Questões de Concursos

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Calcula-se o Índice de Liquidez Imediata ou Instantânea da seguinte forma:

Segundo o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, instituído pela resolução do Conselho Federal de Enfermagem, é competência do profissional de enfermagem, EXCETO:

Sobre ofícios e memorandos, NÃO é correto afirmar:
A malária é considerada um grave problema de saúde pública em várias regi-ões tropicais do globo. Dentre as várias causas, podemos destacar:

Passadas mais de duas décadas da epidemia do HIV/AIDS, observam-se mudanças no perfil da epidemia no Brasil, em resposta às medidas de prevenção e combate. São medidas de prevenção e combate do HIV/AIDS, EXCETO:

Para responder as questões de 56 a 60 tenha como
base a Constituição Federal.

Todas as alternativas são verdadeiras, EXCETO:

Quanto ao uso do DNA para identificação, é correto o que se afirma, EXCETO em:

Leia as afirmativas abaixo:

I. A licença ambiental para empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou potencialmente causadoras de degradação do meio dependerá de prévio estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto sobre o meio ambiente (EIA/RIMA), ao qual será dada publicidade, garantida a realização de audiências públicas, quando couber, de acordo com a regulamentação.

II. A localização da reserva legal deve ser aprovada pelo órgão ambiental estadual competente ou, mediante convênio, pelo órgão ambiental municipal ou outra instituição devidamente habilitada, devendo ser considerados, no processo de aprovação, a função social da propriedade, e os seguintes critérios e instrumentos: o plano de bacia hidrográfica; o plano diretor municipal; o zoneamento ecológico-econômico; outras categorias de zoneamento ambiental; e a proximidade com outra reserva legal, área de preservação permanente, unidade de conservação ou outra área legalmente protegida.

III. São titulares do dever-poder de implementação da política nacional do meio ambiente, os funcionários de órgãos ambientais integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente SISNAMA, designados para as atividades de fiscalização, além de outros a que se confira tal atribuição. Por isso, quando a autoridade ambiental tiver conhecimento de infração ambiental é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante processo administrativo próprio, sob pena de co-responsabilidade.

IV. Segundo o entendimento do STJ, qualquer que seja a qualificação jurídica do degradador, público ou privado, no Direito brasileiro a responsabilidade civil pelo dano ambiental é de natureza objetiva, solidária e ilimitada, sendo regida pelos princípios do poluidor- pagador, da reparação in integrum, da prioridade da reparação in natura, e do favor debilis, este último a legitimar uma série de técnicas de facilitação do acesso à Justiça, entre as quais se inclui a inversão do ônus da prova em favor da vítima ambiental.

Com base nas afirmações acima, é CORRETO afirmar:

São atribuições de um setor de Educação Continuada, segundo Peres, Leite e Gonçalves (2005), EXCETO:

Escolha a alternativa que preenche as lacunas tornando o texto verdadeiro.

A seleção é um processo de comparação entre duas variáveis: de um lado, os ____I___ a ser preenchido e, de outro lado, o ____II_____ que se apresentam.

Sobre a prescrição e a decadência, é CORRETO afirmar:
A capacidade jurídica envolve a aptidão para adquirir direitos e assumir deveres pessoalmente. Mais especificamente, significa que as mais diversas relações jurídicas (celebrar contratos, casar, adquirir bens, postular perante o Poder Judiciário...) podem ser realizadas pessoalmente pelas pessoas plenamente capazes ou por intermédio de terceiros (o representante ou assistente) pelos incapazes (citado por Cristiano Chaves e Nelson Rosenvald).
Sobre a capacidade jurídica para os atos jurídicos, é CORRETO afirmar:
Para responder as questões de 74 a 76, tenha como base a Constituição Federal.
Assinale a alternativa CORRETA:

A Constituição Federal de 1988 diz em seu art. 225, caput, que:
De acordo com o artigo 129 do Código Penal Brasileiro, é CORRETO afirmar:
Considerando os elementos característicos da sociedade e do Estado, indicados por Dalmo de Abreu Dallari, estão corretas as afirmativas, EXCETO:
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