Em um relatório médico-legal, o chamado visum et repertum refere-se:

A diferença entre laudo e auto médico-legal é:

Em lógica, pelo princípio do terceiro excluído,

Há algum ponto de semelhança entre condutas praticadas com culpa consciente e dolo eventual? Aponte a alternativa correta

Ampla publicidade e universalidade são características ínsitas à seguinte modalidade de licitação:

-Em uma sala de aula com 40 alunos, 60% são mulheres, das quais 25% são casadas. Durante o ano, 50% das mulheres casadas engravidam e são impedidas de participar do exame final de educação física. Qual o percentual dos alunos que deixaram de realizar a prova?

No processo de putrefação do cadáver se sucedem as seguintes fases, pela ordem:

A ideia de que o Direito Penal, deve tutelar os valores considerados imprescindíveis para a sociedade, e não todos os bens jurídicos, sintetiza o princípio da

Há uma idéia difundida de que a Constituição não se caracteriza por ser

Em relação ao Estatuto do Desarmamento (Lei n° 10.826/03) assinale a alternativa incorreta.

Pode-se afirmar que é exemplo de extraterritorialidade de lei processual penal

Assinale a alternativa que contenha o nome de uma elogiada legislação brasileira que, apos debates acalorados, manteve a pena de morte dentre as sanções penais e que foi responsável pela criação do sistema de dias-multa.

A denominada licença GPL (já traduzida pra o português: Licença Pública Geral)

O sinal de Werkgaertner é:

Qual o numero de linhas de uma tabela verdade utilizada para determinar o valor lógico de uma proposição composta formada por 4 (quatro) proposições simples?

A oitiva do perito em audiência criminal é

Historicamente, o processo penal acusatório distinguia-se do inquisitório porque enquanto o primeiro era

Com relação ao perdão judicial, aponte a alternativa correta.

Quando, no curso da investigação, houver motivo para duvidar da integridade mental do investigado, a autoridade policial devera

Qual o próximo número da sequência (16, 25, 36, 49, 64,...)?