Com relação às imunidades previstas pelos artigos 181 a 183 do Código Penal, no que toca aos crime contra o patrimônio, assinale a alternativa CORRETA:
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna. Não _________ acusações falsas contra teus amigos.
O servidor público que executa ato de ofício contra disposição expressa de lei para satisfazer interesse ou sentimento pessoal pratica o crime de:
Muammar Gaddafi é considerado um dos piores ditadores do mundo. Ele não hesitou em usar as Forças Armadas em repressão aos protestos iniciados em fevereiro de 2011. Em relação ao ditador descrito anteriormente, assinale a alternativa correta.
No último dia 29 de abril, quase um terço da população mundial parou para ver o casamento entre o Príncipe Willian com a plebéia Kate Middleton. Sobre a monarquia britânica e o evento em questão, assinale a alternativa incorreta.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna. Ele tocava muito bem, conseguia fazer com que as pessoas dançassem. Elas só paravam quando ele __________.
IBFC•
Considerando o texto constitucional, indique a opção CORRETA a respeito dos direitos de nacionalidade e cidadania:
Após a morte súbita de seu filho de 19 anos, previamente hígido, uma mulher procura o médico legista da cidade antes de registrar Boletim de Ocorrência para solicitar que não seja feita a necrópsia, visto que isto iria contra os princípios da família. Frente a tal solicitação, o médico legista:
IBFC•
Relativamente às garantias e às vedações impostas aos membros do Ministério Público, pode-se afirmar corretamente que:
Sobre as disposições da Lei Federal n° 7.347/85 (Lei da Ação Civil Pública) acerca do arquivamento do inquérito civil, assinale a INCORRETA:
Segundo consta no site www12.senado.gov.br de 07.08.13: “Plenário aprovou exclusão da aposentadoria compulsória e do afastamento com vencimentos integrais como punição máxima para juizes e integrantes do Ministério Público”. Dando seqüência ao tema, leia as sentenças e assinale a alternativa correta:
I. Uma modificação foi a possibilidade de colocar em disponibilidade, com subsídios proporcionais, magistrados ou membros do Ministério Público durante o período da ação judicial, no caso de cometimento de crimes hediondos e equiparados, corrupção ativa e passiva, peculato, na modalidade dolosa, concussão e outros ilícitos graves definidos em lei complementar.
II. O termo “colocação em disponibilidade” prevê que o agente público terá uma redução na remuneração e, por ficar vinculado à respectiva carreira, manterá os impedimentos. Entretanto poderá advogar ou prestar consultoria se for o caso.
III. A PEC 53 seguiu para a Câmara dos Deputados para aprovação. A principal intenção é a de eliminação dos privilégios concedidos a magistrados e membros do Ministério Público.
I. Uma modificação foi a possibilidade de colocar em disponibilidade, com subsídios proporcionais, magistrados ou membros do Ministério Público durante o período da ação judicial, no caso de cometimento de crimes hediondos e equiparados, corrupção ativa e passiva, peculato, na modalidade dolosa, concussão e outros ilícitos graves definidos em lei complementar.
II. O termo “colocação em disponibilidade” prevê que o agente público terá uma redução na remuneração e, por ficar vinculado à respectiva carreira, manterá os impedimentos. Entretanto poderá advogar ou prestar consultoria se for o caso.
III. A PEC 53 seguiu para a Câmara dos Deputados para aprovação. A principal intenção é a de eliminação dos privilégios concedidos a magistrados e membros do Ministério Público.
Homem, 47 anos, participou de briga em frente a um bar e, ao ser detido, alegou que havia sido agredido com uma garrafa quebrada. O médico legista constatou que se tratava de uma lesão perfuro-incisa. Conclui-se que a lesão apresentava as seguintes características:
Nos procedimentos afetos à Justiça da Infância e Juventude, conforme dispõe o artigo 198, da Lei Federal n° 8.069/90, adotou-se o sistema recursal:
Considere o período e as afirmações abaixo. Ora, ao longo do filme, ri repetidamente, e não foi “de nervoso”.
I. O termo entre aspas atua como advérbio de causa.
II. A conjunção “e” poderia ser substituída, sem alteração de sentido por “pois”.
III. O período é simples.
Está correto o que se afirma somente em:
I. O termo entre aspas atua como advérbio de causa.
II. A conjunção “e” poderia ser substituída, sem alteração de sentido por “pois”.
III. O período é simples.
Está correto o que se afirma somente em:
Foi noticiado na revista Veja edição 2334 de 14 de agosto de 2013 e nos principais meios de comunicação: “Estação de metrô de São Paulo, segundo a Siemens denunciou ao Cade, operava um cartel para combinar os valores das licitações”. Sobre as denúncias que envolvem o assunto, leia as sentenças e assinale a alternativa incorreta:
As normas de fiscalização sanitária de translado de restos mortais humanos, em urna funerária, são regulamentadas pela (o):
IBFC•
Segundo as disposições da Lei de Licitações e Contratos (Lei n° 8.666/1993), a “modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação”, é denominada:
Assinale a alternativa incorreta. Devem ser encaminhados ao Instituto Médico Legal:
Com suporte nos direitos e garantias individuais previstos na Constituição Federal, analise as assertivas a seguir:
I.A inviolabilidade do domicílio é garantia constitucional absoluta, admitindo-se, como exceção, o acesso às dependências da casa alheia apenas nos casos de desastre ou para prestar socorro.
II.A cobrança de taxas de pedágio para circulação em rodovias estaduais ou federais viola a garantia constitucional de liberdade de locomoção no território nacional.
III.O direito de petição aos órgãos públicos é assegurado pela Constituição Federal, não podendo seu exercício ser condicionado ao pagamento de taxas.
IV.Por expressa previsão constitucional, não há crime ou pena sem lei anterior que os defina.
Assinale a alternativa correta:
Nas necropsias médico-legais, o médico legista deve: