O Brasii vem tentando desenvolver uma série de políticas públicas nacionais com o intuito de equilibrar desenvolvimento socioeconômico e preservação do meio ambiente. O Sistema Nacional de Informação sobre o Meio Ambiente (Sinima) é um exemplo desse tipo de políticas públicas, mas que necessita da contribuição dos estados e municípios. Com base na legislação federal, Rondônia, bem como as demais unidades da federação, está realizando principalmente a seguinte ação que contribui com o Sinima.

Nos casos de dano causados a terceiros na prestação de serviços públicos, a Constituição Federal atribui a responsabilidade:

A Constituição Federal proíbe a prisão:

Em relação ao processo administrativo disciplinar, é correto afirmar que:

Nas situações de flagrante delito, a Constituição Federal proíbe que o indivíduo seja:

No Windows, qual a tecla de atalho ou combinação de teclas de atalho que move um arquivo para a Lixeira?

São manifestações essenciais do valor policial-militar dentre outros:

Demonstrando a importância da Polícia, o artigo 12, da Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, (França, 26 de agosto de 1789) afirma: “A garantia dos direitos do homem e do cidadão necessita de uma força pública; esta força é, pois, instituída para fruição por todos, e não para utilidade particular daqueles a quem é confiada.” Tendo em vista tal consideração, assinale a única alternativa em que NÃO se vislumbra tarefa compreendida no âmbito das atividades da polícia militar.

No tocante à situação especial do Excedente é correto afirmar que:

A respeito dos Conselhos e Conferências de Saúde, analise as afirmativas a seguir:

I. Os Conselhos e Conferências devem pactuar os critérios para o planejamento integrado das ações e serviços de saúde na Região de Saúde.
II. Cabe às Conferências de Saúde avaliar a situação e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.
III. O Conselho Nacional de Saúde é responsável por propor critérios para a definição de padrões e parâmetros assistenciais.

Está(ão) correta(s) somente a(s) afirmativa(s):

Os policiais militares têm direito aos seguintes períodos de afastamento do serviço:

Paciente masculino, de 24 anos, refere episódios recorrentes de hematúria macroscópica durante ou imediatamente após quadros de infecção do trato respiratório superior. Essa queixa aponta para o diagnóstico de um tipo específico de glomerulopatia:

Suponha que no lado direito da sua barra de tarefas é exibido um ícone indicando que seu computador está desconectado da rede. A área onde esse ícone é exibido é chamada:

Em fins do século XIX e início do século XX se deu o primeiro grande surto da exploração da borracha na Amazônia brasileira. Os seringais do Alto Madeira contaram principalmente com o trabalho de:

A passagem do policial militar à situação de inatividade, mediante reforma, será sempre ex-offício e aplicada a ele, desde que:

Paciente masculino, de 48 anos, iniciou quadro de manchas cutâneas eritematovioiáceas e pruriginosas cerca de 10 dias após viagem a trabalho para uma fazenda no interior do Mato Grosso. Concomitantemente, apresentou febre e mialgia. Os exames laboratoriais apresentaram-se normais, exceto por discreta elevação da proteína C reativa. Ultrassom de abdômen sem alterações. Durante a anamnese, o paciente revelou ter encontrado dois carrapatos na bolsa escrota! durante o banho. De acordo com a principal hipótese diagnostica, o tratamento indicado para o caso é o início de:

Sobre a responsabilidade civil do ente público é correto afirmar que o Estado:

Sobre o Relatório Anual de Gestão, é correto afirmar que:

Em relação à participação de um policial militar em eleições, é correto afirmar que:

Somente se procede mediante queixa no crime de: