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Nada por aqui
O imposto cuja alíquota é invariável e se aplica sobre base de cálculo variável, é classificado como
Relativamente à tutela penal do meio ambiente, assinale a opção correta.
Para equiparação salarial, é necessário que
Acerca dos serviços considerados como serviços públicos uti singuli, assinale a afirmativa correta.
Com relação aos títulos de crédito, assinale a afirmativa correta.
Roberto estava dirigindo seu automóvel quando perdeu o controle da direção e subiu a calçada, atropelando dois pedestres que estavam parados num ponto de ônibus. Nesse contexto, levando-se em consideração o concurso de crimes, assinale a opção correta, que contempla a espécie em análise:
Paulo ajuizou reclamação trabalhista em face de sua exempregadora, empresa Ouropuro Ltda.. No dia da audiência, a ré apresentou exceção de incompetência em razão do lugar, aduzindo fatos que eram desconhecidos até então pelo advogado de Paulo.
De modo a possibilitar a melhor defesa de Paulo e para evitar o possível acolhimento da exceção, de acordo com a legislação trabalhista, assinale a opção que indica o procedimento correto a ser adotado.
No que se refere aos institutos da posse e da propriedade, assinale a opção correta.
Contrato oneroso, em que alguém assume, em caráter profissional e sem vínculo de dependência, a obrigação de promover, em nome de outrem, mediante retribuição, a efetivação de certos negócios, em determinado território ou zona de mercado. A definição acima corresponde a que tipo de contrato empresarial?