A respeito dos direitos sociais, é correto afirmar:
A “Escola Infantil Ensino Global” foi publicamente acusada pelos meios de comunicação de ter cometido infração penal grave por parte de seus proprietários. Entretanto, o fato revelou-se como abuso dos meios de imprensa falada e escrita, visto que foi cabalmente demonstrado serem as acusações totalmente inverídicas. Nesse caso, a ofendida
Mercedes, servidora pública federal, no exercício de suas funções, e, em razão de grave dano causado a órgão público, foi condenada a pagar indenização pecuniária por perdas e danos, a cumprir 2 anos de reclusão e 10 (dias) multa, e ainda sofreu a pena de demissão. Nesse caso, é correto afirmar que
Victor foi nomeado técnico judiciário junto ao Tribunal Regional do Trabalho. Entretanto na data de publicação do ato de provimento Victor encontrava-se afastado servindo no juri, na qualidade de jurado. Nesse caso, o prazo legal para sua posse
A motivação dos atos administrativos é apontada pela doutrina como elemento fundamental para o controle de sua legalidade. A Constituição Federal, por sua vez, previu expressamente a motivação
Compete privativamente à União legislar sobre
O órgão do Poder Legislativo que tem competência exclusiva para resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional é
O sistema respiratório infantil não poder ser considerado como um sistema de um "miniadulto". Este sistema passa por mudanças gradativas iniciadas a partir da fecundação, passando pela infância e que culminam na vida adulta. Em relação à distribuição da ventilação, é correto afirmar:
A estabilidade dos servidores públicos nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público se dará após três anos
A despolarização da membrana plasmática da terminação do axônio abre, transitoriamente, os canais dependentes de
As alterações hematológicas decorrentes do Lupus Eritematoso Sistêmico podem ser
Frederico, após exercer o cargo de técnico judiciário pelo período de 35 anos, aposentou-se por tempo de serviço. Posteriormente, teve cassada a sua aposentadoria, quando se apurou que estava em débito com o erário. Nesse caso, Frederico deverá quitar o débito
O país é o mesmo. O dia, mês e ano também. Brasil,
28 de abril de 2009. No Rio Grande do Sul, o índice de chuvas
está 96% abaixo do que seria normal neste período. A taxa de
umidade despencou para menos de 20%, enquanto o saudável
é praticamente o dobro. Tudo é seca e insolação. Brasil, 28 de
abril de 2009. No Piauí os moradores enfrentam as piores
cheias dos últimos 25 anos. Chove sem parar. Cidades estão
ilhadas. Cerca de 100 mil pessoas ficaram desabrigadas.

"O tempo anda louco", eis a frase leiga e padrão que
mais se fala e mais se ouve nas queixas em relação às radicais
discrepâncias climáticas. Vale para o Norte e Nordeste do país,
vale para a região Sul também. A mais nova e polêmica
explicação para tais fenômenos é uma revolucionária teoria
sobre as chuvas, chamada "bomba biótica", e pode mudar os
conceitos da meteorologia tradicional.

Olhemos, agora, por exemplo, não para a loucura do
tempo em um único país, mas sim para a "loucura a dois". Por
que chove tanto em algumas regiões distantes da costa, como
no interior da Amazônia, enquanto países como a Austrália se
transformam em deserto? Dois cientistas russos sustentam,
embasados na metodologia da bomba biótica, que as florestas
são responsáveis pela criação dos ventos e a distribuição da
chuva ao redor do planeta - como uma espécie de coração que
bombeia a umidade. Esse modelo questiona a meteorologia
convencional, que explica a movimentação do ar sobretudo pela
diferença de temperatura entre os oceanos e a terra. Ao falarem
de chuva aqui e de seca acolá, eles acabam falando de um dos
mais atuais e globalizados temas: a devastação das matas.

Para o biogeoquímico Donato Nobre, do Instituto
Nacional de Pesquisas da Amazônia e principal proponente da
linha da bomba biótica no Brasil, somente ela é que explica com
clareza a contradição entre a seca e a aridez que estão
minguando as lavouras na região Sul e as chuvas intensas que
transbordam o Norte e o Nordeste.

De acordo, porém, com o professor americano David
Adams, da Universidade do Estado do Amazonas, os físicos
russos estão supervalorizando a força da bomba biótica.

(Adaptado de Maíra Magro. Istoé, 6/5/2009, p. 98-99)
Em relação ao 1º parágrafo do texto, está correto o que se afirma em:
Um prazo em um processo administrativo sujeito à Lei nº 9.784/99, fixado em lei como de “um mês”, tem como seu dia do início 31 de janeiro. Considerando-se que o ano em questão não é bissexto, o dia do vencimento será
Em um processo administrativo, sujeito à Lei no 9.784/99, a situação em que a autoridade responsável pelo processo seja amigo íntimo de parente de 3º grau de algum dos interessados,
São órgãos da Justiça do Trabalho:
Com relação à seguridade social, é correto afirmar que
O motivo, um dos requisitos do ato administrativo, pode ser conceituado como o
Considera-se menor, para os efeitos de proteção ao trabalho do menor previsto na Consolidação das Leis do Trabalho, o trabalhador de
Considere os seguintes órgãos:

I. Tribunais de Contas.
II. Tribunais Eleitorais.
III. Tribunais de Impostos e Taxas.
IV. Tribunais Militares.

São órgãos do Poder Judiciário, de acordo com a
Constituição Federal brasileira, os indicados
APENAS em
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