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O Sistema Previdenciário no Brasil constitui-se como
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Quais tributos incidem sobre os ganhos obtidos na maioria dos produtos financeiros brasileiros?
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Qual é a análise que objetiva avaliar o aumento ou a diminuição dos valores que expressam os elementos patrimoniais ou do resultado, em uma determinada série histórica de exercícios?
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O Sistema Gerenciador de Banco de Dados PostgreSQL 10.1 oferece uma linguagem procedural para a criação de funções e gatilhos, que é a linguagem
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O estelionato previdenciário decorre de previsão do art. 171 do Código Penal, que se consumará quando
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A política de segurança é um documento que registra os princípios de segurança adotados por uma organização. Para o seu sucesso é importante que
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De acordo com o sentido político, a Constituição é a decisão política fundamental porque representa não as normas legais que contém, mas sim a decisão política que a embasa e fundamenta. Este sentido de constituição política foi idealizado por
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A Previdência Complementar integra o Sistema de Seguridade Social. Como proteção contratada admite-se a aplicação dos princípios e das regras básicas para o beneficio, tais como:
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O tributo, em atenção à sua definição legal e à atividade financeira do estado, é classificado como
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Um funcionário conecta o seu smartphone à rede WiFi da empresa em que trabalha. O smartphone recebe uma configuração de endereçamento IP (endereço IP, máscara de subrede, default gateway, endereço IP do servidor DNS). Quais são os protocolos utilizados ao abrir a página http://www.brasil.gov.br no navegador web do smartphone?
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Quanto à Periculosidade, prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), considera-se que:
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Em observância ao teor do Decreto n. 4.942/2003, que regulamenta o processo administrativo para apuração de responsabilidade por infração à legislação no âmbito do regime da previdência complementar, operado pelas entidades fechadas, o autuado poderá apresentar defesa à Secretaria de Previdência Complementar, contado da data do recebimento da notificação, no prazo de
Na reforma de uma casa, três janelas foram retiradas para receber pequenos reparos em sua estrutura e, ao final do procedimento, foram reempregadas no prédio de origem. Quanto à classificação de bens, tais janelas são:
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O Conselho Nacional do Ministério Público compõe-se de quatorze membros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, para um mandato de dois anos, admitida uma recondução, e dele fazem parte:
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Em conformidade com a Lei n. 10.406/2002, a inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede é
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Leia a situação hipotética a seguir.
J. P., hoje servidor público municipal, exerceu, antes da admissão em cargo público, a atividade de professor em uma instituição de ensino privada. J. P. deseja averbar o tempo não concomitante prestado como professor junto ao Regime Próprio de Previdência Social para computar o lapso exigido para a aposentadoria.
De acordo com esta situação, a averbação do tempo
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Os sistemas operacionais, ao longo do tempo, foram desenvolvidos para atender os hardwares e separados em diferentes tipos. O tipo de sistema operacional conhecido por possuir grandes restrições de consumo de energia e de memória e que, na maioria das vezes, pode realizar apenas uma função é conhecido como sistemas operacionais de
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O perfil de um profissional de auditoria em segurança deve
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No que tange à evolução histórica do Direito Previdenciário no Brasil, não obstante a existência de decretos anteriores, a doutrina majoritária considera, como marco inicial da Previdência Social no Brasil, a Lei Eloy Chaves (Decreto legislativo n. 4.682 de 24.1.1923), que criou:
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O Decreto-Lei n. 201/1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores, assegura que a condenação definitiva, em qualquer dos crimes definidos no artigo 1º nessa lei, acarreta a perda de cargo e a inabilitação, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação pelo prazo de