Questões de Concursos

A idéia de não caber ao Judiciário anular uma lei quando puder preservá-la num dos sentidos que ela comporte, e que esteja em consonância com a Constituição, importa naquilo que se denomina:

Dentre as formalidades extrínsecas abaixo citadas, a que deixou de ser obrigatória é a:

A relação numérica entre as dimensões lineares de um documento cartográfico e as do terreno é definida como:

O termo informação geográfica possui um sentido muito amplo, principalmente no entendimento da Geografia stricto sensu. Entretanto, vários autores que trabalham com SIG apropriam-se apenas do sentido de localização embutido nesse tipo de informação, e a definem como:

Um dado geográfico pode ser classificado em função dos elementos que possui, de suas características e do componente que lhe é peculiar. Os elementos que caracterizam um dado geográfico são:

Quando forem apurados mais de uma infração ou mais de um débito, em uma mesma ação fiscal, o Fiscal de Rendas autuante deverá lavrar:

A responsabilidade civil do servidor público é:

Dentro do contexto da legalidade tributária, é incorreta a afirmação de que só a lei, em sentido material e formal, pode:

Tendo em vista o conceito de Despesas Antecipadas, assinale a alternativa correta:

Em relação à denominada avaliação contraditória, é verdadeira a afirmação de que:

As denominadas sociedades de fato, embora exercitem atividades comerciais, sem se terem organizado segundo a lei, arquivando seus atos constitutivos no registro de comércio, não podem:

O crédito adicional, destinado a reforço da dotação orçamentária, denomina-se:

É vedado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir diferença tributária:

A menor distância percebida pelo sistema visual humano é de 0,2 mm (acuidade visual). A partir deste princípio, os elementos que podem ser plotados em um documento cartográfico qualquer de escala igual a 1:25.000 precisam possuir dimensões iguais ou superiores a:

O recebimento de laudêmios pelo Estado caracteriza a seguinte categoria de Receita Pública:

Dentre as afirmativas abaixo, a que melhor define empresa é:

Quanto à responsabilidade por infração da legislação tributária, é correto afirmar que:

Um vitral é composto de 60 peças triangulares, tendo cada uma delas base igual a 24cm e altura igual a 15cm. A área total desse vitral é:

Dos tributos abaixo alinhados, considera-se vinculado:

C, para saldar dívida de jogo, subtraiu algumas jóias de sua mãe, com quem mora, e as vendeu a um negociante de ouro.

Sobre a conduta de C, pode-se dizer que: