A respeito da participação do amicus curiae no processo judicial de controle de constitucionalidade, é correto afirmar que A) é vedada sua participação na ação direta de inconstitucionalidade, por expressa disposição legal, que não admite intervenção de terceiros nessa ação. B) sua participação limita-se à manifestação por escrito, sendo vedada a sustentação oral perante o Supremo Tribunal Federal. C) na petição em que postular seu ingresso no processo, o amicus curiae deve, obrigatoriamente, optar pelo polo em que deseja figurar, no ativo ou no passivo. D) o despacho do relator que admite a intervenção do amicus curiae no processo é irrecorrível. E) não há prazo legal para o ingresso do amicus curiae no processo, podendo se dar em qualquer fase processual.

D) o despacho do relator que admite a intervenção do amicus curiae no processo é irrecorrível.

A respeito da participação do amicus curiae no processo judicial de controle de constit...

A respeito da participação do amicus curiae no processo judicial de controle de constitucionalidade, é correto afirmar que

✂️ a) é vedada sua participação na ação direta de inconstitucionalidade, por expressa disposição legal, que não admite intervenção de terceiros nessa ação.
✂️ b) sua participação limita-se à manifestação por escrito, sendo vedada a sustentação oral perante o Supremo Tribunal Federal.
✂️ c) na petição em que postular seu ingresso no processo, o amicus curiae deve, obrigatoriamente, optar pelo polo em que deseja figurar, no ativo ou no passivo.
✂️ d) o despacho do relator que admite a intervenção do amicus curiae no processo é irrecorrível.
✂️ e) não há prazo legal para o ingresso do amicus curiae no processo, podendo se dar em qualquer fase processual.