
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por conta do grande
volume de atendimentos ao público, resolveu ampliar as sedes
das suas seções judiciárias. Para tanto, recebeu um projeto para
construção de um anexo à sede da seção do Distrito Federal. Com
olhos na segurança institucional, foram colocados, na calçada,
pequenos postes de meio metro, vizinhos ao semáforo, no acesso
à única entrada disponível ao público em geral. No
estacionamento de uso público, foram reservadas as vagas mais
próximas aos acessos à circulação de pessoas para veículos que
transportam pessoa com deficiência. No auditório, localizado no
último andar, todos os espaços para uso são ocupados por
cadeiras fixas. Além disso, na rua com grande movimentação de
pedestres e automóveis, existe um único semáforo a viabilizar a
travessia da calçada em frente ao anexo para a do anexo.
Considerando os dados apresentados e à Lei nº 10.098/2000, é
correto afirmar que:
João, servidor público, constatou que certa norma constitucional
outorgava uma posição jurídica favorável aos servidores,
atribuindo-lhes um benefício estatutário. Por outro lado, a
mesma norma permitia que a lei afastasse a sua incidência sobre
os servidores que viessem a apresentar as características
funcionais a serem indicadas.
A norma constitucional analisada por João tem eficácia:
Sobre as responsabilidades da organização e dos trabalhadores
com relação aos equipamentos de proteção individual (EPI),
analise as afirmativas a seguir.
I. Cabe à organização substituir imediatamente o EPI danificado
ou extraviado.
II. É responsabilidade do trabalhador a limpeza, guarda e
conservação do EPI.
III. É de responsabilidade compartilhada entre a organização e os
trabalhadores a higienização e manutenção periódica dos
EPIs, quando esses procedimentos forem aplicáveis.
As doenças exantemáticas são um conjunto de doenças
infecciosas que têm como característica dominante a erupção
cutânea eritematosa, mas que geralmente também apresentam
manifestações sistêmicas. Trata-se de doenças comuns na
infância, e seu diagnóstico, na maioria das vezes, é apenas clínico.
A análise do tipo de lesão, dos sinais e sintomas concomitantes e
a epidemiologia permitem inferir o diagnóstico etiológico sem a
necessidade de exames laboratoriais.
Paciente de 10 anos, apresentando quadro de febre, cefaleia e
faringite, com eritema difuso, que desaparece à digitopressão,
iniciado na face e se espalhando pelo tronco e membros, palidez
perioral, pele com textura de “lixa”, acentuação do eritema linear
nas dobras cutâneas, enantema da língua saburrosa que evolui
para língua “em morango”. Fez teste laboratorial, com ASLO
(antiestreptolisina O) aumentada.
Pedro trabalha com um banco de dados SQL Server, no Windows,
que armazena dados pessoais contendo acentos, letras
maiúsculas e minúsculas nos nomes. Entretanto, Pedro notou
que, em certas consultas à ordenação dos nomes, a ordem final é
diferente daquela que é produzida em operações geradas no
âmbito da programação. Paradoxalmente, nos relatórios
preparados a partir de consultas SQL e funções codificadas na
linguagem de programação adotada, os nomes aparecem
perfeitamente grafados.
Para corrigir essas discrepâncias, uma linha de ação recomendada
nesses casos é conferir:
A Lei Beta do Estado Gama proibiu a denominada linguagem neutra em instituições de ensino e editais de concursos públicos. Diante do exposto e de acordo com a jurisprudência predominante do Supremo Tribunal Federal, a Lei é:
Fabrício, funcionário público federal, foi indiciado em inquérito
policial pela prática de vultosos crimes de estelionato contra
Floriano, bem como do crime de lavagem de dinheiro. Contudo,
durante a investigação, constatou-se que o proveito ou produto
dos crimes se encontrava no exterior.
Diante desse contexto, e levando em conta as medidas
assecuratórias possivelmente aplicáveis à espécie, é correto
afirmar que poderá:
Um paciente de 55 anos, trabalhador rural, diabético, insulina
dependente, sofreu queda de uma cerca ao limpar um estábulo,
apresentando ferida contusa e deformidade na perna esquerda.
Quatro horas após o acidente, deu entrada na emergência do
hospital local, com pressão arterial sistólica de 120 mm de Hg e o
membro inferior esquerdo imobilizado com tala de papelão. Após
exames pertinentes, verificou-se que o paciente apresentava
somente fratura exposta segmentar da tíbia esquerda, sem perda
óssea, ferida com perda de cobertura cutânea sobre o local da
fratura e perda de um compartimento de unidade miotendínea. A
fratura foi classificada pela equipe médica como tipo IIIB de
Gustilo.
Segundo o escore GHOIS (Ganga Hospital Open Injury Score) para
as fraturas expostas, é correto afirmar que:
Levando-se em conta os princípios constitucionais que regem o processo penal brasileiro, corresponde ao que a doutrina brasileira nomeou de "garantismo penal integral":
Mévio, funcionário federal aposentado, era casado com Maria.
Quando ele foi diagnosticado com demência, seu filho, Mévio Jr.,
requereu judicialmente sua curatela, o que obteve liminarmente.
Antes da sentença, contudo, Mévio faleceu, e o juiz intimou as
partes a indicarem a subsistência do interesse de agir. Mévio Jr.,
então, respondeu à intimação indicando que tinha interesse em
ser confirmado como curador de seu pai para requerer o divórcio,
diante da descoberta de que Maria maltratava o falecido, de modo
que não seria justo que ficasse com sua substancial pensão.
Nesse caso, o juiz deve:
Suponha que a Receita Federal do Brasil tenha lavrado Auto de
Infração em face da sociedade empresária Alfa, com regular
notificação do sujeito passivo na data de 12/03/2019, visando à
cobrança de débitos de Contribuição para o Financiamento da
Seguridade Social (COFINS) cujos fatos geradores tenham ocorrido
no ano de 2016.
Posteriormente, constatado o inadimplemento dos créditos
tributários mencionados, a Fazenda Pública Federal inscreveu os
respectivos débitos em Dívida Ativa da União, bem como ajuizou a
correspondente execução fiscal contra a sociedade empresária
Alfa, na data de 27/04/2022.
No curso da ação, a União tomou conhecimento de que a
sociedade empresária Alfa fora incorporada pela sociedade
empresária Beta no ano de 2015, tendo os respectivos atos
negociais sido registrados na Junta Comercial no mesmo ano.
Nesse cenário, considerando o entendimento firmado pelo
Superior Tribunal de Justiça e as disposições do Código Tributário
Nacional sobre o tema, é correto afirmar que a execução fiscal: