The last sentence reveals that Americans are:
De acordo com a Lei de Execução Penal vigente, é INCORRETO afirmar que:
Em matéria de prisão cautelar, pode-se afirmar que:
Tendo o servidor do Ministério Público, ocupante de cargo efetivo, desobedecido a ordem legal de seu superior e, após ser repreendido, desobedecido novamente a ordem de igual teor, deve ser:
Em relação às sociedades, analise as arfirmativas a seguir:
I) As sociedades limitadas podem ser identificadas por firma ou denominação, devendo o arquivamento do ato constitutivo ocorrer na Junta Comercial, quando então adquirirão personalidade jurídica.
II) Na sociedade limitada, a administração pode ser desempenhada, excepcionalmente, por pessoa que não seja sócia.
III) Os administradores de uma sociedade limitada podem ser responsabilizados pelas dívidas tributárias, ainda que não tenha ocorrido sonegação. Nesse caso, também responderão pela prática de crime contra ordem tributária.
IV) A sociedade limitada deve ser composta no mínimo por dois sócios, pois somente a sociedade anônima pode ser unipessoal.
V) Sociedade, empresa, estabelecimento e firma são expressões que se equivalem.
É/são afirmativa(s) verdadeira(s) somente:
Em relação ao Windows 98, pode-se afirmar que:
A Lei nº 8.429/92 apresenta distintas classes de atos de improbidade administrativa. São elas:
Assinale, com referência ao instituto da intervenção federal, a alternativa válida:
Sobre tutela antecipada, é correto afirmar que:
Leia atentamente e responda às questões 76 a 78.
Em setembro de 2006, quando do julgamento de Habeas
Corpus, impetrado por detento do Estado de São Paulo, o
Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade
do §1º do art.2º da Lei 8.072/90, que vedava a progressão
de regime a condenados pela prática de crimes hediondos.
Em dezembro último, o Juiz de Direito da Vara de
Execuções Penais de Rio Branco/AC indeferiu pedido de
progressão de regime em favor de Miguel, condenado a
pena de reclusão em regime integralmente fechado em
decorrência da prática de crime hediondo.
Miguel, inconformado com o indeferimento do pedido de progressão de regime pelo Juízo da Vara de Execuções Penais de Rio Branco, propõe medida judicial para impugnação da decisão. O veículo processual e o órgão jurisdicional que melhor solução apresentam para o caso, segundo o ordenamento jurídico constitucional, são:
Considere as seguintes afirmativas sobre segurança no SQL Server.
I. Roles podem ser interpretados como grupos de usuários para os quais as permissões podem ser atribuídas em bloco.
II. Um usuário que não seja DBA (sysadmin) jamais pode atribuir permissões para outros usuários.
III. É possível designar permissões para registros completos, mas não para colunas isoladas.
Sobre as afirmativas, pode-se concluir que:
A intimação pessoal do membro do Ministério Público para manifestar-se em processo no qual atue será feita:
A maioria das funções administrativas é desempenhada por servidores públicos, os quais, nas palavras de José dos Santos Carvalho Filho, são todos os agentes que, exercendo com caráter de permanência uma função pública em decorrência de relação de trabalho, integram o quadro funcional das pessoas federativas, das autarquias e das fundações públicas de natureza autárquica. Nesses termos, analise as afirmativas a seguir:
I - Somente serão estáveis após 2 (dois) anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
II - O servidor público estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
III - O servidor público estável só perderá o cargo mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.
IV - O servidor público estável só perderá o cargo mediante processo de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
As afirmativas corretas são somente:
É correto afirmar que as pessoas jurídicas serão responsabilizadas, penalmente, nos casos em que:
A revisão do inquérito administrativo poderá ser pleiteada quando:
Para efeito de concessão de pensão por morte de servidor do Ministério Público, NÃO é considerado dependente:
Nessa mesma manchete Uma plateia com devoção impermeável há um tipo de linguagem figurada denominado:
READ TEXT I AND ANSWER QUESTIONS 21 TO 25:
TEXT I
The integral approach strategies adopted by
Favela-Bairro consist of proposals of integrated and
participative actions. The path that goes from welfare
to work should combine programs and services for
human and social development with labor and incomegeneration
opportunities. To be viable, however, social
promotion interventions should be focused on
geographical areas with a high concentration of poverty,
specifically on the poorest families.
An intersectoral decentralized and participative
approach can produce synergetic effects capable of
providing greater impact for poverty and inequality
reduction policies, and capable of contributing to their
sustainability.
Although Favela-Bairro has been based on the idea
of integrated urban infrastructure interventions, initially
the program did not incorporate all the basic components
of an integral approach strategy. These components
weregradually incorporated into its design as a result
of the participatory process and the transformations
that occurred in the municipal administration.
Favela-Bairro is the result of an evolving process
that resulted in the creation of a typical integral
development model with a territorial base that
incorporates life-cycle perspectives.
Rio de Janeiro inhabitants, either living in favelas
or not, recognize the importance of the Favela-Bairro
program. A public opinion poll carried out in 2003 asked
cariocas (as Rio residents are called) to choose from
a list of governmental programs the one to which the
next mayor should give priority. Favela-Bairro was
chosen in first place in all three rounds of the survey.
The same institute asked respondents about the most
important project for the city, and again Favela-Bairro
ranked first: 26.1 percent of respondents have elected
Favela-Bairro as more important than programs such
as minimum income, popularrestaurants, and even
essential works in major city roads.
(www.worldbank.org on September 10, 2005)
In relation to Favela-Bairro, the survey indicated that city dwellers have shown to be:
Ainda acerca do tema controle de constitucionalidade, é factível asseverar que:
Aos membros do Ministério Público conceder-se-á licença: