Questões de Concursos

ABC Ltda., sociedade empresarial contribuinte de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), protocolou consulta tributária perante o Fisco federal acerca de um tema envolvendo isenção de IPI e o respectivo creditamento. A solução de consulta tributária foi desfavorável aos interesses da consulente. Contudo, dez dias após ser notificada da decisão de consulta, o advogado de ABC Ltda. verificou que consulta relativa à mesma matéria, fundada em idêntica norma jurídica, foi solucionada em sentido diametralmente oposto em consulta de outra sociedade atuante no mesmo ramo de atividade.

Diante desse cenário, é correto afirmar que:

Uma subestação de poste deverá atender três cargas com potências de 100 kVA, 125 kVA e 150 kVA, localizadas por meio de um sistema cartesiano (x;y), respectivamente nos pontos (2;4), (4;5) e (4;1).
A melhor localização da subestação é:

Romeu, juiz federal da Seção Judiciária da Bahia, defere liminar em mandado de segurança impetrado contra o Superintendente da Receita Federal daquele belo estado.
À luz da legislação de regência, a suspensão de execução dessa decisão liminar:

Um empreendedor construiu uma barragem para fins de armazenamento de resíduos industriais. Após a conclusão da obra, o empreendedor foi notificado pelos órgãos ambientais sobre a necessidade de cumprir determinadas obrigações legais para garantir a segurança da estrutura.
Considerando a Lei nº 12.334/2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens, é correto afirmar que o empreendedor de barragens tem a obrigação legal de:

Joana era servidora pública federal ocupante do cargo X, tendo alcançado a estabilidade. Em momento posterior, após aprovação em concurso público, deixou o cargo X e foi nomeada para ocupar o cargo Y, também no âmbito da Administração Pública federal. Após alguns meses de exercício funcional neste último cargo, foi informada de que o seu antigo ocupante, João, tivera sua demissão invalidada por sentença judicial transitada em julgado, sendo determinada sua reintegração.
Nesse caso, é correto afirmar que Joana:

Em regra, os juízes brasileiros aplicam a lei brasileira. No entanto, em situações excepcionais, como aquelas previstas na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, é a lei do país em que a pessoa está domiciliada que regulamentará o começo e fim da sua personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de família relacionados a ela.
Sobre a aplicação do direito estrangeiro no Brasil, é correto afirmar que a lei estrangeira:

“Um Plano de Segurança Orgânica (PSO) é um documento que visa orientar os procedimentos de interesse da Segurança Orgânica. A adoção de medidas de segurança, sem a necessária análise dos riscos e dos aspectos envolvidos, poderá causar o comprometimento, decorrente de sua insuficiência ou inadequação.”

Na doutrina, há o entendimento comum de que o PSO será resultado de um processo harmônico e integrado, depois de percorridas as seguintes fases:

A frase abaixo que apresenta um exemplo de má argumentação, apoiado numa generalização excessiva, é:

A principal função da atividade de inteligência é assessorar o processo de tomada de decisão pela autoridade por meio de subsídios – conhecimentos de inteligência. A doutrina indica que esse trabalho de assessoria da atividade de inteligência ocorre em três níveis: estratégico, tático e operacional. Alguns autores defendem, ainda, a assessoria no nível político.

A respeito do nível estratégico, em geral, é correto afirmar que essa atividade assessora:

De acordo com a doutrina de inteligência, o informe e a informação também são nomes dados aos “tipos de conhecimento”. Dessa forma, os tipos de conhecimento produzidos são o informe, a informação, a apreciação e a estimativa.
O tipo de conhecimento denominado “informação” é resultante:

Observe com atenção o seguinte texto:

“Não perca tempo em discussões inúteis. Ao invés de brigar, cante uma canção, tome um banho demorado, vá dar uma volta de bicicleta no parque”.

A afirmativa correta sobre o texto acima é:

De acordo com a Resolução nº 435/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário (SINASPJ) é coordenado pelo seu comitê gestor, voltado à execução de medidas, protocolos e rotinas de segurança institucional.

Segundo as disposições da Resolução nº 435/2021 do Conselho Nacional de Justiça, o comitê gestor, constituído no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, é integrado por(pelo):

De acordo com os protocolos do Ministério da Saúde acerca da prevenção e tratamento da oftalmia neonatal, é correto afirmar que:

Sabe-se que a sentença “Se a calça é verde e a camisa é rosa, então o sapato é branco ou o cinto é marrom” é FALSA.
É correto concluir que:

No plano cartesiano, o quadrilátero convexo ABCD tem vértices A(0, 1), B(4, 8), C(9, 6), D(9, 1).
A área do quadrilátero ABCD é:

Uma mulher de 55 anos teve indicação inicial de terapia hormonal para controle dos sintomas associados ao climatério, mas, não foi possível realizá-la, porque a paciente apresentava uma contraindicação absoluta para o tratamento.
Uma contraindicação absoluta para esse tratamento é:

À medida que a população cresce em larga escala, a produção industrial experimenta elevado incremento para acompanhar a nova demanda. Como resultado, temos uma crescente geração de resíduos. Nesse contexto, o gerenciamento de resíduos se mostra imprescindível para permitir o melhor aproveitamento das matérias-primas e a redução das agressões ao meio ambiente. Assim, em busca do desenvolvimento sustentável e a fim de propiciar padrões dignos de vida a esta e às futuras gerações, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) estabeleceu uma ordem de prioridade das ações que devem ser encaminhadas na gestão e no gerenciamento dos resíduos sólidos.

A alternativa que contém práticas organizadas segundo a ordem de prioridade definida na PNRS é:

A assistência social brasileira, na forma do Art. 203 da CF/1988, será prestada a quem dela necessitar.
É correto afirmar que o benefício pecuniário, de um salário mínimo, assegurado na Lei nº 8.742/1993:

Ao elaborar uma apresentação no Power Point, Maria Clara inseriu um SmartArt para representar o organograma do seu Departamento. Após inserir os Setores, Maria Clara quer desfazer a conexão e o posicionamento automático dos objetos do SmartArt.
Para isso, visando a mover individualmente os objetos do SmartArt criado, Maria Clara deve:

Fabrício, delegado de polícia, solicitou a intervenção de um especialista em informática para investigar um incidente ocorrido em uma empresa, no qual João, um ex-funcionário, acessou indevidamente o sistema da empresa, que continha dados confidenciais. Durante essa invasão, João procedeu à modificação dos preços dos produtos, reduzindo-os a valores insignificantes, e distribuiu essas informações para milhares de indivíduos, ocasionando uma interrupção temporária no funcionamento do sistema.

Após uma minuciosa análise da situação, o perito elaborou um relatório abrangente para o delegado Fabrício, no qual apontou os objetivos fundamentais de segurança que foram violados.

A alternativa que lista os objetivos fundamentais de segurança que foram violados, na ordem em que as respectivas violações aparecem no texto acima, é: