Diz-se que a Constituição brasileira de 1988 é rígida porque:
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Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, determinadas cláusulas são consideradas nulas de pleno direito. Dentre elas, não se inclui as que:
Abdul promove ação pelo procedimento ordinário em face de Kaleb, postulando o deferimento de antecipação de tutela para entrega de um automóvel de marca renomada, indevidamente retido pelo réu, pois esgotado o prazo de empréstimo que fora realizado para uso específico em solenidade de formatura. O réu aduz que o empréstimo efetivamente ocorreu mas que não havia prazo para a devolução do bem e que, mesmo depois da comunicação de extinção da relação, não pretendia devolvê-lo antes do término do processo. Diante dessas circunstâncias, deve o Juiz:
Giulia, Miguel e Bruno são primos e moram com seus pais Renata, José e Fernando em Jacarepaguá, na Ilha do Governador e na Gávea, não necessariamente nas ordens indicadas. Além disso, sabe-se que:
1.Miguel não é fi lho de Fernando.
2.Giulia não mora na Gávea e é fi lha de Renata.
3.O primo que mora em Jacarepaguá é fi lho de José.
Desse modo, é correto afi rmar que:
Nos termos da denominada lei geral da previdência social do serviço público, de origem federal, a contribuição da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios aos respectivos regimes próprios de previdência social não poderá ser inferior ao valor:
Nos últimos anos, a nomeação para Ministro do Supremo Tribunal Federal recaiu sobre dois Ministros oriundos do Superior Tribunal de Justiça e uma Ministra egressa do Tribunal Superior do Trabalho. No sistema brasileiro, quanto à nomeação para o referido cargo, é correta a seguinte afirmativa:
. Em relação à sucessão, é correto dizer:
As Necessidades de Financiamento do Setor Público (NFSP) são apuradas pelos governos federal, estadual e municipal. E indicam o montante de recursos que o setor público necessitou captar junto ao sistema financeiro privado e ao resto do mundo para a realização de suas despesas. O resultado nominal corresponde:
Ao tratar das medidas socioeducativas, o ECA preocupa- se em estabelecer as condições para a sua aplicação. Em relação à prestação de serviços comunitários, determina que o período para cumprimento dessa medida não pode ser maior do que:
Para Sartre (in Rezende, 1997), o ser é o que ele é, é o objeto, é tudo aquilo de que se tem consciência. A consciência precisa do objeto para ser; sem objeto ela não vai além de seu próprio vazio e o sujeito é nada. Logo, o ser defi ne-se pelo princípio da:
Nos casos em que for enfiteuta, pagando ao proprietário as importâncias estabelecidas em lei, o poder público adquire a respectiva propriedade, por aquisição de bem público por meio de:
O resultado da expressão 2 32vale:
Em relação à promoção pública dos serviços psicológicos, o Código de Ética Profissional do Psicólogo estabelece orientações especificas, entres as quais encontramos:
De acordo com Marcondes (1997), a filosofia de Hegel teve grande influência em sua época e tornou-se uma das correntes do pensamento contemporâneo por meio de sua leitura pelos marxistas, pelos existencialistas, pela hermenêutica e, especialmente pela:
O SINASE constitui-se de uma política pública destinada à inclusão do adolescente em conflito com a lei, que se correlaciona com iniciativas dos diferentes campos das políticas públicas e sociais, e visa fortalecer o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A alternativa que não expressa um direito da população infanto- juvenil declarado no ECA é:
Suas sugestões, no entanto, não encontraram respaldo para serem postas em prática. Dois conectivos que podem substituir adequadamente o sublinhado, sem alterar a ordem do segmento, mantendo-se o sentido, são:
Quanto à colocação pronominal, um fragmento do texto que exemplifica um caso de próclise obrigatória, de acordo com a norma culta da língua, está em:
A reserva que a empresa poderá deixar de constituir no exercício em que seu saldo, acrescido do montante do saldo das reservas de capital, exceder 30% do capital social é conhecida como:
No âmbito dos contratos vinculados às relações de consumo, é correto afirmar que um dos princípios regentes é:
Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o 13o salário, a ser pago no fi nal do ano, deve ser provisionado a cada mês trabalhado, mas o empenho, a liquidação e o pagamento da despesa orçamentária só acontecerão no mês:
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