No que se refere aos institutos e às teorias que embasam a parte geral do Código Penal, assinale a opção correta.
Questões de Concursos
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Suponha que, para conquistar clientes, determinado tabelião se ofereça para obter, junto aos órgãos públicos e cartórios de registro de imóveis, as certidões necessárias à lavratura de escrituras requeridas por esses clientes. Nessa situação, conforme o Código de Normas da Corregedoria do TJES, o tabelião.
Acerca do direito penal, julgue os itens seguintes.
Considere a seguinte situação hipotética.
Maura praticou crime de extorsão, mediante sequestro, em 27/3/2008, e, denunciada, regularmente processada e condenada, iniciou o cumprimento de sua pena em regime fechado. Nessa situação hipotética, após o cumprimento de um sexto da pena em regime fechado, Maura terá direito à progressão de regime, de fechado para semiaberto.
Considerando a ampla proteção jurídica conferida aos bens no Código Civil, assinale a opção correta
A respeito do poder de polícia administrativa, assinale a opção correta.
Acerca do funcionamento dos motores a gasolina, julgue os itens a
seguir.
Para um veículo cujo motor funcione em regimes de alta demanda e em baixa velocidade, é recomendável a instalação de velas de ignição do tipo fria.
Considere os seguintes dados de uma empresa.
receita unitária: R$ 4.000,00
custo variável unitário: R$ 3.000,00
custos fixos totais: R$ 100.000,00
Com referência a esses dados e à análise do ponto de equilíbrio,
julgue os itens seguintes.
O ponto de equilíbrio da empresa em apreço será alcançado com a venda de 25,75 unidades.
Com referência a tutela, curatela, ausência, casamento, relações de
parentesco e sucessão, julgue os próximos itens.
De acordo com a sistemática adotada pelo Código Civil, o parentesco pode ser natural ou civil, de maneira que duas pessoas podem ser parentes por consaguinidade ou por afinidade, o que se dá, por exemplo, em relação a determinada pessoa e aos ascendentes, descendentes e irmãos de seu cônjuge.
Julgue os itens subsecutivos, referentes a manutenção e reparos em
oficinas mecânicas.
Problemas com o sistema de arrefecimento requerem verificação da válvula termostática, responsável pelo superaquecimento, e do sistema de acionamento do ventilador.
Assinale a opção correta no que se refere ao imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI).
Com relação à instalação, à configuração e ao suporte de
aplicativos, julgue os itens a seguir.
Entre os recursos do Outlook Express, inclui-se o que define regras de recebimento de mensagens, possibilitando informar condições e ações.
Com base nos conceitos e aplicações de custos, julgue os itens de 27 a 33.
Os custos de transformação de estoques incluem os custos indiretos de produção variáveis, que variam conforme a quantidade produzida. Os custos indiretos de produtos fixos, que independem do volume da produção, são considerados despesas operacionais, não compondo o lucro bruto.
O motor a dísel equipado com turbocompressor é sobrealimentado,
pois a turbina acarreta o aumento da entrada de ar para dentro do
cilindro. Quando o ar é comprimido, a temperatura e o volume
aumentam, diminuindo a massa de ar injetado no cilindro. Passando
pelo intercooler, o ar é refrigerado, e sua temperatura e seu volume
diminuem, aumentando a massa de ar no cilindro. Com base nessas
informações, julgue os itens subsecutivos.
Com o uso do intercooler nos motores a dísel, evita-se a pré-ignição, comumente chamada de batida de pino.
De acordo com a Lei n.º 9.492/1997, que trata dos serviços concernentes ao protesto de títulos, a apresentação de cheque para protesto;
Julgue os itens que se seguem, relativos a propriedade, obrigações e negócios jurídicos.
O crédito é um direito que pode ser cedido pelo seu titular (credor). Entretanto, a cessão de crédito, em regra, dependerá da anuência tanto do cessionário quanto do devedor.
Com base nas disposições constantes na Constituição do Estado do
Espírito Santo com suas atualizações, julgue os itens subsecutivos.
As informações relativas a gastos com publicidade dos órgãos públicos são de domínio interno e de caráter reservado.
Julgue os próximos itens, relativos ao processo penal.
Caso diversas infrações sejam praticadas por diversas pessoas, umas contra as outras, configurar-se-á conexão intersubjetiva por reciprocidade.
Alberto, Bruno, Sérgio, Janete e Regina assistirão a uma peça de teatro sentados em uma mesma fila, lado a lado. Nessa situação, julgue os itens subsequentes.
Considere que Sérgio e Janete sentem um ao lado do outro. Nesse caso, a quantidade de maneiras distintas de como as 5 pessoas poderão ocupar os assentos é igual a 48.
Julgue os itens seguintes, considerando a Lei de Improbidade
Administrativa.
As sanções penais, civis e administrativas previstas em lei podem ser aplicadas aos responsáveis pelos atos de improbidade, de forma isolada ou cumulativa, de acordo com a gravidade do fato.
Considerando as normas constitucionais sobre os direitos e
garantias fundamentais, julgue os itens subsequentes.
A requisição, como forma de intervenção pública no direito de propriedade que se dá em razão de iminente perigo público, não configura forma de autoexecução administrativa na medida em que pressupõe autorização do Poder Judiciário.