De acordo com o art. 22 da Constituição Federal NÃO compete privativamente à União legislar sobre:
O parágrafo 2º do art. 22 da Lei de Execução Fiscal (Lei nº 6.830/80) determina que a arrematação seja precedida de edital, afixado no local de costume, na sede do Juízo, e publicado em resumo, uma só vez, gratuitamente, como expediente judiciário, no órgão oficial. O prazo entre as datas de publicação do edital e do leilão não poderá ser superior a:
O lançamento do Plano Nacional de Desestatização (PND), em 1990, foi um passo importante para o estabelecimento de novas prioridades de política econômica. Nesse sentido, a Lei 8.031, determinou alguns objetivos principais deste programa de privatização. Assinale a alternativa que contempla um desses objetivos do PND:
Em epidemiologia, a frequência relativa entre os casos e os controles denomina-se
Numa Escola, 45% dos alunos possuem skate; 65% dos alunos possuem bicicleta; e 15% dos alunos possuem skate e bicicleta. Pode-se afirmar que, nessa Escola, o percentual de alunos que NÃO possuem skate ou bicicleta é de:
Na estrutura do balanço gerencial de uma empresa, a soma da Necessidade de Capital de Giro com o passivo operacional, vai resultar no seguinte componente:
A formação de um coágulo sanguíneo envolve complexas interações entre proteases plasmáticas e cofatores. A etapa imediatamente anterior à geração de fibrina é a:
Durante o primeiro mandato do governo Lula, as exportações cresceram continuamente, atingindo US$ 137.807 milhões no ano de 2006. O bom desempenho do setor externo colaborou para a melhora do ambiente macroeconômico brasileiro no mesmo período. Entre os fatores que explicam o crescimento das exportações, incluem-se:
O conhecimento do ciclo biológico do parasito é necessário não só para a compreensão da biologia e patogenicidade de cada espécie, como também para o estudo e a seleção dos métodos de prevenção e controle das doenças parasitárias. Toda vez que um único hospedeiro for necessário para que o seu ciclo biológico seja completado, este parasito é classificado como:
A modalidade de licitação em que é dispensada a publicação de edital é:
Com relação à competência dos Municípios, de acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que cabe aos Municípios:
Segundo Maria Sylvia Zanella Di Pietro, a concessão de porte de arma realizada pela autoridade competente a particular é classificada como ato administrativo tido como:
De acordo com o art. 897 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o recurso cabível da sentença proferida por Juiz do Trabalho nos embargos à execução, é denominado:
Em pesquisas epidemiológicas, o aumento da probabilidade de uma doença ocorre com a existência de:
De acordo com a teoria de finanças públicas, constituem exemplos de circunstâncias denominadas na literatura econômica como falhas de mercado:
Quanto à forma as constituições podem ser classificadas como:
São sistemas de arquivos utilizados pelo Linux:
Imposto sobre a renda; imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana:
Um indivíduo adulto da comunidade indígena procurou a unidade de saúde por apresentar hipertermia. A enfermeira optou, inicialmente, por promover a redução da temperatura corporal por meio do mecanismo de condução, adotando, em relação ao paciente, o seguinte procedimento:
O multiculturalismo na educação, quando precisa associar-se a esforços de cunho político, por vivenciar a discriminação e o preconceito referentes a grupos culturalmente dominados, como no caso indígena, necessita de clareza, principalmente, para: