Complete os espaços em branco no texto abaixo: A .............................. é da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. A ................................... envolve apenas a fiscalização e a cobrança dos ..................; os órgãos não podem legislar sobre eles. Importante enfatizar que o princípio da .................................... é um princípio inerente a isonomia, tratando os desiguais de forma desigual, podendo assim, o tributo ser cobrado de acordo com as possibilidades de cada um. A assertiva correta é:

Assinale a alternativa incorreta:

A Lei Orgânica da Saúde, Lei No 8.080/90, é incisiva nos seus princípios e diretrizes quando destaca:

1- A universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.
2- A igualdade de assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.
3- A participação da comunidade.
4- A utilização da epidemiologia na definição de prioridades e orientação no planejamento das ações dos serviços de saúde.

Estão corretas as afirmativas:

Os tributos, quanto às suas funções, classificam-se em fiscal, extrafiscal e parafiscal. Sendo Assim, assinale a resposta correta sobre a função fiscal do IPTU e do ISSQN, respectivamente:

Assinale a alternativa incorreta quanto à obrigação tributária em geral:

Sobre os direitos reais de garantia é correto:

Os "ALICERCES" da Constituição Federal são os Fundamentos:

I - Soberania;

II - Cidadania;

III - Dignidade da Pessoa Humana;

IV - Valores Sociais do Trabalho e da Livre Iniciativa;

V - Pluralismo Jurídico

Quanto à repartição das receitas tributárias, é incorreto afirmar que pertencem aos Municípios:

Os “ALICERCES” da Constituição Federal são os Fundamentos:

I - Soberania;

II - Cidadania;

III - Dignidade da Pessoa Humana;

IV - Valores Sociais do Trabalho e da Livre Iniciativa;

V - Pluralismo Jurídico

Avalie as afirmativas se verdadeiras ou falsas e escolha a alternativa correta. Quanto ao princípio da equidade podemos afirmar:

I- Cada pessoa deve ser tratada de acordo com a sua necessidade de saúde e, às vezes, isso pode definir um tratamento diferenciado.
II- A ordem de chegada (fila) é a melhor forma de buscar a equidade, ou seja, quem chega primeiro no serviço deve ser atendido primeiro.
III- Quando há um limite na quantidade de medicamentos disponíveis, devemos priorizar sua distribuição de acordo com as patologias e necessidades das pessoas, buscando assim a equidade.

A tríade clínica clássica do aneurisma de aorta abdominal roto é :

É considerada contra-indicação absoluta para o uso de trombolítico no infarto agudo do miocárdio

Segundo as diretrizes de hipertensão arterial, qual a meta de redução de pressão arterial que é preconizada aos pacientes hipertensos de alto risco cardiovascular, diabéticos, com nefropatia ou ainda na prevenção primária e secundária de acidente vascular cerebral?

Sobre as cláusulas especiais aos contratos de compra e venda, é incorreto afirmar que:

Assinale a alternativa que elenca os principais princípios jurídicos da tributação:

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