A modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços é considerada pelo Código de Defesa do Consumidor como:
Questões de Concursos
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Assinale a alternativa INCORRETA no que diz respeito à organização da Educação Infantil:
Não há crime quando o agente pratica o fato:
I. Em estado de necessidade.
II. Em legítima defesa.
III. Em estrito cumprimento do dever legal.
IV. Em exercício regular de direito.
V. Em violenta emoção.
I. Em estado de necessidade.
II. Em legítima defesa.
III. Em estrito cumprimento do dever legal.
IV. Em exercício regular de direito.
V. Em violenta emoção.
Para responder a questão, leia os seguintes versos:
Hão de chorar por ela os cinamomos,
Murchando as flores ao tombar do dia.
Dos laranjais hão de cair os pomos,
Lembrando-se daquela que os colhia.
As estrelas dirão — “Ai! nada somos,
Pois ela se morreu silente e fria...”
E pondo os olhos nela como pomos,
Hão de chorar a irmã que lhes sorria.
A lua, que lhe foi mãe carinhosa,
Que a viu nascer e amar, há de envolvê-la
Entre lírios e pétalas de rosa.
Os meus sonhos de amor serão defuntos...
E os arcanjos dirão no azul ao vê-la,
Pensando em mim: — "Por que não vieram juntos?"
(Alphonsus de Guimaraens. Hão de chorar por ela os cinamomos.).
Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta:
Qual é o resultado da expressão algébrica: 5 + (35 - 10 / 5 - 3) ?
É certo afirmar:
I. A responsabilidade pela escrituração do Livro Diário Auxiliar e do Livro de Controle de Depósito Prévio é direta do notário ou registrador, ou do responsável interinamente pela unidade vaga, mesmo quando escriturado por seu preposto.
II. O cheque somente poderá ser protestado no lugar do pagamento e deverá conter a prova da apresentação ao banco sacado e o motivo da recusa de pagamento, salvo se o protesto tiver por finalidade instruir medidas contra o estabelecimento de crédito.
III. É facultativo o registro de contrato de alienação fiduciária e de arrendamento mercantil de veículo por Oficial de Registro de Títulos e Documentos.
IV. As declarações de nascimento feitas após o decurso do prazo previsto no artigo 50 da Lei nº 6.015/73 serão registradas nos termos do Provimento nº 30 do Conselho Nacional de Justiça.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
I. A responsabilidade pela escrituração do Livro Diário Auxiliar e do Livro de Controle de Depósito Prévio é direta do notário ou registrador, ou do responsável interinamente pela unidade vaga, mesmo quando escriturado por seu preposto.
II. O cheque somente poderá ser protestado no lugar do pagamento e deverá conter a prova da apresentação ao banco sacado e o motivo da recusa de pagamento, salvo se o protesto tiver por finalidade instruir medidas contra o estabelecimento de crédito.
III. É facultativo o registro de contrato de alienação fiduciária e de arrendamento mercantil de veículo por Oficial de Registro de Títulos e Documentos.
IV. As declarações de nascimento feitas após o decurso do prazo previsto no artigo 50 da Lei nº 6.015/73 serão registradas nos termos do Provimento nº 30 do Conselho Nacional de Justiça.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
Desde a implantação do ensino de artes no Brasil, em 1816, quando se criou a Academia Imperial de BelasArtes e se contratou artistas que ensinavam no Instituto de França3 (OLLÉ, 2007), até a sua inclusão como componente obrigatório no currículo escolar, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/1996), esta disciplina passou por diversas transformações. Essa implantação se deu com:
Sobre a segurança das tubulações de rua, segundo a MSGÁS, verifique as assertivas e assinale a INCORRETA.
A Copa do Mundo no Brasil movimentou cidades sedes, rede de serviços e população. O próximo grande evento esportivo ocorrerá em 2016, aqui no Brasil. Referimo-nos ao(s):
Após a leitura do enunciado apresentado a seguir, leia as assertivas:
Gostei da reportagem sobre adoção. As informações sobre como funciona o processo de adoção no Brasil são realmente muito importantes. Pois muitas pessoas deixam de adotar uma criança por não saber como funciona e o que é preciso para tal gesto. Que essa matéria sirva de exemplo para que muitas pessoas possam dar um novo lar a uma criança.
(Carta dos leitores. Antonio Luciano Vieira, Diadema, SP. Revista Época. Nº 327/2004).
I. A carta do leitor é um gênero textual veiculado pelos meios de comunicação, principalmente jornais e revistas, e pauta-se pela exposição crítica do leitor sobre determinados assuntos. II. De tipologia narrativa, a carta do leitor, geralmente, é narrada em 1ª pessoa e apresenta registro formal de escrita. III. Um dos elementos mais característicos da carta do leitor é a assinatura do emissor.
Pode-se afirmar que:
Gostei da reportagem sobre adoção. As informações sobre como funciona o processo de adoção no Brasil são realmente muito importantes. Pois muitas pessoas deixam de adotar uma criança por não saber como funciona e o que é preciso para tal gesto. Que essa matéria sirva de exemplo para que muitas pessoas possam dar um novo lar a uma criança.
(Carta dos leitores. Antonio Luciano Vieira, Diadema, SP. Revista Época. Nº 327/2004).
I. A carta do leitor é um gênero textual veiculado pelos meios de comunicação, principalmente jornais e revistas, e pauta-se pela exposição crítica do leitor sobre determinados assuntos. II. De tipologia narrativa, a carta do leitor, geralmente, é narrada em 1ª pessoa e apresenta registro formal de escrita. III. Um dos elementos mais característicos da carta do leitor é a assinatura do emissor.
Pode-se afirmar que:
A Lei N° 10.753, de 30 de Outubro de 2003 instituiu a Política Nacional do Livro. No texto da Lei encontram-se algumas diretrizes, conceitos e disposições. Sobre a referida Lei é correto afirmar que:
É certo afirmar:
I. A determinação da natureza jurídica do Cade parte do reconhecimento de que o órgão se sujeita, sempre, ao império e autoridade do Poder Judiciário. De um lado, há o controle judicial dos atos administrativos do Cade (sejam eles decisões de cunho condenatório por ofensas à ordem econômica, sejam no exercício de sua competência de fiscalização, relativos a atos de concentração). A compulsoriedade da execução judicial das decisões do Cade é, portanto, absolutamente compatível com o princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário.
II. O Departamento de Estudos Econômicos (DEE), é órgão específico e singular que apesar de não integrar a estrutura organizacional do Cade detém competência para elaborar estudos e pareceres econômicos, de ofício ou por solicitação do Plenário, do Presidente, do Conselheiro-Relator ou do Superintendente-Geral, zelando pelo rigor e atualização técnica e científica das decisões do órgão.
III. A Superintendência-Geral é órgão instrutor do Cade, tendo sido criado como fiadora da duvidosa substituição do sistema de controle a posteriore de atos de concentração. A Superintendência-Geral tem uma relação hierárquica de subordinação para com o Tribunal Administrativo.
IV. Por opção o legislador deixou de prever na Lei Concorrencial sobre a repressão às infrações contra à ordem econômica, tratando, apenas quanto a sua prevenção, de maneira que devem ser elas buscadas nas pertinentes leis ordinárias e extravagantes.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
Assinale a alternativa em que a crase deveria ser empregada.
Assinale a alternativa correta no que diz respeito à diversificação das atividades na Educação Infantil:
Assinale a alternativa INCORRETA sobre a técnica de análise de investimentos Valor Presente Líquido (VPL):
Levando em consideração a Base Curricular da Rede Municipal de Ensino de Palhoça, verifique as assertivas e assinale a INCORRETA.
Os data, plural de datum, podem ser definidos como referências, a partir do qual se definem posições na superfície terrestre. Em relação a eles, podemos afirmar que:
Assinale a alternativa correta:
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