Questões de Concursos

A legislação pátria considera determinadas cláusulas "necessárias" em todos os contratos administrativos. Entre tais cláusulas, não

Sobre as Cortes de Contas, é incorreto afirmar

As condições para a instituição e funcionamento de fundos devem estar previstas em

São instrumentos de transparência da gestão fiscal, exceto

O reingresso, no serviço público, sem ressarcimento de vencimento e vantagens, atendido o interesse da administração, do ex-ocupante de cargo de provimento efetivo, constitui

Os limites globais para o montante da dívida consolidada da União, Estados e Municípios é estabelecido em

Assinale a opção correta, entre as assertivas abaixo relacionadas aos sistemas próprios de previdência social, nos termos da Constituição Federal.

Na execução fiscal é correto afirmar

Sobre a intervenção, pelo poder concedente, na concessão de serviço público, assinale a opção correta.

Integram a receita corrente líquida, exceto

Em matéria de antecipação de tutela, segundo o regime do Código de Processo Civil, é correto afi rmar que

Segundo definição contida no art. 3º do Código Tributário Nacional, tributo é uma prestação pecuniária que, entre outras características, é instituída em lei. A partir daí, e considerando os dispositivos constitucionais sobre as espécies normativas, podemos concluir

Extinto o cargo ocupado por servidor estadual estável,

Sobre o sistema de controle interno da União, é correto afirmar

A absolvição em processo administrativo disciplinar

No que tange ao poder disciplinar, relativamente aos servidores aposentados e aos em disponibilidade,

Assinale V para as verdadeiras ou F para as falsas nas afirmativas abaixo; em seguida, escolha a opção que se adequa à sua escolha.
( ) A moratória extingue o crédito tributário.
( ) O parcelamento suspende o crédito tributário.
( ) A isenção exclui o crédito tributário.
( ) O pagamento extingue o crédito tributário.
( ) A decadência exclui o crédito tributário.

Entre as classificações da despesa, utilizadas na elaboração da lei orçamentária anual, destacam-se a classificação institucional, funcional e programática. Com relação à utilização dessas classificações no Brasil, indique a resposta correta.

Em relação aos tributos e suas espécies, assinale a opção correta.

Com relação à perda da qualidade de beneficiário do regime de previdência estadual próprio do Estado de Goiás, analise as assertivas abaixo e assinale a resposta correta.

I. O cônjuge perde a qualidade de dependente quando houver o divórcio, salvo se lhe for assegurada a prestação de alimentos.

II. O filho deixa de ser dependente ao completar 21 anos, mesmo se for inválido.

III. Perde a qualidade de filiada ou participante a pessoa que for demitida de seu cargo público.

IV. O Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás que tenha sido promovido a Procurador de Justiça.