A apresentação espontânea do acusado:
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A apresentação espontânea do acusado:
O comportamento policial militar da praça deve ser classificado como " Excepcional" quando:
Segundo a Constituição da República de 1988, os " Tratados e Convenções Internacionais" sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes:
A garantia da inafastablidade do controle jurisdicional, prevista no artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal de 1988, traduz para o nosso ordenamento jurídico o direito fundamental ao acesso à justiça. Dentre as alternativas abaixo, assinale qual representa uma hipótese de violação ao referido direito constitucional fundamental.
David, com apenas 15 anos de idade, foi vítima de crime de ação penal pública condicionada à representação. Nesse caso, pode-se dizer que:
Admite-se, excepcionalmente, a modulação dos efeitos da declaração de constitucionalidade ou de inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo, nos termos do artigo 27 da Lei n° 9.868/99:
Uma sociedade de economia mista, que explore atividade econômica:
Com relação aos recursos usados no Microsoft Windows 7 edição Professional, correlacione a segunda coluna de acordo com a primeira. 1) Hibernação ( ) É um recurso que permite ao usuário conectar-se a um computador em um local diferente. 2) Windows Media Center ( ) Ajuda a impedir que hackers ou programas mal-intencionados obtenham acesso ao seu computador pela internet ou rede. 3) Firewall ( ) Ajusta as configurações do computador, tais como: Sistema e Segurança; Rede e Internet; Hardware e Sons; Relógio, Idioma e Região, entre outras. 4) Painel de controle ( ) Salva no disco rígido os documentos e programas abertos, e desliga o computador. 5) Área de Trabalho Remota ( ) É usado para reproduzir suas músicas preferidas. A sequência correta, de cima para baixo, é:
São "Direitos dos Trabalhadores" urbanos e rurais, previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:
Qual a quantidade de oficiais superiores Bombeiros Militares que são membros efetivos da Comissão de Promoção de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Piauí, indicados pelo Governador do Estado do Piauí?