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O contrato de comodato se caracteriza como
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O contrato de comodato se caracteriza como
Pode ocorrer saldo credor das disponibilidades de uma pessoa jurídica se
Em relação ao Benefício de Prestação Continuada, previsto no artigo 20 da Lei Orgânica da Assistência Social e regulações posteriores, é correto afirmar:
Quanto mais hierarquizado for o universo das funções e atividades de um organismo, mais se recomenda, como ferramenta de tratamento técnico dos seus documentos, a adoção
No Balanço Patrimonial relativo ao exercício findo em 2007, a Cia. Noroeste de Tecidos apresentou um Patrimônio Líquido positivo de R$ 80.000,00. No balanço patrimonial relativo a 2008, o total do Ativo da companhia correspondeu a R$ 280.000,00. Sabendo que, em 2008, o Patrimônio Líquido da sociedade aumentou 40%, é correto afirmar que o valor do Passivo em 2008 foi equivalente, em R$, a
Um traço de concreto 1:2:3, executado de maneira nor- malizada, sob cura ideal, teve sua característica de resis- tência à compressão identificada acima de 25MPa. O ci- mento utilizado foi o CP-II-E32. Outros três traços foram produzidos:
I. 1:2:2,5
II. 1:2,5:3,5
III. 1:3:5.
Em comparação ao primeiro traço, a resistência de cada concreto feitos com os traços I a III, será, respectivamente,
O Conselho da Magistratura, órgao disciplinar do Poder Judiciário do Estado do Piauí, composto de
A citação pessoal pode ser feita por
De acordo com a Lei Complementar no 13/1994, com relação à posse e ao exercício, é INCORRETO afirmar:
A concretização dos direitos sociais depende da
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Considerando as normas referentes à segurança no trabalho relativas a escadas, passarelas e rampas, é correto afirmar:
NÃO corresponde a um dos princípios inerentes ao regime jurídico dos serviços públicos o princípio da
Mario afastou-se do cargo de analista judiciário do Tribunal de Justiça do Piauí para exercer mandato eletivo. Seu amigo, Douglas, que não é servidor público, foi nomeado para cargo de comissão que requereu a mudança de seu domicílio. Nestes casos, de acordo com a Lei Complementar nº 13/1994, Mario
Quanto à classificação dos bens, segundo as normas preconizadas pelo Código Civil brasileiro é correto afirmar:
Segundo a doutrina, independem de prova os fatos
Representa uma conta de resultado que poderá ser transferida para reserva de lucro que, anteriormente à vigência da Lei nº 11.638/2007, era classificada como reserva de capital:
A interdição daqueles que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiveram o necessário discernimento para os atos da vida civil será declarada em procedimento de jurisdição
Com relação à avaliação dos elementos patrimoniais, de acordo com as normas da Lei n o 4.320/1964, é correto afirmar:
O escrevente de cartório que esconde na gaveta e deixa de dar regular andamento a uma ação de execução sob sua competência funcional, para favorecer o executado que é seu amigo pessoal, responderá por crime de
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