Questões de Concursos

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Q35707•
Direito Notarial e Registral•
CONSULPLAN•
TJ MG•
Titular de Serviços de Notas e de Registros

Em sede de justiça gratuita, considerando ausência de previsão expressa na norma de gratuidade para o ato, havendo fortes indícios e elementos probatórios que desmentem a hipossuficiência do requerente, revelando, acima de qualquer dúvida razoável, que a parte possui condições financeiras para arcar com as custas e emolumentos devidos ao Estado e ao serventuário extrajudicial, estando o notário inconformado com o pedido de justiça gratuita e, querendo pleitear em juízo os emolumentos, sabendo da perda da pretensão pelo lapso temporal, nos termos do código civil, é correto afirmar:

Prescreve em cinco anos a pretensão dos tabeliães, pela percepção de emolumentos.

Prescreve em um ano a pretensão dos tabeliães, pela percepção de emolumentos.

Decai em cinco anos a pretensão dos tabeliães, pela percepção de emolumentos.

Não corre prescrição para ação de cobrança de emolumentos.

Q44419•
Direito Sanitário•
CONSULPLAN•
HOB•
Agente Administrativo

“Em uma cidade, os serviços de atenção à saúde estão tentando baixar os índices de mortalidade infantil e de mortalidade materna. Ambos os indicadores são de extrema relevância para a manutenção da qualidade de vida em geral.”

Afirma-se que a mortalidade materna refere-se ao número de óbitos de mulheres:

I.   Associado a problemas de gravidez.
II.  Associado a problemas referentes ao parto.
III.   Associado a óbitos por violência doméstica.

Está(ão) correta(s) a(s) alternativas(s)

I, II e III.

II, apenas.

I e II, apenas.

I e III, apenas.

Q407172•
Direito Administrativo•
Parte Geral•
CONSULPLAN•
CODERN RN•
Analista de Suporte Técnico Administrativo

De acordo com a Lei nº 8.666/93, as licitações para a execução de obras e para a prestação de serviços obedecerão ao disposto neste artigo e, em particular, à seguinte sequência: I – projeto básico; II – projeto executivo; e, III – execução das obras e serviços. Com base na lei supracitada, assinale a afirmativa INCORRETA.

Somente representantes de entidades civis ou partidos políticos podem requerer à Administração Pública os quantitativos das obras e preços unitários de determinada obra executada.

É vedada, ainda, a inclusão, no objeto da licitação, de fornecimento de materiais e serviços sem previsão de quantidades ou cujos quantitativos não correspondam às previsões reais do projeto básico ou executivo.

É vedado incluir no objeto da licitação a obtenção de recursos financeiros para sua execução, qualquer que seja a origem, exceto nos casos de empreendimentos executados e explorados sob o regime de concessão, nos termos da legislação específica.

As obras e os serviços somente poderão ser licitados quando, entre outros: houver projeto básico aprovado pela autoridade competente e disponível para exame dos interessados em participar do processo licitatório e existir orçamento detalhado em planilhas que expressem a composição de todos os seus custos unitários.

A execução de cada etapa será obrigatoriamente precedida da conclusão e aprovação, pela autoridade competente, dos trabalhos relativos às etapas anteriores e à exceção do projeto executivo, o qual poderá ser desenvolvido concomitantemente com a execução das obras e serviços, desde que também autorizado pela Administração.

Notificações

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Q35707•
Direito Notarial e Registral•
CONSULPLAN•
TJ MG•
Titular de Serviços de Notas e de Registros

Prescreve em cinco anos a pretensão dos tabeliães, pela percepção de emolumentos.

Prescreve em um ano a pretensão dos tabeliães, pela percepção de emolumentos.

Decai em cinco anos a pretensão dos tabeliães, pela percepção de emolumentos.

Não corre prescrição para ação de cobrança de emolumentos.

Q44419•
Direito Sanitário•
CONSULPLAN•
HOB•
Agente Administrativo

I, II e III.

II, apenas.

I e II, apenas.

I e III, apenas.

Q407172•
Direito Administrativo•
Parte Geral•
CONSULPLAN•
CODERN RN•
Analista de Suporte Técnico Administrativo

Somente representantes de entidades civis ou partidos políticos podem requerer à Administração Pública os quantitativos das obras e preços unitários de determinada obra executada.

Q42946•
Português•
CONSULPLAN•
Bombeiro Militar PA•
Soldado do Corpo de Bombeiro

O direito à literatura

O assunto que me foi confiado nesta série é aparentemente meio desligado dos problemas reais: “Direitos humanos e literatura". As maneiras de abordá‐lo são muitas, mas não posso começar a falar sobre o tema específico sem fazer algumas reflexões prévias a respeito dos próprios direitos humanos. [...]
   [...] pensar em direitos humanos tem um pressuposto: reconhecer que aquilo que consideramos indispensável para nós é também indispensável para o próximo. Esta me parece a essência do problema, inclusive no plano estritamente individual, pois é necessário um grande esforço de educação e autoeducação a fim de reconhecermos  sinceramente este postulado. Na verdade, a tendência mais funda é achar que os nossos direitos são mais urgentes que os do próximo.
   [...] a literatura aparece claramente como manifestação universal de todos os homens em todos os tempos. Não há povo e não há homem que possa viver sem ela, isto é, sem a possibilidade de entrar em contato com alguma espécie de fabulação. Assim como todos sonham todas as noites, ninguém é capaz de passar as vinte e quatro horas do dia sem alguns momentos de entrega ao universo fabulado. [...]
   Ora, se ninguém pode passar vinte e quatro horas sem mergulhar no universo da ficção e da poesia, a literatura concebida no sentido amplo a que me referi parece corresponder a uma necessidade universal, que precisa ser satisfeita e cuja satisfação constitui um direito. [...]
   Portanto, a luta pelos direitos humanos abrange a luta por um estado de coisas em que todos possam ter acesso aos diferentes níveis de cultura. A distinção entre cultura popular e cultura erudita não deve servir para justificar e manter uma separação iníqua, como se do ponto de vista cultural a sociedade fosse dividida em esferas incomunicáveis, dando lugar a dois tipos incomunicáveis de fruidores. Uma sociedade justa pressupõe o respeito dos direitos humanos, e a fruição da arte e da literatura em todas as modalidades e em todos os níveis é um direito inalienável.

(CANDIDO, Antonio. O direito à literatura. In: Vários escritos. Rio de Janeiro: Ouro sobre Azul; São Paulo: Duas Cidades, 2004.)

Diante das ideias do autor, é correto afirmar que o texto possui como tese:

“A importância dos direitos humanos."

“A importância da literatura nos dias atuais."

“A literatura como parte da luta pelos direitos humanos."

“O debate sério sobre os direitos humanos através da literatura."

“Os direitos humanos devem ser respeitados em qualquer situação."

Questões de Concursos

Q35707•
Direito Notarial e Registral•
CONSULPLAN•
TJ MG•
Titular de Serviços de Notas e de Registros

Q44419•
Direito Sanitário•
CONSULPLAN•
HOB•
Agente Administrativo

Q407172•
Direito Administrativo•
Parte Geral•
CONSULPLAN•
CODERN RN•
Analista de Suporte Técnico Administrativo

Q35707•
Direito Notarial e Registral•
CONSULPLAN•
TJ MG•
Titular de Serviços de Notas e de Registros

Q44419•
Direito Sanitário•
CONSULPLAN•
HOB•
Agente Administrativo

Q407172•
Direito Administrativo•
Parte Geral•
CONSULPLAN•
CODERN RN•
Analista de Suporte Técnico Administrativo

Q386694•
Biologia•
Práticas Laboratoriais•
CONSULPLAN•
Secretaria de Estado de Educação PA•
Professor Classe I Nível A•
2018

Q820381•
Legislação Federal•
Lei 12288 2010•
CONSULPLAN•
Prefeitura de Cantagalo RJ•
Guarda Municipal

Q44217•
Informática•
CONSULPLAN•
HOB•
Agente Administrativo

Q35771•
Direito Administrativo•
CONSULPLAN•
TJ MG•
Titular de Serviços de Notas e de Registros

Q42946•
Português•
CONSULPLAN•
Bombeiro Militar PA•
Soldado do Corpo de Bombeiro

Q795085•
Filosofia•
Filosofia•
CONSULPLAN•
Secretaria de Estado de Educação PA•
Professor Classe I Nível A•
2018

Q717008•
Arquitetura•
CONSULPLAN•
Prefeitura de Venda Nova do Imigrante ES•
Arquiteto

Q331493•
Matemática•
CONSULPLAN•
Prefeitura de Guarapari ES•
Assistente Administrativo

Q618497•
Informática•
Processo ou Ciclo de Compras•
CONSULPLAN•
Prefeitura de Porto Velho RO•
Analista de Tecnologia da Informação

Q212264•
Conhecimentos Gerais e Atualidades•
Direito Internacional Público•
CONSULPLAN•
Prefeitura de Campo Verde MT•
Fiscal Municipal

Q43051•
Português•
Interpretação de Textos•
CONSULPLAN•
Bombeiro Militar TO•
Soldado do Corpo de Bombeiro

Q43320•
Informática•
CONSULPLAN•
Bombeiro Militar SC•
Aspirante do Corpo de Bombeiro

Q852286•
Contabilidade Geral•
Procedimentos Específicos•
CONSULPLAN•
CFC Bacharel em Ciências Contábeis•
2020

Q322388•
Pedagogia•
A Supervisão Concepção e Prática•
CONSULPLAN•
Prefeitura de Porto Velho RO•
Agente de Secretaria Escolar

Q723800•
Conhecimentos Gerais e Atualidades•
Economia•
CONSULPLAN•
CODEGi ES•
Balanceiro

Q40798•
Direito Constitucional•
CONSULPLAN•
SEJUC RN•
Policial Penal Agente Penitenciário

Q857699•
Direito Administrativo•
Regime Jurídico Administrativo•
CONSULPLAN•
Prefeitura de Capanema PA Analista de Recursos Humanos•
2020

Q35707•Direito Notarial e Registral•CONSULPLAN•TJ MG•Titular de Serviços de Notas e de Registros

Q44419•Direito Sanitário•CONSULPLAN•HOB•Agente Administrativo

Q407172•Direito Administrativo•Parte Geral•CONSULPLAN•CODERN RN•Analista de Suporte Técnico Administrativo

Q35707•Direito Notarial e Registral•CONSULPLAN•TJ MG•Titular de Serviços de Notas e de Registros

Q44419•Direito Sanitário•CONSULPLAN•HOB•Agente Administrativo

Q407172•Direito Administrativo•Parte Geral•CONSULPLAN•CODERN RN•Analista de Suporte Técnico Administrativo

Q386694•Biologia•Práticas Laboratoriais•CONSULPLAN•Secretaria de Estado de Educação PA•Professor Classe I Nível A•2018

Q820381•Legislação Federal•Lei 12288 2010•CONSULPLAN•Prefeitura de Cantagalo RJ•Guarda Municipal

Q44217•Informática•CONSULPLAN•HOB•Agente Administrativo

Q35771•Direito Administrativo•CONSULPLAN•TJ MG•Titular de Serviços de Notas e de Registros

Q42946•Português•CONSULPLAN•Bombeiro Militar PA•Soldado do Corpo de Bombeiro

Q795085•Filosofia•Filosofia•CONSULPLAN•Secretaria de Estado de Educação PA•Professor Classe I Nível A•2018

Q717008•Arquitetura•CONSULPLAN•Prefeitura de Venda Nova do Imigrante ES•Arquiteto

Q331493•Matemática•CONSULPLAN•Prefeitura de Guarapari ES•Assistente Administrativo

Q618497•Informática•Processo ou Ciclo de Compras•CONSULPLAN•Prefeitura de Porto Velho RO•Analista de Tecnologia da Informação

Q212264•Conhecimentos Gerais e Atualidades•Direito Internacional Público•CONSULPLAN•Prefeitura de Campo Verde MT•Fiscal Municipal

Q43051•Português•Interpretação de Textos•CONSULPLAN•Bombeiro Militar TO•Soldado do Corpo de Bombeiro

Q43320•Informática•CONSULPLAN•Bombeiro Militar SC•Aspirante do Corpo de Bombeiro

Q852286•Contabilidade Geral•Procedimentos Específicos•CONSULPLAN•CFC Bacharel em Ciências Contábeis•2020

Q322388•Pedagogia•A Supervisão Concepção e Prática•CONSULPLAN•Prefeitura de Porto Velho RO•Agente de Secretaria Escolar

Q723800•Conhecimentos Gerais e Atualidades•Economia•CONSULPLAN•CODEGi ES•Balanceiro

Q40798•Direito Constitucional•CONSULPLAN•SEJUC RN•Policial Penal Agente Penitenciário

Q857699•Direito Administrativo•Regime Jurídico Administrativo•CONSULPLAN•Prefeitura de Capanema PA Analista de Recursos Humanos•2020

Q35707•
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