Acerca dos mecanismos de preservação ou restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos, considere as seguintes afirmativas:
1. A atualização financeira aplica-se a hipóteses de atrasos nos pagamentos devidos pela administração e incide desde a data final do período de adimplemento de cada parcela até a data do efetivo pagamento.
2. A repactuação destina-se a proteger os valores contratados da defasagem provocada pelo fenômeno inflacionário, sendo implementada pela demonstração analítica da variação dos componentes dos custos do contrato.
3. O reajuste é cláusula necessária dos contratos administrativos, depende do decurso da periodicidade mínima de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, e tem por objetivo preservar o valor contratual em virtude da inflação.
4. A revisão depende de previsão contratual e tem por escopo restaurar o equilíbrio econômico-financeiro do contrato em caso de fatos imprevisíveis ou previsíveis, porém de consequências incalculáveis.
Assinale a alternativa correta.
Questões de Concursos
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Assinale a alternativa INCORRETA.
O maior físico da atualidade assume que esteve errado durante os últimos trinta anos em uma de suas mais instigantes proposições, a de que certas regiões muito es- peciais do espaço, os "buracos negros", funcionam como túneis que dão passagem para outros universos, paralelos ao nosso. Trata-se do físico:
Assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa incorreta.
Acerca da unificação de matrículas, é correto afirmar que:
Assinale a alternativa INCORRETA.
A respeito do inquérito policial, assinale a alternativa correta.
Quanto às disposições do Código Civil concernentes às pessoas, assinale a alternativa incorreta.
Sobre os Juizados Especiais Federais, é possível afirmar:
Conforme a Lei no 9099, assinale a alternativa correta.
Provimento é o ato pelo qual o servidor público é investido no exercício do cargo, emprego ou função. Tal provimento pode ser originário ou derivado. Dentro destas premissas é correto afirmar que:
Assinale a alternativa INCORRETA, de acordo com a Constituição Federal:
Acerca do disciplinamento dos pedidos, assinale a alternativa correta.
A citação será feita pelo correio, para qualquer comarca do País, EXCETO:
Identifique como verdadeiros (V ) os exemplos de buscadores de informações disponíveis na internet e como falsos (F ) os demais. ( ) Ask ( ) Bing ( ) Google ( ) Yahoo! Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
Assinale a alternativa correta.
Segundo o Código Civil Brasileiro, qual a idade em que cessa a menoridade para o exercício, por si só, dos atos da vida civil?
Assinale a alternativa correta.
Segundo o Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná, os serviços auxiliares do Poder Judiciário são desempenhados por servidores com a denominação específica de: