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A inversão do ônus da prova
Nas demandas trabalhistas sujeitas ao rito sumaríssimo,
De acordo com a Lei no 8.212/91, é segurado obrigatório da Previdência Social, como contribuinte individual,
A respeito da participação do amicus curiae no processo judicial de controle de constitucionalidade, é correto afirmar que
Maria colocou sua casa a venda. Joaquim se interessou pelo imóvel e foi conhecê-lo. Maria mostrou a casa a Joaquim e não o informou que na rua, toda sexta-feira, havia uma feira livre. Joaquim comprou a casa, mas ficou muito desapontado, visto que não compraria uma casa numa rua onde existe uma feira livre.

O negócio jurídico
No processo do trabalho, a revelia não produz os efeitos da confissão quanto à matéria de fato se
Determinado empregado, admitido, em dezembro de 2017, para o exercício da função de engenheiro químico, com o salário de R$ 14.000,00 mensais, pactuou com seu empregador o banco de horas anual, a redução do intervalo para 30 minutos e o enquadramento do grau de insalubridade. Considerando a situação proposta e a legislação trabalhista atual, é possível afirmar que a pactuação é
A respeito das disposições constitucionais sobre a seguridade social, assinale a alternativa correta.
As empresas com 100 (cem) empregados são obrigadas a contratar trabalhadores com deficiência ou reabilitados, no percentual
Uma aplicação típica do Diodo Zener é na regulação de tensão. Uma das características desse diodo, quando utilizado nessa aplicação, é que ele:
Em uma residência encontra-se instalado um chuveiro elétrico de potência igual a 2200 W, alimentado por uma tensão de 220 V. Considerando que esse tenha sido o único equipamento a consumir energia elétrica na residência em um período de 30 dias, a conta de energia mensal, devido ao seu uso, foi de R$ 49,50, sendo que o custo do kWh é igual a R$ 0,50. 
Sobre essa situação, é correto afirmar que:
Imagine as seguintes situações: i) um pai deixou em testamento seus bens para o seu filho que nasceu morto; ii) um menor de 16 anos assinou um contrato de alienação de um veículo; iii) um pai vendeu, sem consentimento dos demais filhos, um bem imóvel de sua propriedade para o seu primogênito.

Podemos afirmar que os negócios jurídicos retratados apresentam, respectivamente, vícios decorrentes da falta de
O chamado webjornalismo possui características que são fundamentais no momento da edição, porque nesse canal não há limitação de tempo e espaço como no telejornalismo, no radiojornalismo e no jornalismo impresso. Os estudiosos desse tipo de jornalismo destacam que nele, entre outras vantagens, é possível trabalhar com a
Segundo Leandro Pereira Morais (www.ipea.gov.br), “o momento atual é marcado pelo avanço expansivo, permanente e irreversível da CT&I, caracterizando o que especialistas no tema chamam, por exemplo, de “indústria 4.0”. Os principais pilares dessa “indústria” são: 
A Fazenda Pública Municipal foi condenada ao pagamento de uma indenização por danos materiais e morais a favor de Nicanor das Dores, sendo que tal decisão encontra-se transitada em julgado. Nicanor pretende receber o valor da condenação. Nesse caso, é certo afirmar:
Sobre o pagamento indevido, assinale a alternativa correta.
A execução trabalhista pode ser promovida de ofício pelo magistrado do trabalho
João realizou a doação de uma casa para seu sobrinho Paulo, em 01.01.2015. Na escritura de doação, João renunciou ao direito de revogar a doação, em qualquer hipótese, inclusive em caso de ingratidão. No dia 01.10.2017, durante uma discussão, Paulo agrediu fisicamente João, causando-lhe lesões corporais de natureza grave.

Assinale a alternativa correta a respeito do caso.
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, as razões finais
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