Questões de Concursos da banca ESAF do órgão MPOG com Gabarito (Comentado)

A problemática do Federalismo e das relações entre esferas de governo tem chamado cada vez mais a atenção dos formuladores de políticas públicas, particularmente no Brasil. De acordo com um autor de destaque, que tem se dedicado ao assunto, Pierson (1995), o Federalismo e suas instituições estimulam diferentes dinâmicas. Apresente, abaixo, o que não é uma característica ou dinâmica associada ao Federalismo.

O Federalismo gera, nas políticas públicas, uma relação de autonomia e interdependência entre as esferas de governo, o que, por sua vez, estimula uma alta coordenação das políticas, reduzindo a fragmentação e a competição entre as diferentes unidades da Federação e gerando uma harmonização dos interesses regionais e uma tendência centrípeta.

O Federalismo influencia as preferências políticas, as estratégias, e a ação dos atores sociais.

O Federalismo e suas instituições estimulam a participação de importantes atores, institucionais, quais sejam, as próprias unidades da federação.

O Federalismo gera dilemas previsíveis de formulação de políticas associadas com a tomada de decisão compartilhada.

O Federalismo caracteriza-se pela existência de uma dupla soberania, a qual, por ser uma característica central de Estados federativos, acaba por produzir, por sua vez, diversas consequências para o sistema político e para a produção de políticas públicas como um todo no país.

Assinale a opção correta.

A contribuição de melhoria e as taxas são tributos vinculados, já que dependem de uma atuação específi ca do Estado.

As taxas decorrentes do poder de polícia são tributos vinculados; já as taxas decorrentes de serviços são tributos não vinculados a uma atividade estatal.

O imposto é, por excelência, um tributo vinculado a uma atividade estatal específica.

Todos os impostos são não vinculados, com exceção do imposto sobre a renda da pessoa física, que é utilizado para reduzir as desigualdades regionais.

As taxas de serviços são tributos vinculados; já as taxas decorrentes do poder de polícia são tributos não vinculados a uma atividade estatal específi ca.

O Federalismo influencia as preferências políticas, as estratégias, e a ação dos atores sociais.

O Federalismo e suas instituições estimulam a participação de importantes atores, institucionais, quais sejam, as próprias unidades da federação.

O Federalismo gera dilemas previsíveis de formulação de políticas associadas com a tomada de decisão compartilhada.

Assinale a opção correta.

A contribuição de melhoria e as taxas são tributos vinculados, já que dependem de uma atuação específi ca do Estado.

As taxas decorrentes do poder de polícia são tributos vinculados; já as taxas decorrentes de serviços são tributos não vinculados a uma atividade estatal.

O imposto é, por excelência, um tributo vinculado a uma atividade estatal específica.

Todos os impostos são não vinculados, com exceção do imposto sobre a renda da pessoa física, que é utilizado para reduzir as desigualdades regionais.

As taxas de serviços são tributos vinculados; já as taxas decorrentes do poder de polícia são tributos não vinculados a uma atividade estatal específi ca.

Assinale a opção que contém afirmação incorreta.

Quando o empregador tiver pessoal organizado em quadro de carreira, sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, na mesma localidade, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, nacionalidade ou idade.

Ao empregador é vedado transferir o empregado, sem a sua anuência, para localidade diversa da que resultar do contrato, não se considerando transferência a que não acarretar necessariamente a mudança do seu domicílio.

Nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento e, ainda assim, desde que não resultem, direta ou indiretamente, prejuízos ao empregado, sob pena de nulidade da cláusula infringente desta garantia.

Trabalho temporário é aquele prestado por pessoa física a uma empresa, para atender à necessidade transitória de substituição de seu pessoal regular e permanente ou à acréscimo extraordinário de serviços, conforme previsto na Lei n. 6.019/74.

Em caso de necessidade de serviço o empregador poderá transferir o empregado para localidade diversa da que resultar do contrato, mas, nesse caso, fi cará obrigado a um pagamento suplementar, nunca inferior a 25% (vinte e cinco por cento) dos salários que o empregado percebia naquela localidade, enquanto durar essa situação.

Quanto aos regimes fi nanceiros da previdência social, assinale a opção correta.

No regime de capitalização, as despesas correntes são pagas com o produto da receita também corrente.

No regime de repartição, a receita deve provir dos impostos pagos pela sociedade em geral, sendo dispensada a contribuição das empresas.

No regime de capitalização as contribuições dos trabalhadores e das empresas devem ser destinadas exclusivamente para um fundo específi co, cabendo ao governo o pagamento das despesas previdenciárias correntes, por meio dos impostos.

No Brasil devido à existência do orçamento da seguridade social é obrigatória a adoção do regime fi nanceiro capitalizado, visando a assegurar não só a cobertura dos benefícios previdenciários, mas também as despesas com assistência social.

No regime de repartição as despesas previdenciárias correntes são pagas com as receitas correntes.

Sobre Administração Pública na Constituição Federal de 1988, assinale a única opção correta.

Na Administração Pública, as funções de confiança, a serem preenchidas por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.

É possível disciplinar por lei a aplicação de recursos orçamentários provenientes da economia com despesas correntes em cada órgão no desenvolvimento de programas de produtividade, inclusive sob a forma de adicional ou prêmio de produtividade.

Nos termos da Constituição, é vedada a acumulação remunerada de dois empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas, salvo dois cargos de médico.

O servidor público da administração direta, investido no mandato de Prefeito, será afastado do cargo, não lhe sendo facultado optar pela remuneração do cargo que exercia.

Por expressa determinação constitucional, é vedada a vinculação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público, salvo no caso de carreiras estruturadas que desenvolvam atividades correlatas.

Das afirmativas a seguir, indique todas as que estão corretas.

I. A terceira revolução industrial caracteriza-se pelo taylorismo e o fordismo.

II. A quarta revolução industrial ou revolução técnico-científica caracteriza por uma produção em massa e consumo em massa.

III. Como exemplo de indústrias da revolução técnico-científica pode-se citar: a informática, a robótica, as telecomunicações, a química fina, a indústria de novos materiais, a biotecnologia e a engenharia genética.

IV. A industrialização planificada, ou seja, sem participação do Estado, tende a concentrar-se mais no espaço que a industrialização baseada no mercado.

Apenas os itens I, II e III estão corretos.

Os itens I, II, III, e IV estão corretos.

Apenas os itens I e IV estão corretos.

Apenas os itens II e IV estão corretos.

Apenas o item I está correto.

Sobre Finanças Públicas e Políticas Públicas na Constituição Federal de 1988, assinale a única opção correta.

É expressamente vedado ao Banco Central, pelo texto constitucional, conceder, direta ou indiretamente, empréstimos ao Tesouro Nacional e a qualquer órgão ou entidade.

A lei orçamentária anual compreenderá apenas o orçamento fiscal referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público.

A Constituição Federal permite que os saldos dos créditos especiais e extraordinários sejam reabertos e incorporados ao orçamento do exercício financeiro subseqüente ao exercício financeiro em que foram autorizados, desde que o ato de autorização seja promulgado nos últimos quatro meses do exercício financeiro.

Se a propriedade urbana for não edificada, subutilizada ou não utilizada, descumprindo sua função social, expressa no plano diretor de ordenação territorial do município, ela poderá ser desapropriada pelo Poder Público municipal, nos termos e após o atendimento obrigatório das etapas estabelecidas no texto constitucional, devendo a desapropriação se dar sempre mediante prévia e justa indenização em dinheiro.

A Constituição Federal permite a destinação de recursos públicos, sob a forma de subvenção, a entidades privadas, com fins lucrativos ou não, que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde.

Segundo o PMBOK - Terceira Edição-2004, "A área de conhecimento em gerenciamento de integração do projeto inclui os processos e as atividades necessárias para identificar, definir, combinar, unificar e coordenar os diversos processos e atividades de gerenciamento de projetos dentro dos grupos de processos de gerenciamento de projetos."" Considerando essa área de conhecimento, o processo

"Monitorar e controlar o trabalho do projeto" é realizado para monitorar as alterações do projeto associadas com a execução e o encerramento. São tomadas ações corretivas para controlar o desempenho do projeto. O monitoramento é um aspecto do gerenciamento de projetos que é realizado entre a fase de execução e a fase de encerramento do projeto.

"Controle integrado de mudanças" é realizado somente após o encerramento do projeto. O controle nesta fase é necessário porque raramente a execução dos projetos segue com exatidão o plano de gerenciamento do projeto.

"Encerrar o projeto" envolve a realização da parte de encerramento do projeto do plano de gerenciamento do projeto. Em projetos com várias fases, o processo "Encerrar o projeto" encerra a parte do escopo do projeto e as atividades associadas, aplicáveis a uma determinada fase.

"Desenvolver o plano de gerenciamento do projeto" é o responsável por coletar, medir e disseminar as informações sobre o desempenho e a avaliação das medições e tendências para efetuar melhorias no processo.

"Desenvolver o termo de abertura do projeto""é responsável por documentar as ações necessárias para definir, preparar, integrar e coordenar todos os planos auxiliares no plano de gerenciamento do projeto.

Marque a opção correta, considerando os serviços públicos.

O transporte de cargas pelo meio rodoviário depende previamente de permissão.

Cabe à ANA – Agência Nacional de Águas declarar a utilidade pública, para fins de desapropriação das áreas necessárias à implantação de autorizados de serviços de energia elétrica.

A geração de energia elétrica, para fins de serviços públicos, está autorizada mediante a constituição de consórcios.

O inadimplemento do usuário, ainda que considerado o interesse da coletividade, caracteriza-se como descontinuidade do serviço, nos termos da Lei n. 8.987/95.

A subconcessão é vedada em qualquer contrato de concessão.

Para a realização de análises quantitativas de projetos de arquitetura, instalações e estruturas para incorporação de edifício em condomínio, têm-se vários tipos de áreas a serem consideradas: área privativa, área de uso comum, área real e área equivalente. Assinale a opção incorreta.

Área privativa é a soma das áreas delimitadas pelas paredes externas do apartamento, cobertas e descobertas, abertas ou fechadas.

Área de uso comum ou total – é a soma das áreas delimitadas pela linha que contorna a dependência de uso comum.

São consideradas como área comum de um apartamento os poços de ventilação, os poços de iluminação e os shafts visitáveis privativos.

Área real total é a soma da área privativa total somada à área de uso comum total.

Para a defi nição e cálculo da área equivalente, é necessário o cálculo da área padrão e da área de padrão diferente.

O art. 17 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, estabelece regras para a alienação de bens imóveis da Administração Pública e dispensa a licitação nos casos abaixo indicados, com exceção de um que não está em conformidade com as previsões desta Lei. Aponte-o:

dação em pagamento.

doação, exclusivamente para outro órgão ou entidade da Administração Pública Federal.

permuta, por outro imóvel que atenda aos requisitos constantes do inciso X do art. 24 da mesma Lei

venda a outro órgão ou entidade da administração pública, de qualquer esfera de governo.

ou permissão de uso de bens imóveis construídos e destinados ou efetivamente utilizados no âmbito de programas habitacionais de interesse social, por órgãos ou entidades da administração pública especificamente criados para esse fim.

Das afirmativas a seguir, indique todas as que estão corretas.

I. Uma das principais causas da formação das favelas foi a grande massa de migrantes que rumou para as cidades no século XX e que se instalou ilegalmente, já que não teve acesso ao mercado imobiliário privado e nem foi atendida pelas políticas públicas de habitação.

II. Nas favelas, os problemas de drenagem, risco de vida por desmoronamentos, obstáculos à instalação de rede de água e esgotos torna inviável ou extremamente cara a urbanização futura.

III. Devido ao rígido controle das áreas de proteção ambiental a consolidação de ocupações ilegais nunca ocorre.

IV. A falta de alternativas habitacionais seja via mercado privado, seja via políticas públicas sociais é um incentivo dessa dinâmica de ocupação ilegal e predatória de terra urbana.

Apenas os itens I, II e III estão corretos.

Apenas os itens I, e III estão corretos.

Apenas os itens I, II e IV estão corretos.

Apenas os itens II e IV estão corretos.

Apenas os itens II, III e IV estão corretos.

Suponha um mercado cambial hipotético, cujo equilíbrio seja determinado exclusivamente por fatores financeiros. Considere também o que é denominado na economia de condição de paridade de juros. Essa condição pode ser representada pela seguinte relação:

i = i* + [(e_{t +1} e – e_t)/et]

Onde:

i = taxa de juros doméstica;

i* = taxa de juros no estrangeiro;

e_{t +1} e = taxa de câmbio esperada para o período t + 1;

et= taxa de câmbio em t (conforme forma de apresentação adotada no Brasil: R$/1 unidade da moeda estrangeira).

Considere et* como sendo o nível de equilíbrio para a taxa de câmbio, equilíbrio este que respeita a condição da paridade de juros. Com base nesse modelo, é correto afirmar que

um aumento de e_{t +1}^e tende a reduzir e_t *.

um aumento de i tende a elevar e_t*.

uma redução de i* tende a reduzir e_t *.

um aumento de i tende a desvalorizar a moeda doméstica.

um aumento na diferença i – i* tende a reduzir e_t*.

Sobre a temática Movimentos Sociais e Ações Coletivas é incorreto afirmar.

As principais categorias analíticas desenvolvidas nas concepções clássicas norte-americanas sobre ação coletiva são: sentimento, desajuste, desorganização, marginalidade e integração social. Nesse contexto, a ação coletiva dos movimentos sociais ocorria em função de desajustes na ordem social e política existente.

A Abordagem da Oportunidade Política refere-se ao estudo das relações entre os movimentos sociais e o sistema político-institucional. Os estudos buscavam relacionar o desempenho da ação coletiva ao fechamento e abertura dos sistemas políticos locais, à capacidade de liderança e da tolerância das elites políticas.

Um movimento social é uma ação coletiva cuja orientação comporta entre outros elementos a solidariedade.

O conceito de ação coletiva, no contexto das redes informacional-heterogêneas, se expressa de forma diferente daquela encontrada na sociedade industrial, explicada pelo prisma do paradigma marxista, no qual os confl itos políticos e sociais estavam submersos ao mundo do trabalho e às determinações macros sociais.

A perspectiva teórica dos “novos” movimentos sociais trata a ação coletiva apenas no nível das determinações macro estrutural e lutas de classes.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) instituída pela Constituição de 1988 é o instrumento norteador da Lei Orçamentária Anual (LOA). A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 04 de maio de 2000, atribuiu à LDO a responsabilidade de tratar também de outras matérias. Indique qual opção não representou uma responsabilidade adicional às criadas pela LRF.

A avaliação de riscos fiscais

A fixação de critérios para a limitação de empenho e movimentação financeira.

A publicação da avaliação financeira e atuarial dos regimes geral de previdência social e próprio dos servidores civis e militares.

O estabelecimento de prioridades e metas da administração pública federal.

O estabelecimento de metas fiscais.

Assinale a opção falsa a respeito das demonstrações contábeis (balanços) de que tratam os arts. 101 a 106 da Lei n. 4.320/64.

O Balanço Orçamentário evidencia as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.

As receitas orçamentárias realizadas são evidenciadas no Balanço Orçamentário e no Balanço Financeiro.

O montante dos restos a pagar inscritos no exercício integra a despesa realizada no Balanço Orçamentário.

A função do Balanço Financeiro é evidenciar a despesa e a receita orçamentária, bem como pagamentos e recebimentos de natureza extraorçamentária, inclusive o recebimento de bens.

A Demonstração das Variações Patrimoniais evidencia as variações verificadas no patrimônio, inclusive as de natureza extraorçamentária.

O plano diretor é um instrumento da maior importância para a política de desenvolvimento e de expansão urbana. Sendo assim é correto afirmar que

o plano diretor é aprovado por lei, sendo obrigatório para cidades com mais de vinte e cinco mil habitantes.

o plano diretor tem por objetivo traçar planos para projetos de edificação, de habitação, de transporte, de zoneamento, do ponto de vista extremamente técnico.

no aspecto institucional, o plano diretor contém normas e diretrizes sobre o parcelamento do solo, seu uso e ocupação, revitalização e preservação.

as ações propostas pelo plano diretor alcançam apenas a área urbana do município, por motivos de economia e interesse público, concentrando a maioria dos serviços destinados à população.

no aspecto social, o plano diretor deve oferecer serviços de educação, saneamento básico, saúde, esporte e lazer, enfrentando desafios referentes à precariedade das habitações.

Das afirmativas a seguir indique a opção correta.

I. Em mapas digitais, os relacionamentos espaciais são descritos usando-se a TOPOLOGIA.

II. Atributos são as qualidades pertinentes aos componentes do meio físico e que são utilizados para caracterizá-los.

III. Modelo de dados é definido como uma abstração do mundo real, incorporando somente aquelas propriedades relevantes para aplicações predefinidas.

Apenas os itens I e II estão corretos.

Apenas o item II está correto.

Apenas os itens II e III estão corretos.

Apenas o item I está correto.

Os itens I, II e III estão corretos.

Considerando-se que o profissional responsável pelo projeto estrutural tem várias responsabilidades, assinale a opção incorreta.

Registro da resistência característica à compressão do concreto, fck, em todos os desenhos e memórias que descrevem o projeto tecnicamente.

Especificação do fck para as etapas construtivas, tais como: retirada de cimbramento, aplicação de protensão ou manuseio de pré-moldados.

Escolha do tipo de concreto a ser empregado e sua consistência, dimensão máxima do agregado, demais propriedades e condições de aplicação.

Especificações dos requisitos correspondentes às propriedades especiais do concreto, durante a fase construtiva e vida útil da estrutura.

Módulo de deformação mínimo na idade de desforma, movimentação de elementos pré-moldados ou aplicação da protensão.

Considere:

Y = C(Y) + I + G + X - M(Y)

C(Y) = Co + 0,7.Y

M(Y) = Mo + 0,5.Y

I = 700

G = 200

X = 300

Co = 500

Mo = 100

Onde Y = produto; I = investimento; G = gastos do governo; X = exportações; M = importações; Co = consumo autônomo; Mo = importações autônomas. Com base nessas informações, é incorreto afirmar que

no equilíbrio, Y = 2.000.

no equilíbrio, C = 1.900.

no equilíbrio, M = 1.100.

se ?G = 100, então ?Y = 125.

Questões de Concursos

Q650415•
Ciências Políticas•
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Q467387•
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