Assinale a alternativa que corresponde a crime classificado como formal.
Questões de Concursos
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Com relação às lesões por armas brancas, assinale a opção correta.
A inassiduidade habitual pode ter como penalidade aplicada a demissão do servidor. O Regime Jurídico Único dos servidores públicos civis do Estado do Espírito Santo define “Inassiduidade Habitual” como a falta ao serviço por:
Pensar a gestão de serviços e programas de saúde implica atenção às suas dinâmicas internas, mas também é preciso estar igualmente atento ao modo como o dispositivo se relaciona com o que lhe é externo: o território onde se insere e outros dispositivos de saúde, por exemplo. O modelo de gestão descentralizado e com funcionamento em rede busca dar conta dessa complexidade. São características desse modelo de funcionamento em rede:
Segundo oCódigo Penal, é penalmente inimputável o agente que:
A questão do exame criminológico tem sido um dos pontos mais polêmicos entre os técnicos que dele participam, principalmente os psicólogos. Esse exame:
São condições quemodificama lesão de entrada dos atuais projéteis de arma de fogo dotados de alta energia cinética, EXCETO:
Além dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, expressamente citados no art. 37, caput da Constituição Federal, é também orientador do Direito Administrativo o princípio da:
O conjunto de ações e propostas que interferem na vida familiar e que são articuladas nos pilares – políticas sociais, modelo assistencial vigente nos espaços institucionais e demandas específicas das famílias, denomina-se:
Assinale a opção que contém apenas docimasias extrapulmonares.
Um dos sintomas característicos do sujeito que sofre de estresse pós-traumático é o da resposta de sobressalto exagerada ( resposta musculoesquelética súbita, que varia da simples contração de grupos musculares até o assumir de posturas de defesa em resposta a estímulos inócuos: normalmente barulho ou som alto). Os pacientes assustam-se facilmente. Tais sintomas têm correlação neurobiológica interessante, pois traduzem uma di f iculdade na aval iação discriminatória do estímulo e uma incapacidade de modular a resposta, no mais das vezes, extrema e estereotipada. Entre as patologias comórbidas ao TEPT mais frequentes NÃO devemos citar:
No tocante às causas de extinção da punibilidade, pode-se dizer que a anistia:
Na constituição do planejamento estratégico, a questão da participação é de suma importância. A participação que é assegurada por meio de uma organização ou órgão, constituída por uma estrutura organizada, legal, com ocupação em um espaço institucional da sociedade, é denominada:
Se dobrarmos o nível de potência de um sinal de 0dBm, ele corresponderá ao valor de:
O Ministério da Saúde propõe uma abordagem clínico - política “visando avançar em graus de autonomia dos usuários e seus familiares, de modo a lidar com a hetero e a autoviolência muitas vezes decorrentes do uso abusivo do álcool e outras drogas, usando recursos que não sejam repressivos, mas comprometidos com a defesa da vida” (MS, 2004 ) . Sob essa perspectiva, a atuação profissional tem como locus :
Nas relações comtrabalhadores de outras profissões o assistente social, no que concerne às normas e aos princípios éticos das outras profissões, temo( a ):
De acordo com o Código de Processo Penal, o exame de sanidademental:
I. Poderá ser realizado ainda na fase do inquérito, mediante determinação da autoridade policial.
II. Para o efeito do exame, o acusado, se estiver preso, será internado em manicômio judiciário, onde houver, ou, se estiver solto, e o requererem os peritos, em estabelecimento adequado.
III. O exame não durará mais de quarenta e cinco dias, salvo se os peritos demonstrarem a necessidade de maior prazo.
IV. O incidente da insanidade mental processar-se-á emauto apartado, que só depois da apresentação do laudo, será apenso ao processo principal.
Assinale a opção que contempla a(s) assertiva(s) correta(s).
Consistem em hipóteses de coação ilegal da liberdade de ir e vir passíveis de habeas corpus , EXCETO:
A Secretaria de Segurança Pública do Espírito Santo foi criada na década de 1960, do desmembramento da:
A prestação do serviço público de fruição: